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Publicado em: 28/05/2024 - 10h55 Atualizado em: 28/05/2024 - 12h36 Tags: Pr4ecatórios, Encontro Nacional

TJPB participa no Amapá de Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

Prcatórios
Higor Leal, Lua Yamaoka, Fernão Borba (TJSP), Marina Lustosa e Izabel Nóbrega

O Tribunal de Justiça da Paraíba participou do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça do Brasil, evento sediado pelo TJ do Amapá. Participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka Pitanga, titular da pasta de Precatórios; a diretora de Economia e Finanças, Izabel Nóbrega, e o gerente de Precatórios, Higor Leal.

O evento, que ocorreu no período de 22 a 24 de maio, teve o objetivo de debater procedimentos, discutir as legislações pertinentes ao segmento e socializar boas práticas para a celeridade na gestão de precatórios, com foco na efetividade da prestação jurisdicional.

Foram realizadas palestras que abordam temas diversos como: os “Novos Desafios da Gestão de Precatórios no Brasil", proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira; e a “Correção Monetária: Uma análise sobre as perspectivas atuais”, proferida pelo juiz coordenador da Conciliação de Precatório do TJDFT, Rafael de Castro Silva.

Prcatórios
Lua Yamaoka, Adão Joel (presidente TJAP), Marina Lorena (Precatórios TJAP) e Izabel Nóbrega

E ainda: "A aplicabilidade da Tecnologia Blockchain como uma solução na Gestão de Precatórios" foi proferida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Esdras Benchimol Pinto; “O Sistema Nacional de Precatórios: Exposição a partir da perspectiva do Conselho Nacional de Justiça e temais atuais”, ministrada pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Wanessa de Araújo e Rafael Leite.

Também houve a realização de debate acerca dos “Limites e práticas para o uso de depósitos e pagamento das superpreferências”, mediado pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, e pelo presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernão Borba.

O evento foi finalizado com mesas de debates entre assessores e magistrados, seguido da eleição da nova diretoria da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, sendo eleita a magistrada Marina Lustosa (TJPA) como presidente.

Por Gecom/TJPB

 

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