Nesta segunda-feira (13), será realizada a solenidade de abertura do I Encontro Estadual para Discussão sobre Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba. O evento tem início às 14h, no Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria Geral de Justiça, Centro de João Pessoa e nasceu de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público, por meio da Equipe Especializada da Infância, Juventude e Educação.

O encontro vai até a próxima quarta-feira (15) e contará com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh). O objetivo é divulgar todos os programas do Governo Federal voltados ao público infanto-juvenil, com destaque para os que protegem crianças e adolescentes ameaçados de morte e testemunhas.

Dentro da programação, a coordenadora nacional do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Márcia Ústra Soares, ministrará uma palestra sobre a política de atenção à infância e adolescência na perspectiva do Governo Federal.

Na terça-feira (14), às 9h, será apresentado o trabalho do PPCAAM e às 14h, a atividade do Núcleo Federal do programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte. Às 16h, será elaborada e assinada a Carta de Proposta para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba.

Uma portaria da Presidência do Tribunal, que deve ser publicada neste sábado (11), designa o juiz Fabiano Moura de Moura como coordenador da Infância e Juventude. Será ele quem vai representar o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na abertura do Encontro.

Por parte do TJPB, coordenam o evento os juízes da Infância e Juventude, Fabiano Moura de Moura, e Graziela Queiroga Gadelha. Pelo MP, a equipe é formada pelos promotores de Justiça Alley Borges Escorel, Renata Carvalho da Luz e Soraya da Nóbrega Escorel.

Por Fernando Patriota