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Notícias

Data de publicação: 30/06/2016 - 13h49

Práticas conciliatórias da Paraíba Irão concorrer ao Prêmio Innovare

Juiz Antônio Carneiro A prática “Justiça & Saúde”, idealizada pelo Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, encontra-se selecionada para concorrer ao Prêmio Innovare do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, na categoria Juiz. Por meio de sessões de conciliação prévia, quinzenalmente o Juiz convida as equipes técnicas das secretarias de saúde com a finalidade de analisar os pedidos que aportam na Vara, na presença dos autores-pacientes, seus advogados e dos profissionais de saúde envolvidos na demanda, além dos fornecedores de...
Data de publicação: 30/06/2016 - 13h17 Tags: Ricardo Porto

Vice-presidente do TJPB recebe visita do prefeito de Guarabira

Prefeito Zenóbio revela ao desembargador Porto que Guarabira prepara homenagem a Sílvio Porto Des. Porto com o prefeito Zenóbio Toscano A história e o legado do tribuno, político e magistrado Sílvio Pélico Porto irão ficar gravados definitivamente e fisicamente em dois emblemáticos espaços do cenário da cidade de Guarabira; um no Museu da Imagem e do Som e, outro, no Centro de Documentação do Município. A homenagem a Sílvio Porto foi o tema do encontro entre o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto (filho de Sílvio), e o prefeito de Guarabira,...
Data de publicação: 30/06/2016 - 12h16 Tags: Comissão de Segurança

Implantação do Comitê Gestor de Segurança Nacional tem participação de representante do TJPB

O presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenador de Priorização do Primeiro Grau do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, esteve em Brasília/DF para participar da reunião inaugural de todas as Comissões de Segurança das Cortes estaduais e federais do país. O encontro aconteceu no auditório do Conselho Nacional da Justiça Federal. O ponto alto da reunião foi a criação Comitê Gestor de Segurança Nacional e suas diretrizes de padronização para todas as Cortes. O fechamento do encontro foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal...
Data de publicação: 29/06/2016 - 14h18

Presidente do TJPB participa de missa alusiva aos padroeiros de Mamanguape

Pres. Cavalcanti fez a segunda leitura da missa As festividades alusivas aos padroeiros do município de Mamanguape (São Pedro e São Paulo) tiveram seu ponto alto na manhã desta quarta-feira (29), com a celebração da tradicional missa solene, na Igreja Matriz da Cidade. O evento religioso contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, “filho ilustre do Município”, como bem lembrou o pároco da cidade, padre Severino Mélo. A missa foi celebrada pelo padre Adauto Tavares, da Diocese de Guarabira, convidado pelo pároco Severino...
Data de publicação: 29/06/2016 - 13h46

TJ prestigia evento de formalização do Comitê de Combate ao Caixa dois

A solenidade aconteceu no auditório da OAB/PB O desembargador Joás de Brito Pereira Filho representou o Tribunal de Justiça da Paraíba em encontro que marcou o lançamento do Comitê de Combate ao Caixa Dois - Eleições 2016. A formalização da parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba e o Ministério Público aconteceu nesta quarta-feira (29), às 10h, no auditório advogado João Santa Cruz, localizado na sede da OAB/PB. O objetivo do Comitê, lançado em consonância com as diretrizes da OAB nacional, é garantir lisura no processo eleitoral, difundir a importância...
Data de publicação: 29/06/2016 - 12h05

Câmara Especializada do TJPB homenageia advogado José de Araújo Agra

Advogado José Agra Por unanimidade, a Primeira Secção Especializa Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou voto de congratulações ao advogado paraibano, José de Araújo Agra. A propositura partiu do desembargador e vice-presidente do TJPB, José Ricardo Porto, pouco antes de iniciar a sessão de julgamento desta quarta-feira (29). Segundo Ricardo Porto, um dos motivos da moção apresentada ao Colegiado, foi a homenagem prestada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) a José de Araújo Agra, homenagem essa realizada ontem (terça-feira), em Campina Grande,...
Data de publicação: 29/06/2016 - 10h31

Câmara Criminal nega recurso a um dos acusados no homicídio de Dalmi Coelho

Mateus Alves da Silva, um dos envolvidos na morte do modelo Dalmi Coelho Barbosa Filho, teve o apelo negado, à unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (28). O recurso de Apelação Criminal foi impetrado com o objetivo de reduzir a condenação e ele imposta, alegando que sua participação no crime foi de pequena importância. O relator do processo de nº 0003631-81.2013.815.0331, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita, é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos que Mateus...
Data de publicação: 28/06/2016 - 18h54 Tags: DITEC, Gestão de pessoas

Treinamento e implantação do sistema PJe tem continuidade nas comarcas do interior

A meta é que até dezembro deste ano, o sistema PJe esteja implantado em todo o estado Cláudio Cavalcanti - gerente de Capacitação do TJPB A Gerência de Capacitação, juntamente com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do Tribunal de Justiça da Paraíba, reiniciou nesta segunda-feira (27) a capacitação de magistrados e servidores no sistema de Processo Judicial Eletrônico, o PJe. O treinamento será realizado até o dia 22 de setembro e 32 cidades serão beneficiadas. O calendário, aprovado pela presidência do TJPB, foi organizado em comarcas polos, as quais recebem as equipes...
Data de publicação: 28/06/2016 - 18h04 Tags: Priorização Orçamentária

TJPB discutirá orçamento e melhorias da prestação jurisdicional

Serão realizadas, nos dias 1 e 4 de julho, duas reuniões importantes para dar continuidade à política de diálogo interinstitucional e orçamentária do Poder Judiciário da Paraíba. No dia 1º, os Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus se reúnem para discutir as despesas orçamentárias. Já no dia 4 acontecerá a primeira reunião do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional – projeto que abre espaço para o diálogo entre os Poderes e as instituições do Estado. Os comitês de 1º e 2º graus foram criados para discutir a distribuição do orçamento junto aos órgãos do Poder Judiciário. A reunião...
Data de publicação: 28/06/2016 - 15h45

DIGEP divulga edital com abertura de inscrições para diversos cursos na ESPEP

O período de inscrição será de 04 a 12 de julho A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (28), edital com abertura de inscrições para 110 vagas, referentes a 11 cursos que serão promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), no mês de julho. As inscrições ficarão abertas a partir das 8h do dia 4 de julho até as 19h do dia 12 de julho de 2016, e os servidores interessados deverão preencher a ficha de inscrição (que se encontra no...
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