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Notícias

Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca da Capital tem quase 800 audiências agendadas para Semana Nacional da Conciliação

Nesta segunda-feira (7), começa a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O movimento vai até o próximo dia 11 (sexta-feira). Na Paraíba, todos os magistrados e servidores estão empenhados para obter o maior número possível de acordos, conforme recomendação da Presidência do Tribunal de Justiça. Só na comarca da Capital, segundo a Secretaria do Fórum Cível de João Pessoa, 762 audiências estão agendadas para este período. Na segunda-feira, os números relativos as audiências designadas em outras comarcas paraibanas serão disponibilizados pela Coordenação da Semana Nacional da Conciliação...
Data de publicação: 03/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Especial: Desembargadora Maria de Fátima discute criação de Juizado Especial de violência contra mulher

Na manhã desta quinta-feira (3), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que assumiu, temporariamente, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu com representantes de grupos de mulheres da Capital para discutir questões sobre violência contra mulher, bem como políticas públicas para evitá-la e puni-la. A principal reivindicação foi a criação de um Juizado Especial para tratar apenas dos casos de violência doméstica e familiar. Estiveram presentes, no encontro, a desembargadora Maria das Neves do Egito, representantes da Defensoria Pública, do Centro da...
Data de publicação: 03/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistradas realizam casamentos e audiências no município de Boa Ventura

Com o propósito de atender aos jurisdicionados residentes na cidade de Boa Ventura-PB, as juízas da comarca de Itaporanga, Elza Bezerra da Silva Pedrosa e Juliana Duarte Maroja, tiveram a iniciativa de se dirigirem aquela cidade, numa espécie de “Justiça Itinerante”. No município, as magistradas realizaram casamentos, audiências, atenderam as partes e os advogados, objetivando a celeridade processual. De acordo com a juíza Juliana Maroja, o atendimento aos jurisdicionados atingiu seus objetivos graças à participação da população, que foi convocada a comparecer ao evento, por meio da rádio...
Data de publicação: 03/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça julgaram mais de mil processos no mês de novembro

As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, juntas, 1.070 processos no mês de novembro. Para alcançar este feito, foram necessárias 14 sessões, sendo 13 ordinárias e uma extraordinária. A Primeira Câmara Cível analisou 242 feitos, em três sessões ordinárias e uma extraordinária. Foram 133 decisões terminativas, 69 apelações cíveis, 16 embargos de declaração, 11 agravos de instrumento, sete agravos internos, três recursos oficiais e apelação cível, uma remessa oficial. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Manoel Soares Monteiro (presidente), José...
Data de publicação: 02/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora preside sessão do Pleno e é homenageada

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti preside, nesta quarta-feira (02), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pela primeira vez, em 118 anos da história do TJPB, uma desembargadora administra a Corte, por um período de 14 dias. Antes do início da sessão administrativa, a vice-presidente do Tribunal no exercício da Presidência, Fátima Bezerra foi homenageada pelos membros da Corte, que se mostraram orgulhosos pela ascensão da colega magistrada e confiantes quanto a sua atuação a frente do Judiciário. Ela responde pelo cargo em virtude da viagem do...
Data de publicação: 02/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Em coletiva à imprensa, presidenta em exercício do TJ fala sobre Loje e Semana da Conciliação

A presidenta em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, logo que encerrou a sessão administrativa do Pleno do TJPB, na manhã desta quarta-feira (2), concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. A magistrada falou aos jornalistas sobre a importância de assumir o Judiciário estadual e, ainda, tratou de outros assuntos, como a nova Lei de Organização Judiciária (Loje) e a Semana Nacional de Conciliação, que tem início na próxima segunda-feira (7). Conforme Maria de Fátima, a Semana Nacional de Conciliação é de suma importância para o...
Data de publicação: 02/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria de Arquitetura do Tribunal de Justiça divulga os projetos de reformas e edificações que estão em andamento

A Coordenação de Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu uma série de projetos de reformas e edificações para a Capital e as comarcas do interior, que foram encaminhados ao Setor de Engenharia. O prédio do TJPB vai ganhar novas guaritas. Grades de proteção e uma guarita será construída no almoxarifado central da João Pessoa. “Outros projetos já prontos para execução são: grades de proteção, portão e guarita do fórum da comarca de Lucena; fechamento das áreas internas do fórum cível da Capital (peitoril interno), reforma da área de informática, salas dos oficiais de justiça para...
Data de publicação: 01/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mantida indenização contra o Município de João Pessoa por desapropriação indireta

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que condenou o Município de João Pessoa a pagar indenização por desapropriação indireta no valor de mais de R$ 286 mil, em favor do espólio de Niza Siqueira de Melo, acrescido de correção monetária, contada da data do laudo pericial (6/3/02) até o efetivo pagamento. Segundo relatório, a apelada alegou que a desapropriação onde se localiza o Fórum Eleitoral da Capital, foi ilegal, uma vez...
Data de publicação: 01/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria de Fátima será a primeira mulher a presidir uma sessão do Tribunal Pleno

Pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Paraíba uma mulher vai presidir, integralmente, uma sessão do Pleno - Colegiado de maior deliberação da Corte. A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, coordenará os trabalhos das sessões administrativa e ordinária desta quarta-feira (2). Ela responde pela Presidência do Tribunal, em virtude de uma viagem do desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior. O presidente está nos Estados Unidos, onde participa do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, realizado pela...
Data de publicação: 01/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível converte concessão de auxílio-doença em auxílio-acidente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, julgou, em parte, procedente, o pedido de Reestabelecimento de Benefício Previdenciário – auxílio-doença por acidente de trabalho, feito por Luiz Antônio de Lima ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Além disso, Luiz Antônio reclamava a conversão do benefício em Aposentadoria por Invalidez, mas a Corte entendeu que o mesmo deveria ser convertido em Auxílio-acidente. A relatoria foi do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O autor da ação teve seu benefício (auxílio-doença) indeferido pelo INSS que,...
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