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Notícias

Data de publicação: 22/04/2024 - 09h20 Tags: Feminicídio, São Bento

‘Caso Kaliane’: réu será levado a julgamento nesta segunda-feira no Fórum de São Bento

O réu Jucélio Dantas Pereira será julgado, nesta segunda-feira (22), pelo homicídio e qualificadora de feminicídio praticado contra sua ex-companheira, Maria Kaliane Medeiros de Sousa Batista. O Júri Popular terá início às 14h, no Município de São Bento, localizado a 395 Km de João Pessoa, no Alto Sertão paraibano. Quem vai presidir o julgamento é o juiz da Vara Única da Comarca, Rusio Lima de Melo. A sentença deve ser lida por volta de 22h de hoje. Devido a repercussão do crime, que chocou e comoveu toda a região de São Bento, o juiz solicitou reforço na segurança do Fórum. De acordo com as...
Data de publicação: 22/04/2024 - 09h18 Tags: Espep, curso

Pesquisa: magistrados e servidores devem indicar cursos promovidos pela Espep até o dia 30

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Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual têm até o dia 30 de abril, para participar de uma pesquisa indicando três cursos prioritários a serem promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Para participar da consulta, os(as) interessados(as) devem responder o questionário por meio do link https://forms.gle/Q2W1fd5Rdk8qZ3MBA . Desta forma, a Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos magistrados(as) e servidores(as) que, a partir de reunião da Espep, a direção da Esma foi informada que a Escola de Serviço Público não mais ofertaria cursos...
Data de publicação: 22/04/2024 - 09h03 Tags: Napems

46 inscritos participarão das aulas de curso voltado aos profissionais dos Napems do TJPB

Quarenta e seis inscritos , entre assistentes sociais, pedagogos e psicólogos dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão participar do Curso ‘Elaboração de documentos técnicos operativos para profissionais dos Napems’. As aulas ocorrerão no período de 25 de abril a 27 de maio, através do Moodle e da plataforma Google Meet. A formação terá uma carga horária de 40 horas/aula. As professoras Fernanda Sattva de Espindola Brandão (graduada em Psicologia), Gláucia Maria de Oliveira Carvalho (graduada em Serviço Social) e Letícia Carla dos...
Data de publicação: 19/04/2024 - 13h06 Tags: Conciliação, capacitação, Nupemec

TJPB capacita mais de 150 pessoas para atuarem como conciliadores e mediadores no Estado

Conciliador Ativo
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, em parceria com a Escola Superior da Magistratura - Esma, está formando 184 pessoas para atuarem como conciliadores e mediadores judiciais. Com apoio administrativo da gestão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, sob a coordenação-geral do desembargador José Ricardo Porto e atuação dos coordenadores adjuntos, os magistrados, Giovanni Porto, Jaílson Suassuna e Meales Melo, o Nupemec tem primado pela consolidação e expansão da política...
Data de publicação: 19/04/2024 - 12h58 Tags: capacitação, Penas Alternativas

Capacitação da Vepa reúne instituições receptoras de prestadores de serviços à comunidade

Evento aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa
Evento aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa Com o tema: ‘Responsabilidade Social das Instituições Receptoras na Prevenção e Reincidência Criminal’, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (19), a Capacitação em Penas Alternativas para as Instituições Receptoras de Prestadores de Serviços à Comunidade. O evento aconteceu no auditório do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, e foi promovido em ação conjunta entre a Vara de Execução de Penas Alternativas - Vepa, da Comarca da Capital, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual. O juiz titular da Vepa,...
Data de publicação: 19/04/2024 - 12h47 Tags: Webinário, Povos Indígenas

Dia dos Povos Indígenas é marcado na Esma com webinário sobre Direitos Humanos e Interculturalidade

Webinário discutiu os direitos indígenas
Webinário discutiu os direitos indígenas Nesta sexta-feira, dia 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, e a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu um webinário sobre ‘Direitos Humanos e Interculturalidade: a questão indígena em pauta’. A temática foi transmitida ao vivo pela plataforma Zoom e através do canal da instituição de ensino no YouTube . O webinário teve como palestrantes Rute Morais Souza, mestra em antropologia pela Universidade de Brasília (UNB), Euzelene Rodrigues Aguiar, doutora em psicologia pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e Daniel Valério...
Data de publicação: 19/04/2024 - 10h21 Tags: CEJUSC, Índios, Rio Tinto

TJPB está entre os tribunais que mais inova na defesa dos direitos e deveres dos povos indígenas

Instalação do primeiro Cejusc Indígena do Nordeste na comarca de Rio Tinto
Instalação do segundo Cejusc Indígena do Brasil em Rio Tinto O ‘Dia dos Povos Indígenas’ celebrado hoje, 19 de Abril, é uma data de grande importância para o País, já que tem como objetivo resgatar a diversidade cultural dos povos originários do Brasil, além de contribuir para a preservação de sua cultura e da história. A data também serve de reflexão a respeito da luta contra o preconceito que sofre esses povos e pela manutenção de seus direitos. O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre as Cortes do Judiciário brasileiro que mais se preocupa e inova para implementar uma legislação voltada...
Data de publicação: 18/04/2024 - 17h13 Tags: Aplicativo, STJ, Auditoria

‘Aplicativo de Auditoria’ do TJPB é apresentado à Secretaria de Auditoria do Superior Tribunal de Justiça

Apresentação foi feita virtualmente Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como modelo de boas práticas, o ‘Aplicativo de Auditoria’, desenvolvido pela Gerência de Auditoria Interna (Geaud) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem despertado interesse de órgãos do judiciário nacional para aperfeiçoamento e implementação de ferramentas na otimização do trabalho. Nesta quinta-feira (18), o gerente de Auditoria Interna do TJPB, Sidney Brito, apresentou a ferramenta à equipe da Secretaria de Auditoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sidney Brito explicou sobre o funcionamento do...
Data de publicação: 18/04/2024 - 15h57 Tags: Insolvência, Dívidas, Rendimentos

Juiz do TJPB explica o significado do termo Insolvência Empresarial

fachada TJPB
Palácio da Justiça da Paraíba Você conhece o termo insolvência empresarial? A palavra descreve o estado no qual uma empresa tem dívidas que ultrapassam o valor dos seus rendimentos. Este conceito é extraído da doutrina especializada do tema, e também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentro da sua jurisprudência dominante, que é uma das fontes do direito no Brasil, segundo explicou o juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa. O juiz Romero Feitosa pontuou que quando alguém tem um passivo maior do que o ativo, está diante do conceito puro...
Data de publicação: 18/04/2024 - 15h47

Audiência Pública mobiliza instituições e famílias para adesão ao sistema Família Acolhedora em Alagoinha

alagoinha
Audiência pública na comarca de Alagoinha Uma audiência pública foi realizada, nessa quarta-feira (17), no auditório do Fórum da Comarca de Alagoinha, envolvendo representantes do judiciário, da Secretaria de Assistência Social do Município, Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS, da Rede de Proteção à infância e juventude da região e Agentes Comunitários de Saúde. O objetivo foi esclarecer sobre o sistema Família Acolhedora, com apresentação de palestras por profissionais. Na ocasião foram sanadas dúvidas e firmada parceria, com o comprometimento dos órgãos...
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