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Notícias

Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados paraibanos julgaram 12.719 processos da Meta 2

O Poder Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos inseridos na Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações correspondem às distribuídas na Justiça até dezembro de 2005. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (21), pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O julgamento dos processos da Meta 2 foi encerrado no dia 19 de dezembro de 2009, sendo desenvolvidos esforços concentrados em todos os tribunais do País, durante o ano passado, para o cumprimento do maior número possível de sentenças. Na Paraíba,...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma inscreve para Curso de Preparação à Magistratura até esta quinta-feira (21)

Termina nesta quinta-feira (21) o período de inscrição para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, semestre 2010.1, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Os interessados devem procurar a Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 13h às 18h. Este ano, estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os indicados pela...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morre o advogado Fernando Porto, consultor jurídico do Tribunal de Justiça

O consultor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, advogado Fernando Antônio de Figueiredo Porto, 58, faleceu, nessa terça-feira (19), no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Há alguns ele lutava contra um câncer. De acordo com a filha, Duína Porto Belo, os rituais fúnebres ocorrerão no Casa de Velório “Caminho da Paz”, na BR-230, na Estrada de Cabedelo. Ela ainda informa, que o corpo será cremado, em cerimônia previsto para às 14h30. Por conta do acontecimento, na sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta manhã, o Colegiado deferiu, por unanimidade, voto de pesar à...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ e Esma promovem I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinaram, na manhã desta quarta-feira (20), o edital para a realização do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O curso é promovido pelo TJPB, por meio da Esma e em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O edital deve ser publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (21). As inscrições para I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais tem início na próxima segunda-...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ aprova criação de 275 cargos e novas unidades judiciárias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), projeto de resolução que cria unidades e 275 cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. De autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJPB, o projeto segue, agora, para votação na Assembleia Legislativa. Ao apresentar o projeto, o desembargador Ramalho Júnior destacou que os cargos efetivos são indispensáveis, “porquanto flagrante as dificuldades na disposição de servidores que deveriam estar em exercício nas unidades judiciárias que integram a primeira...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TAM deve pagar R$10 mil por danos morais a médico que teve voo cancelado

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (19), conheceu e deu provimento, por unanimidade, a Apelação Cível nº 200.2004.001607-9/00,1 no sentido de majorar para R$10 mil, o valor indenizatório pelos danos morais sofridos pelo médico João Gonçalves de Medeiros Filho, a ser pago pela TAM Linhas Aéreas S.A. O motivo foi o cancelamento injustificado do voo, que fez o autor perder compromisso agendando na cidade de São Paulo. O relator do processo foi o desembargador João Alves da Silva. Segundo a sentença da juíza Renata da Câmara Belmont, é entendimento...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB concede entrevista ao programa Rede Verdade na TV Arapuã

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou, nesta terça-feira (19), do programa Rede Verdade, da TV Arapuã, em entrevista ao vivo feita pelos jornalistas Giovanni Meireles e Marconi Ferreira. Na ocasião, muitas perguntas feitas por telespectadores chegaram ao estúdio, via Internet, sobre assuntos diversos, as quais foram respondidas em sua maioria. No primeiro bloco, o presidente foi interrogado sobre a gestão durante o ano de 2009, ao que ele avaliou como “pró-ativa”, e prosseguiu falando sobre o Planejamento Estratégico montado para o ano de 2010...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras julgaram mais de 13 mil ações em 2009

A busca pela celeridade e pela eficiência marcou as atividades das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o ano de 2009. Segundo os dados divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, as Câmaras julgaram 13.216 mil processos, ano passado. A Primeira Cível analisou 3.017 feitos, em 42 sessões ordinárias e duas extraordinária. Foram 1.368 decisões terminativas, 865 apelações cíveis, 331 embargos de declaração, 212 agravos de instrumento e 141 agravos internos. Compõem a Câmara os desembargadores Manoel Soares Monteiro, José Di Lorenzo Serpa e o juiz...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anulação de citação por edital gerou prescrição de processo e libertou condenado por homicídio qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, e de ofício, anular o processo nº 075.1987.000006-6 a partir da citação, inclusive com a extinção da punibilidade pela prescrição. Isso ocorreu porque a denúncia foi recebida antes da alteração do artigo 366 do Código de Processo Penal e da nova regra do art. 420, trazida pela Lei 11.689/08, além de não terem sido esgotados os meios necessários à localização do réu. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi o relator. De acordo com o voto, Severino Lima da Costa, vulgo Sansão, foi julgado pelo Tribunal do Júri...
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