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Data de publicação: 25/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma inicia matrículas para Curso de Preparação à Magistratura nesta terça-feira (26)

A partir dessa terça-feira (26), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar a matrícula dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, para o semestre 2010.1. Os selecionados têm até o dia 29 para efetuarem suas matrículas na Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 12h30 às 18h. O resultado da seleção, com a lista dos candidatos aprovados e classificados, foi divulgada pela Escola, e consta os 20 classificados servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e...
Data de publicação: 25/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB entrega carteiras funcionais em todas as comarcas

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), iniciou, nesta segunda-feira (25), as entregas das carteiras funcionais de todos os servidores do Poder Judiciário estadual. Os documentos foram encaminhados para as Diretorias dos Fóruns, e nas Secretarias e Coordenadorias do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” serão entregues ao chefe imediato do setor. Segundo a secretária de RH, Juliana Coutinho, alguns funcionários poderão não receber a carteira porque estão faltando, em suas fichas funcionais, dados essenciais para a confecção. “...
Data de publicação: 25/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior pretende entregar 28 obras em diversas comarcas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, pretende entregar, até o final de sua gestão, um total de 28 obras, distribuídas por 18 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado. As obras, que estão em ritmo acelerado de execução, incluem construções e reformas de Fóruns, criação de novos arquivos e depósitos judiciais, bem como reformas de residências de Magistrados. A previsão é de que a primeira obra seja inaugurada já no próximo mês de março. De acordo com a coordenadora interina de Engenharia, Vânia Paiva Martins, o Tribunal...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Odon Bezerra e Serviço de Atendimento Imediato são destaques do Justiça Cidadã

O presidente da Ordem dos Advogados – Secção Paraíba, Odon Bezerra, é o entrevistado do Justiça Cidadã deste sábado (23). Ele fala sobre a consulta pública que o Conselho Nacional de Justiça promoveu sobre a promoção dos magistrados. O Serviço de Atendimento Imediato (SAI), oferecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é tratado em reportagem que aborda seus 10 anos de funcionamento. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). No quadro “Justiça Responde”, dúvidas dos cidadãos paraibanos sobre alterações no registro civil foram respondidas pelo juiz...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciários de Campina Grande e Patos reativam a emissão de certidões estaduais na segunda-feira

O Telejudiciário das comarcas de Campina Grande e Patos voltarão a emitir certidões estaduais a partir desta segunda (25). Para a reativação deste serviço, o Tribunal de Justiça da Paraíba remanejou alguns funcionários que, durante a semana, foram devidamente treinados para atuarem no atendimento ao público. Em Campina Grande, estes documentos poderão ser obtidos no Fórum “Afonso Campos”, e em Patos, no Fórum “Miguel Sátyro”. De acordo com a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Bichara Sobreira, na próxima terça-feira (26), será publicado, no Diário da Justiça, o ato da presidência que...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB abre inscrições para o preenchimento do cargo de Secretário de Recursos Humanos

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba inicia, na próxima segunda-feira (25), as inscrições para o preenchimento do cargo comissionado de Secretário de Recursos Humanos do Poder Judiciário estadual. O Edital assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será publicado na edição Diário da Justiça desse sábado (23). Os candidatos deverão se inscrever, até o dia 29 de janeiro, na Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal, que funciona no andar térreo do TJPB. O horário de atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h. Na oportunidade, os interessados devem...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ divulga lista provisória de 319 cartórios extrajudiciais da Paraíba com cargos de titulares declarados vagos

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/01), no Diário Oficial e no site do CNJ, uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o País cuja titularidade foi declarada vaga e que, por isso, poderão ser submetidos a concurso público. A lista inclui 319 cartórios da Paraíba ( veja relação abaixo ), conforme levantamento feito pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado, encaminhado ao CNJ. As decisões, assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, dão cumprimento à Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Lei que cria Gratificação Específica para Motoristas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (20), Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de gratificação específica em favor do servidor que estiver exercendo efetivamente a função de motorista no Poder Judiciário estadual, no valor de R$ 878,64. O projeto, que foi apresentado pelo desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, agora segue para aprovação na Assembleia Legislativa e, em seguida, para a sanção do governador do Estado. Segundo o presidente do Tribunal, “com a extinção da GAJ – Gratificação de Atividade Judiciária – o servidor...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empréstimo consignado para servidores e magistrados é ampliado para 96 meses

A partir de agora, servidores do Poder Judiciário estadual poderão obter empréstimos em consignação, com desconto em folha, com prazo de pagamento de até 96 meses. Projeto de Resolução disciplinando o benefício, apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, foi aprovado na sessão administrativa do Pleno dessa quarta-feira (20). O projeto deu nova redação ao artigo 14 da Resolução nº 21, de 14 de novembro de 2007, que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O presidente...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Militares têm Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta quinta-feira (21), por unanimidade, a concessão do Habeas Corpus em favor dos réus Fabrício Matias do Nascimento, Waldson Wescley Feitosa Silva, Demugi de Lucena Alves, Evandro Inácio da Silva e José Gomes da Silva Neto, contra a decisão do Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, que decretou a prisão preventiva dos mesmos. A relatoria foi do desembargador-presidente João Benedito da Silva. De acordo com o relatório, o grupo formado por militares, responde por prática de tortura, abuso de autoridade,...
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