O Conselho Nacional de Justiça promove de 29 a 31 de maio, em Brasília (DF), a segunda edição do ‘Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário’. Voltado para magistrados de todo o país e servidores públicos, o encontro será presencial e a distância, com transmissão simultânea pelo canal do CNJ no YouTube, por meio do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud). O objetivo é debater temas práticos e teóricos relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos, além de elevar o conhecimento dos servidores do...

A Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos (Anamel) vai promover, no dia 2 de junho, o 1º seminário da instituição, com o tema ‘Perspectivas e Atualidades Jurídicas’. O evento ocorrerá o no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), das 8h30 às 12h. Para efetuar sua inscrição, presencial ou virtual, o magistrado do Poder Judiciário estadual deve clicar no link . A programação será aberta com a mensagem da presidente da Anamel, desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio. Em seguida, às 9h15, haverá um painel que tem como palestrantes os ministros do...

A Vara de Entorpecentes fica no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba bateu, em tempo recorde, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para este ano. Segundo informações do Cartório Unificado das duas Varas de Entorpecentes, foram alcançadas a Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos); a Meta 2 (julgar processos mais antigos); e a Meta 5 (reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022). De acordo com a juíza auxiliar Isa...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, para condenar a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil. Na Primeira Instância a indenização foi fixada em R$ 2 mil, mas o relator do processo entendeu que a quantia é insuficiente, tanto para reparar a dor moral sofrida pela apelante quanto para atender ao caráter punitivo pedagógico da condenação. “Sendo assim, considerando tais parâmetros, reputo adequada a fixação da indenização em R$ 6...