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Data de publicação: 18/09/2024 - 15h24 Comarca: Teixeira Tags: Pleno, Denúncia, prefeito de Desterro

TJPB aceita denúncia do MP contra prefeito de Desterro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Desterro, Valtércio de Almeida Justo. De acordo com a acusação, o gestor deixou de repassar integralmente ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Desterro (Desterropreve) as contribuições previdenciárias patronais entre os anos de 2017 a 2020. O Ministério Público ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do município de Desterro durante o período indicado, devido à omissão...
Data de publicação: 18/09/2024 - 12h04 Tags: Orçamento, 2025, TJPB

Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária para o exercício de 2025

Sessão desta quarta-feira aconteceu no Pleno antigo
Sessão desta quarta-feira acontece no Pleno histórico O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento totaliza R$ 914.371.739,000 e será incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Executivo estadual enviará à Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. Durante a sessão, a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os detalhes do projeto orçamentário para 2025. A...
Data de publicação: 18/09/2024 - 11h56 Tags: ESMA, Cursos, Ato Normativo

Esma publica ato disciplinando processo de acesso aos cursos livres promovidos pela Escola

Escola Superior da Magistratura Por meio da Instrução Normativa nº 01/2024, a Escola Superior da Magistratura (Esma) disciplinou o processo de acesso aos cursos livres promovidos pela instituição de ensino. O ato assinado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário de Justiça eletrônico. Ao assinar o documento, o diretor levou em consideração a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 526/2023, que dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do...
Data de publicação: 18/09/2024 - 10h41 Tags: Auditoria, capacitação, Inscrições

Auditorias internas agregam valor e garantem eficácia, integridade e transparência no Judiciário

Auditoria interna. Para quem não conhece, o termo até assusta, já que, em muitos casos, aparece com conotação negativa. Mas, é preciso desconstruir essa impressão, porque a verdade é que uma auditoria interna, na prática, serve para agregar valor e melhorar as operações de uma instituição. Isso garante que a organização atinja seus objetivos a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada à avaliação, além de melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. A supervisora da Gerência de Auditoria Interna (Geaud) do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 18/09/2024 - 10h36 Tags: Mestrado, Direito, Inscrições Homologadas

Publicado o resultado das inscrições homologadas do mestrado em Direito da UnB

A Comissão Examinadora do Processo Seletivo publicou, nesta segunda-feira (17), o resultado das inscrições homologadas do programa de pós-graduação da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Conforme cronograma do Edital nº 004/2024 , as próximas etapas do Mestrado Interinstitucional (Minter) são compostas por projeto de dissertação e entrevista. Já o resultado final será publicado no dia 23 de outubro. A formação é voltada aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e estão sendo ofertadas 20 vagas. O mestrado é promovido...
Data de publicação: 18/09/2024 - 10h34 Tags: condenação, Engenheiro, Homicídio

Engenheiro é condenado a 20 anos por matar vizinho no Bairro dos Estados

O Corpo de Jurados considerou culpado o engenheiro, Herbert de Luna Soares, entendendo que o réu foi o autor dos disparos que matou seu vizinho, Domingos Octávio Machado Soares. Diante do resultado, a juíza do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, estabeleceu uma pena de 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A unidade prisional será determinada pelo Juízo das Execuções Penais. A decisão da magistrada foi lida nessa terça-feira (17), depois de quase 12 horas de julgamento. De acordo com a sentença, os jurados reconheceram a...
Data de publicação: 17/09/2024 - 19h38 Comarca: Santa Rita Tags: classificação, Reeducandos, Comarca de Santa Rita

Juíza da Execução Penal acompanha trabalho de individualização da pena de reeducandos

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Juíza acompanhando o trabalho no Presídio de Santa Rita Membros das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) iniciaram nesta semana a classificação de pessoas que cumprem pena no Presídio Padrão de Santa Rita. O objetivo é implementar no Estado a individualização da pena, com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84. Atualmente, o Presídio Padrão de Santa Rita tem 375 reeducandos. Nesta terça-feira (17), a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com competência em Execução Penal, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, esteve no presídio, para...
Data de publicação: 17/09/2024 - 17h43 Tags: Cartório, Treinamento, Servidores

TJPB realiza treinamento para servidores do Cartório Unificado Cível da Capital

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Cartório Unificado Cível de João Pessoa O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao ‘‘Treinamento em Atendimento ao Público, presencial e virtual’’, voltado aos servidores e servidoras do Cartório Unificado Cível da Comarca de João Pessoa. A capacitação teve início segunda-feira (16), com uma segunda turma nesta terça-feira (17) e mais uma equipe será treinada na sexta-feira (20). As instruções têm início às 10h, na Sala de Reuniões, no 3º andar do Fórum Cível da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. O objetivo central do treinamento é capacitar os servidores...
Data de publicação: 17/09/2024 - 17h36 Tags: Ação Itinerante, Gevid

Ação Itinerante da Gevid atende as comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras

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Em Cajazeiras foram feitos 69 atendimentos O Projeto Ação Itinerante está promovendo mais um ciclo de atendimento no Alto Sertão paraibano. Nesta terça-feira (17), a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid-TJPB), realizou atendimentos preventivos voltados ao bem-estar e à saúde dos servidores da Comarca de Cajazeiras, a 471 km de João Pessoa. Amanhã (18), os serviços serão levados a Sousa e na quinta-feira (19), no Município de Patos. “ Em Cajazeiras, realizamos 69 atendimentos, envolvendo magistrados (as), servidores...
Data de publicação: 17/09/2024 - 17h28 Tags: Destinação, Imóveis, CDIN

Comissão do TJPB destina imóvel para utilização do Instituto Federal da Paraíba na Comarca de Areia 

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A reunião foi conduzida pelo Juiz Ely Jorge Membros da Comissão de Destinação de Bens Imóveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde desta terça-feira (17), para analisar processos administrativos referentes à solicitação de possível cessão de uso de bens imóveis cuja posse é do Poder Judiciário estadual por instituições públicas. Ficou definido que, na Comarca de Areia, a casa da antiga residência do juiz será cedida ao Instituto Federal da Paraíba. Além de feitos da Comarca de Areia, constaram na pauta demandas de Bayeux, Paulista, Rio Tinto e Alagoa Grande. Foram...
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