Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 28/05/2024 - 15h20 Tags: Juizados; Especiais; Semana; Nacional;

TJPB participa da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais de 3 a 7 de junho

-
Des. João Batista Barbosa: coordenador dos juizados O Tribunal de Justiça da Paraíba participa, de 3 a 7 de junho, da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais. Na Paraíba, a programação inclui um ciclo de palestras e uma pauta extra de audiências para intensificar a conciliação entre as partes envolvidas nas causas judicializadas. O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador João Batista Barbosa, explicou que dos dias 3 a 6 de...
Data de publicação: 28/05/2024 - 14h02 Tags: Pleno; TJPB; Suspensão; Fagundes

Suspensa Lei de Fagundes que estabelece equiparação salarial de servidores

Suspensa a Lei Complementar nº 566/2024, do Município de Fagundes, que autoriza o Poder Executivo a instituir a equiparação salarial dos cargos e funções ou atividades dos Agentes Administrativos e Auxiliares Administrativos. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ao deferir medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810569-96.2024.8.15.0000. Conforme consta na ação, o presidente da Câmara Municipal de Fagundes sancionou o Projeto de Lei nº 003/2024, convertido na Lei nº 566/2024, que autoriza o chefe do executivo a conceder equiparação...
Data de publicação: 28/05/2024 - 11h30 Tags: Monte Horebe PATJ, Inauguração

Presidente do TJPB inaugura Posto Avançado de Atendimento no Município de Monte Horebe

Posto Avançado_Monte Horebe
Por videoconferência, o desembargador João Benedito da Silva inaugurou o PAJT de Monte Horebe O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, inaugurou o Posto Avançado de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) no município de Monte Horebe, que faz parte da Comarca de São José de Piranhas, localizada no Alto Sertão e a 480 km de João Pessoa. A solenidade virtual aconteceu na manhã desta terça-feira (28), com a participação do juiz titular da Vara Única e diretor do Fórum de São José de Piranhas, Ricardo Henriques Pereira Amorim, do prefeito de...
Data de publicação: 28/05/2024 - 11h01 Tags: Workshop, Tecnologia, Segurança

TJPB realizará Workshop de Cibersegurança para magistrados, servidores e colaboradores 

Tecnologia
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, no dia 6 de junho, um Workshop de Cibersegurança voltado para a capacitação de magistrados, servidores e colaboradores, na área de Segurança da Informação. O evento será virtual e ministrado por um dos principais especialistas do setor, com expertise internacional, Galeno Garbe. O workshop está previsto para começar às 10h pelo aplicativo Zoom , que deve ser baixado pelos participantes que ainda não tenham a ferramenta à disposição. O link para acesso ao workshop será disponibilizado pela Intranet e outros canais de comunicação internos do...
Data de publicação: 28/05/2024 - 10h55 Tags: Pr4ecatórios, Encontro Nacional

TJPB participa no Amapá de Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

Precatórios
Higor Leal, Lua Yamaoka, Fernão Borba (TJSP), Marina Lustosa e Izabel Nóbrega O Tribunal de Justiça da Paraíba participou do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça do Brasil, evento sediado pelo TJ do Amapá. Participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka Pitanga, titular da pasta de Precatórios; a diretora de Economia e Finanças, Izabel Nóbrega, e o gerente de Precatórios, Higor Leal. O evento, que ocorreu no período de 22 a 24 de maio, teve o objetivo de debater procedimentos, discutir as legislações pertinentes ao...
Data de publicação: 28/05/2024 - 10h33 Tags: Infância e Juventude, Festa da Adoção, Mês da Adoção

‘Festa da Adoção’ será realizada nesta terça para aproximar crianças de pessoas aptas a adotar

Não resista ao Amor, Adote
Anualnente, a Vara da Infância, a Promotoria da Infância e parceiros promovem a Festa da Adoção na Capital Na noite desta terça-feira (28), a partir das 17h, será realizada a 6ª Edição da ‘Festa da Adoção’, com o objetivo de promover a aproximação das crianças que estão em instituições de acolhimento aptas à adoção com pretendes, como ainda proporcionar um momento lúdico para o público infantil. O evento faz parte da programação do ‘Mês da Adoção’ (maio) e acontece na Casa de Recepção Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra, com a promoção da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, em...
Data de publicação: 28/05/2024 - 10h11 Tags: concurso, Serventias Extrajudiciais

Corregedor-geral entrega relação de vacâncias das Serventias Extrajudiciais do Estado

Concurso das Serventias
Ely Jorge, João Benedito, Maria das Graças, Carlos Beltrão e Antônio Carneiro com a lista das serventias De forma simbólica, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, entregou, nessa segunda-feira (27), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e à vice-presidente da Corte e presidente da C omissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado , desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a relação geral de vacâncias das Serventias Extrajudiciais do Estado da...
Data de publicação: 28/05/2024 - 09h59 Tags: Colação de grau

Desembargador mantém decisão que indeferiu colação de grau antecipada em Medicina

Des, José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto negou pedido para que um estudante de medicina tenha direito à antecipação da colação de grau, haja vista a não comprovação de extraordinário desempenho nos estudos, inclusive por não ter comprovado ter logrado êxito em Concurso Público com ampla concorrência. Com isso, ele manteve decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, que indeferiu a tutela de urgência requerida pelo autor. Nos termos das provas colacionadas ao processo nº 0813056-39.2024.8.15.0000, o estudante teria apenas participado de uma seleção curricular...
Data de publicação: 27/05/2024 - 18h04 Tags: Antes que aconteça; programa; proteção; mulher

TJPB vai apoiar programa 'Antes que Aconteça', da senadora Daniella Ribeiro

-
Apresentação do Projeto 'Antes que aconteça' Um termo de cooperação que estabelece uma série de políticas públicas de tecnologia e inovação voltadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica será firmado entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A parceria tem como objetivo a implementação do programa ‘Antes que Aconteça’, de autoria da senadora paraibana Daniella Ribeiro, que apresentou o programa ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, nesta segunda-feira (27). Na reunião foram apresentadas estatísticas de violência...
Data de publicação: 27/05/2024 - 17h33 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro; Fórum Cível; Corregedoria-Geral de Justiça;

CGJ promove reunião com juízes do Cartório Unificado de Família de João Pessoa

-
Desembargador e juízes discutem desafios da jurisdição A Corregedoria-Geral de Justiça realizou nesta segunda-feira (27) uma reunião com os juízes do Cartório Judicial Unificado de Família de João Pessoa. O encontro ocorreu no Fórum Cível da Capital. Presentes na ocasião, o desembargador Carlos Beltrão, corregedor geral; o juiz corregedor Antônio Carneiro; o juiz Herbert Lisboa, diretor do Fórum Cível; o juiz coordenador do Cartório Unificado, Ricardo Freitas, além dos juízes Graça Duarte, Almir Carneiro, Sivanildo Torres e Antônio Eimar. “Nesses encontros buscamos dialogar com os juízes e...
Subscrever Notícias