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Notícias

Data de publicação: 11/04/2014 - 14h01

Comitê Estadual para Saúde se reúne e cobra designação de médico para Câmara Técnica

O Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde se reuniu, nesta sexta-feira (11), para debater sobre o funcionamento da Câmara Técnica de Saúde (CTS), a estatística de mortalidade materna na Paraíba e o índice de cobertura vacinal. A pauta foi proposta pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital e coordenador Estadual do Comitê, Marcos Coelho de Salles, com o propósito de atender aos reclames da magistratura quanto à ineficiência da CTS. A informação é que a composição de médicos na Câmara sofreu um desfalque e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João...
Data de publicação: 11/04/2014 - 13h56 Tags: DITEC

Cartórios extrajudiciais podem escolher empresas que desenvolvam softwares para uso do Selo Digital

A Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, já informou a todas as serventias extrajudiciais da Paraíba sobre a obrigatoriedade do uso do Selo Digital de Fiscalização, que foi instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13, e que deve ser implantado até meados deste ano. O Selo Digital é de uso obrigatório e integra todos os atos notariais e registrais, constituindo em ilícito administrativo a falta de sua aplicação. Uma reunião com o propósito de traçar estratégias de adaptação ao Selo Digital aconteceu na Sede da CGJ e envolveu algumas empresas...
Data de publicação: 11/04/2014 - 13h52

TJPB realiza levantamento de processos referentes à Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça

Os trabalhos para cumprimento da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça, já foram iniciados no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na manhã desta sexta-feira (11), as estatísticas em relação ao número de feitos pertencentes à Meta em cada comarca foram apresentadas ao gestor dos trabalhos, desembargador José Ricardo Porto. A Meta 6 determina aos Tribunais do país a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro de 2014, das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011 no 1º grau e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e até 31/12/2014, no 2º grau. O diretor de Gestão Estratégica do...
Data de publicação: 11/04/2014 - 12h50

Primeira etapa do concurso dos cartórios será realizada domingo, dia 13 de abril

A primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, a ser realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, acontecerá no próximo domingo, dia 13 de abril de 2014. Os candidatos receberão aviso através de endereço eletrônico enviado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), entre os dias 09 e 10 de abril, mas, acaso o candidato não receba o mencionado aviso, deverá acessar a página oficial do IESES www.concursos.ieses.org, a partir desta quinta-feira, 10 de abril, para saber o número da sala em que vai fazer a prova...
Data de publicação: 11/04/2014 - 12h45

Provas do processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários serão realizadas neste domingo

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, através da Gerência de desenvolvimento, por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), comunica a todos os estudantes inscritos no processo seletivo para ingresso de estágios no Poder Judiciário, que as provas do certame acontecerão no próximo domingo, 13 de abril, das 09h ás 12h. De acordo com a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, a quantidade de inscritos foi de 2.812 candidatos, distribuídos nos cinco Polos de abrangência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para recrutamento de estudantes para cadastro de reserva...
Data de publicação: 11/04/2014 - 11h33

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza Via Sacra nas dependências do Palácio da Justiça

O evento será realizado hoje à tarde e antecede a Procissão dos Passos Será realizado na manhã desta sexta-feira (11) uma Via Sacra nas principais dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, conduzirá o ato religioso, em companhia de servidores e auxiliares direto do Poder Judiciário. A via sacra começa, às 14hs, na Capela do Tribunal, que fica no andar térreo do Palácio da Justiça, terminando no Gabinete da Presidência do TJPB. Após a visita à Capela, o pessoal percorrerá os gabinetes do desembargador Arnóbio Alves e da...
Data de publicação: 10/04/2014 - 19h00

Estado e aprovados no concurso para a Polícia Civil chegam a acordo quanto a nomeações e convocações

Validade do Concurso fica suspensa até efetiva nomeação Uma audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira (10), no Fórum Cível da Capital, pôs fim a uma Ação Civil Pública movida pelos candidatos aprovados no concurso para a Polícia Civil (Edital nº 01/2008/ SEAD/SEDES) contra o Estado da Paraíba. No termo firmado, as partes acordaram que o Governo terá até o mês de junho para nomear 225 candidatos aprovados no último curso de formação (realizado entre outubro de 2010 e março de 2011) e convocar cerca de 600 para realizar o curso. O prazo do certame fica suspenso até a...
Data de publicação: 10/04/2014 - 17h21

Servidores do Tribunal de Justiça já podem ingressar em novo Plano de Saúde da Unimed

A partir da próxima segunda-feira(14) os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba já poderão aderir ao novo plano de saúde celebrado com a cooperativa Unimed. O contrato de prestação dos serviços foi assinado pela presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no início da semana passada, durante cerimônia que contou com a presença do presidente da Unimed, Alexandre Pimentel. O plano vai permitir uma redução em torno de 50% em relação ao plano individual. “Com esse contrato, estamos garantindo ao servidor condições de aderir a um plano de saúde vantajoso, com um...
Data de publicação: 10/04/2014 - 15h49

Biblioteca Digital do Poder Judiciário já está disponível no site institucional do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba acaba de disponibilizar aos servidores do Poder Judiciário estadual mais um serviço na de conhecimento jurídico. Trata-se da Plataforma Digital Fórum, composta pela Biblioteca Digital, com 31 periódicos e um acervo superior a 1.400 edições publicadas pela Editora Fórum. A Biblioteca Digital reúne textos de renomados autores e importantes doutrinadores nacionais e internacionais. Denominada Biblioteca desembargador Osias Nacre Gomes, o novo serviço digital possui um design leve, navegação simples e intuitiva, sistema de busca rápido, além de diversas...
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