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Notícias

Data de publicação: 02/04/2014 - 12h23

Assessoria do Tribunal Pleno divulga produtividade do mês de março

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou 95 processos no mês de março, sendo 46 ações judiciais e 49 feitos administrativos. Os julgamentos ocorreram durante a realização de sete sessões, conforme relatório divulgado pela assessoria do órgão. Dentre os processos analisados pelo Colegiado, houve mandados de segurança, agravos internos, habeas corpus, notícias crime, ações direta de inconstitucionalidade, embargos de declarações, incidentes de uniformização de jurisprudência, promoções e remoções de magistrados, entre outros. Além dos membros titulares da Corte,...
Data de publicação: 02/04/2014 - 06h14 Tags: DITEC, Indisponibilidade, pje

PJE - Indisponibilidade - 05 e 06/04

AVISO DE INDISPONIBILIDADE DO PJE A DITEC – Diretoria de Tecnologia da Informação informa que, nos dias 05 e 06 de abril de 2014 (sábado e domingo), o sistema PJ-e ficará indisponível em 1º e 2º graus, com início previsto às 8h do dia 05 e previsão de retorno por volta das 18h do dia 06, com impacto em todos os serviços do referido sistema. Esclarece, ainda, que o motivo da indisponibilidade é de manutenção programada para implantação das Turmas Recursais da Capital.
Data de publicação: 01/04/2014 - 18h54

Vara da Infância retoma Audiências Concentradas em instituição de acolhimento à crianças e adolescentes

A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, na tarde desta terça-feira (01), as audiências concentradas a partir da instituição Morada do Betinho. O objetivo é encontrar soluções para retirar crianças ou adolescentes de casas de acolhimentos para reintegrá-los a sua família de origem, ou encaminhá-los a uma família substituta. Com a expectativa de poder dar celeridade as audiências e ouvir o máximo de crianças possível, a Morada do Betinho é a primeira visitada em 2014. Para este mês, a previsão é de que 103 crianças e adolescentes de 10 instituições...
Data de publicação: 01/04/2014 - 18h42

Câmara Cível assegura a policiais o direito de permanecer no cargo de soldado da PM

Decisão também dá direito a realizar novos exames psicológicos A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, provimento ao recurso de apelação cível, interposto pelo Estado da Paraíba, contra sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de antecipação de tutela cautelar ajuizada pelos policiais Adriano de Souza, David Waldemar Marinho Barbosa, Elvys Ribeiro Plácido, Fabiano Vieira Brasil e Fábio Albino da Silva. Com a decisão, que teve o voto divergente do juiz Marcos Coelho de Salles,...
Data de publicação: 01/04/2014 - 18h30

Projeto de Lei do Poder Judiciário é aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa

Um projeto de Lei Complementar que extingue e cria cargos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba foi aprovado, em 1º turno, na manhã desta terça-feira (1º), pela Assembleia Legislativa do Estado. A votação, em 2º turno, está prevista para esta quarta-feira (2). De acordo com o projeto de LC, ficam reservados nos bancos de Recursos Humanos das comarcas-sede 35 cargos de assessor de gabinete do Juízo, sendo 21 para a Primeira Circunscrição e 14 para a Segunda. O projeto também prevê a extinção de nove cargos de administração da Execução e a criação de 15 cargos de Assessor de Juízo...
Data de publicação: 01/04/2014 - 14h48

Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça vai enfatizar a valorização da magistratura de primeiro grau

O evento será realizado em São Luís, no período de 2 a 4 de abril, e contará com a presença do Corregedor Geral de Justiça do TJPB O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 65º Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça dos Estados. O evento começa nesta quarta-feira (2) e termina na sexta-feira (4), em São Luís (MA). A programação dos três dias está voltada para questões relacionadas à melhoria dos serviços e para a valorização da magistratura da Justiça de 1º grau. Para a desembargadora Nelma Sarney, corregedora da Justiça do...
Data de publicação: 01/04/2014 - 08h14

Romero Marcelo prestigia evento no Unipê que contou com presença de ministro do STJ

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou da abertura da Aula Inaugural do “Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável ” , feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. A solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira (31), na Sala dos Colegiados, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A reitora Ana Flávia Pereira da Fonseca fez a abertura do evento e, em seguida, o vice-diretor da instituição de ensino superior, professor Osvaldo Trigueiro do Valle, fez a...
Data de publicação: 31/03/2014 - 22h18 Tags: DITEC, Indisponibilidade, pje

PJE - Indisponibilidade - 05 e 06/04/2014

AVISO DE INDISPONIBILIDADE DO PJE A DITEC – Diretoria de Tecnologia da Informação informa que, nos dias 05 e 06 de abril de 2014 (sábado e domingo), o sistema PJ-e ficará indisponível em 1º e 2º graus, com início previsto às 8h do dia 05 e previsão de retorno por volta das 18h do dia 06, com impacto em todos os serviços do referido sistema. Esclarece, ainda, que o motivo da indisponibilidade é de manutenção programada para implantação das Turmas Recursais da Capital.
Data de publicação: 31/03/2014 - 17h50

AMPB entrega ao TJPB requerimento em favor de eleições diretas para presidente da Corte de Justiça

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) entregou à presidência do Tribunal de Justiça do Estado, na tarde desta segunda-feira (31), um requerimento pedindo eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte. A entrega foi feita pelo presidente da AMPB, juiz Horácio Ferreira de Melo, ao presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo. O mandato da atual presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que está em viagem a São Paulo, acaba em fevereiro de 2015. Com as eleições diretas, qualquer um dos 19 desembargadores poderá se...
Data de publicação: 31/03/2014 - 16h28

Projeto Justiça para te Ouvir realizará audiências nas comarcas de Cacimba de Dentro e Bananeiras

O projeto Justiça pra te Ouvir, do Poder Judiciário estadual, vai estar nas comarcas de Cacimba de Dentro e Bananeiras, no período de 1 a 3 de abril, dando assim continuidade ao trabalho itinerante de 2014, iniciado em fevereiro deste ano. As audiências ocorrem com o objetivo de escutar crianças e adolescentes vítimas de violência. O público-alvo do projeto são geralmente vítimas de violência doméstica, sexual ou testemunhas de algum homicídio. A equipe do projeto é composta por 4 pessoas, sendo 2 entrevistadoras capacitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “Justiça pra...
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