Visando a celeridade processual, o juiz Geraldo Emílio Porto, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, implementou, junto com sua equipe de técnicos e analista, um novo método de trabalho que, em menos de dois meses, resultou no arquivamento de 122 processos a mais do que os que foram distribuídos no mesmo período. Também foi criado, no sistema E-jus, a pedido do magistrado, uma terceira pauta de audiências, denominada Una. A partir do dia 14, os casos mais repetitivos, cujo entendimento já está pacificado, terão apenas uma audiência: conciliação e  instrução e julgamento.

“Verificamos que casos como Dpvat*, TAC (Tarifa de Abertura de Crédito), entre outros, estavam apenas preenchendo duas pautas (conciliação e instrução) de um litígio, cujo direito é líquido e certo”, observou o juiz Geraldo Porto. Nesse caso, na entrada da ação, a parte autora já sai ciente de que no dia da audiência deve levar todas as provas que queira produzir. Da mesma forma, a parte ré é instruída na citação, respeitando-se os 10 dias de prazo para a defesa e produção de provas.

No Juizado Especial, há primeiro a audiência de conciliação com um juiz-conciliador. Caso as partes não entrem em acordo, uma segunda é marcada para instrução e julgamento, essa com um juiz leigo. Ele é responsável pela elaboração de uma proposta de decisão a ser homologada, ou não, pelo titular da unidade. A audiência Una será feita diretamente com o leigo, e as partes já saem com a proposta de decisão nas mãos, aguardando a publicação da homologação do juiz togado.

“É necessário que juiz e cartório estejam em dia para o andamento harmonioso de uma unidade judiciária”, considerou o juiz Geraldo Porto. Com a modificação da metodologia de trabalho do cartório, no mês de julho, em menos de dois meses, 1.694 processos foram arquivados. Desse total, mil só em agosto. Comparando com o número de feitos distribuídos no mesmo período (1.572), foram 122 feitos solucionados a mais do que os que aportaram na unidade.

O método consiste na divisão de tarefas. Cada servidor se responsabiliza por um ato diferente do cartório. Por exemplo, um técnico fica com a solicitação de mandados, outro produz carta de citação, ofício, carta precatória, expedição de alvarás ou postagem, assim sucessivamente. Cada um dos sete servidores fica 1h40min com o atendimento às partes no balcão. “Agora, não há mais sobrecarga. Quando um servidor finaliza sua tarefa, passa a contribuir com outro colega. O ritmo de trabalho no Juizado é frenético. Acredito que a divisão de processos por dígito funcione mais na Justiça Comum”, observou Clarissa Botelho, analista judiciária.

O juiz Geraldo Porto sugere que, para o cartório alcançar o serviço ideal, é preciso que o corpo de servidores seja formado, no mínimo, por 10 técnicos e um analista. “A procura pelos juizados está muito grande. Vejo, inclusive, que num futuro próximo, será necessário construir um Fórum só para os juizados, em João Pessoa”, avaliou o magistrado.

A comarca da Capital possui, atualmente, quatro juizados especiais cíveis, um criminal e um distrital (Geisel). Há, ainda, a previsão de instalação de mais  unidades, de acordo com a nova Lei de Organização Judiciária.

Com o trabalho em conjunto na unidade, conciliadores e leigos empenhados na melhor solução do litígio e servidores comprometidos com a celeridade, o 1º JE conseguiu, nesses dois meses, 3.455 despachos, 1.579 sentenças proferidas, 1.463 audiências realizadas (em média, 50 por dia), 202 acordos e apenas 277 audiências redesignadas.

Por Gabriella Guedes

* Dpvat (Seguro  Obrigatório  de  Danos  Pessoais  causados  por  veículos  automotores  de via  terrestre,  ou  por  sua  carga,  a  pessoas transportadas ou não.)