Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 06/04/2014 - 10h44

Mutirão DPVAT da Capital, que começa nesta segunda-feira, envolve processos de 27 comarcas

Mais de 2 mil processos estarão em pauta durante o esforço concentrado O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJPB, realizará a partir do meio dia desta segunda-feira (07) o Mutirão DPVAT, em João Pessoa, envolvendo 27 comarcas. O esforço concentrado será realizado no período de 07 a 11, na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do Bessa, na Capital. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a diretora do Núcleo de Soluções de Conflitos, desembargadora Maria das Graças...
Data de publicação: 06/04/2014 - 09h59

Tribunal de Justiça realiza nesta segunda-feira audiência pública para discutir horário de expediente do Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta segunda-feira (07) uma Audiência Pública para discutir a viabilidade de mudança no horário do expediente nas unidades do Poder Judiciário estadual. A audiência será realizada no auditório do Fórum Cível da Capital, às 15 horas. Com o objetivo de debater o tema com os segmentos ligados à Justiça, a presidência do TJPB convida advogados, promotores, juristas e entidades classistas para participar do evento. Gecom-TJPB
Data de publicação: 06/04/2014 - 00h47

Tribunal de Justiça retoma esforço concentrado para julgar processos de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça da Paraíba retoma, nesta segunda-feira (7), na comarca de Caaporã, o esforço concentrado para agilizar o julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em todas as comarcas. Em 2013, a meta recebeu o número 18 e, agora, passa a ser Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura dos trabalhos será às 9h, pelos juízes Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta, e João Batista Vasconcelos. De acordo com o juiz Aluízio Bezerra, o TJPB conseguiu uma posição “confortável” em relação ao cumprimento da Meta 18 no ano...
Data de publicação: 04/04/2014 - 12h55

Reeducandos que cumpriram penas alternativas são inseridos no mercado de trabalho

O juiz José Geraldo Pontes, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, informou que quatro reeducandos, que cumpriram penas alternativas, foram recentemente inseridos no mercado de trabalho. Eles prestaram serviço, à época, a empresas que tocavam obras realizadas em instituições parceiras da VEPA, no que diz respeito ao trabalho de reinserção, e devido ao “bom desempenho” dos mesmos, conseguiram emprego. Os novos trabalhadores são Edvaldo Morais, que foi contratado como auxiliar de pedreiro pela construtora SG, que está tocando obra no...
Data de publicação: 04/04/2014 - 12h21

Tribunal de Justiça capacitará servidores das Varas Criminais de Campina Grande

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, promoverá, no período de 07 a 11 de abril de 2014, capacitação sobre o sistema e-Jus no Módulo das Execuções Penais, destinada aos servidores da Vara de Execuções Penais, 1ª a 5ª Varas Criminais, Vara de Entorpecentes e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, todas da Comarca de Campina Grande. Para o diretor de gestão de pessoas, Einstein Roosevelt Leite, “uma capacitação como esta, que possibilite aos servidores um conhecimento mais aprofundado sobre todas as...
Data de publicação: 04/04/2014 - 12h04

Juíza afasta Rosilene Gomes e designa Junta Administrativa para presidir a FPF por 90 dias

Uma Junta Administrativa, formada por três membros, vai responder pela presidência da Federação Paraibana de Futebol, por um período de 90 dias (renováveis por mais 30). A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da comarca da Capital, Renata da Câmara Pires Belmont, que afastou Rosilene de Araújo Gomes da presidência, devido a fortes indícios de irregularidades e descumprimento de regras estatutárias na eleição que a reconduziu ao cargo. Os demais membros da Mesa Diretora foram mantidos nas funções. De acordo com a magistrada, a Junta – constituída por Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de...
Data de publicação: 04/04/2014 - 11h56

Conselho Consultivo da Esma debate sobre comissão do 53º concurso para juiz e regimento interno da Escola

O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou a primeira reunião deste ano. Durante a manhã desta sexta-feira (4), o diretor da Escola, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, debateu com seus coordenadores vários pontos de interesse da Instituição acadêmica do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre eles, o Regimento Interno da Esma, cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada de magistrados e concurso para juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor da Escola lembrou que dentre as conquistas trazidas pelo...
Data de publicação: 03/04/2014 - 18h50

Projeto que será implementado no Fórum Cível permitirá que processo seja distribuído em três minutos

Treinamentos, motivação e estabelecimento de metas têm acelerado os serviços no setor Um projeto que permitirá a distribuição de um processo em apenas três minutos foi apresentado pela juíza diretora do Fórum Cível da Capital, Agamenilde Dias Arruda Dantas, à presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A apresentação foi feita na tarde desta quinta-feira (3), na Sala de Reuniões do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A juíza Agamenildes explicou que a distribuição em três minutos será possível através de modificações...
Data de publicação: 03/04/2014 - 18h01

Gerência de Fiscalização Extrajudicial da CGJ realiza levantamento histórico em mais de 500 cartórios

Para a realização do concurso público destinado ao preenchimento das 278 vagas em cartórios extrajudiciais do Poder Judiciário da Paraíba, a ser realizado no próximo dia 13, foi necessário um trabalho da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, no tocante a atualização do banco de dados de 505 serventias e seus respectivos delegatários e prepostos. A Gerência está subordinada à Corregedoria Geral de Justiça, que funciona no Complexo Judiciário, em João Pessoa, que tem todo o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça. “Visando a confecção da lista geral das delegações que integraria...
Data de publicação: 03/04/2014 - 12h45

Audiências do projeto Justiça pra te Ouvir são realizadas na comarca de Cacimba de Dentro

O projeto “ Justiça pra te Ouvir”, do Poder Judiciário da Paraíba, realizou audiências itinerantes na cidade de Cacimba de Dentro, na terça (01) e quarta-feira (02). As audiências ocorrem com o objetivo de atender crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, sexual, maus tratos ou testemunhas de algum crime. De acordo com o juiz da Infância e Juventude da comarca de Araruna, Rúsio de Melo, que também responde pela jurisdição da comarca de Cacimba de Dentro, as audiências foram positivas. Informou também que foram ouvidas duas crianças, uma delas de oito anos, foi vítima de...
Subscrever Notícias