TJPB participa no Amapá de Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba participou do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça do Brasil, evento sediado pelo TJ do Amapá. Participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka Pitanga, titular da pasta de Precatórios; a diretora de Economia e Finanças, Izabel Nóbrega, e o gerente de Precatórios, Higor Leal.
O evento, que ocorreu no período de 22 a 24 de maio, teve o objetivo de debater procedimentos, discutir as legislações pertinentes ao segmento e socializar boas práticas para a celeridade na gestão de precatórios, com foco na efetividade da prestação jurisdicional.
Foram realizadas palestras que abordam temas diversos como: os “Novos Desafios da Gestão de Precatórios no Brasil", proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira; e a “Correção Monetária: Uma análise sobre as perspectivas atuais”, proferida pelo juiz coordenador da Conciliação de Precatório do TJDFT, Rafael de Castro Silva.
E ainda: "A aplicabilidade da Tecnologia Blockchain como uma solução na Gestão de Precatórios" foi proferida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Esdras Benchimol Pinto; “O Sistema Nacional de Precatórios: Exposição a partir da perspectiva do Conselho Nacional de Justiça e temais atuais”, ministrada pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Wanessa de Araújo e Rafael Leite.
Também houve a realização de debate acerca dos “Limites e práticas para o uso de depósitos e pagamento das superpreferências”, mediado pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, e pelo presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernão Borba.
O evento foi finalizado com mesas de debates entre assessores e magistrados, seguido da eleição da nova diretoria da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, sendo eleita a magistrada Marina Lustosa (TJPA) como presidente.
Por Gecom/TJPB