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Notícias

Data de publicação: 16/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça relacionam 170 processos nas pautas de julgamento desta terça-feira (17)

A Câmara Criminal e as Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (17), para apreciar 177 processos. As sessões começam na Criminal e na Segunda Câmara às 8h30, enquanto que nas Terceira e Quarta Cíveis o horário previsto para o início é às 9h. As câmaras funcionam no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. A Segunda Câmara Cível relacionou 54 processos na pauta ordinária. Na suplementar tem 7 feitos em sua 18ª sessão. Os julgadores que participarão da reunião são os desembargadores Maria das...
Data de publicação: 16/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ inicia campanha de vacinação contra gripe influenza e H1N1 nesta terça-feira

Nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciará a campanha de vacinação contra gripe influenza e H1N1. Devem se vacinar, preferencialmente, magistrados e servidores acima de 60 anos e gestantes. O trabalho será feito no Setor Médico, no quarto andar do Anexo Administrativo do TJPB. Os que não tomarem a vacina nesta terça-feira poderão fazê-lo na quinta-feira (19). A iniciativa é da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES). A vacinação será retomada nos dias 24 e 26, no Fórum Cível “Desembargador Mário...
Data de publicação: 16/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Criminal da Capital inicia reformas estruturais para garantir melhor acessibilidade aos jurisdicionados

Com o objetivo de oferecer melhor acessibilidade aos jurisdicionados, mudanças na infraestrutura do Fórum Criminal da Capital “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” serão iniciadas esta semana. A reformas incluem a construção de rampas na entrada no prédio e o rebaixamento da garagem, a fim de possibilitar o transporte de veículos mais altos, utilizados na condução de presos. A Diretoria da unidade judiciária informou, ainda, que os Tribunais do Júri também passarão por obras, para solucionar problemas de infiltração e garantir ambientes apropriados à realização dos julgamentos...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministra Eliana Calmon fala sobre 'guarda compartilhada' na abertura do II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e das Sucessões

“O estágio atual do Direito de Família no Superior Tribunal de Justiça”. Esse foi o tema da palestra de abertura do III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões, proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. O evento está sendo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Paraíba (IBDFAM-PB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura (Esma). O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJ, representou o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que está em...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª etapa de comemorações aos 120 anos do TJ será marcada pela criação do Memorial Virtual e lançamento de livro

No próximo dia 26, o Poder Judiciário estadual dará continuidade as comemorações alusivas aos 120 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura solene será feita pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, no Salão Nobre, a partir das 17h. Na programação, haverá a apresentação do Memorial Virtual do Judiciário Paraibano, bem como o lançamento do livro “Personalidades Jurídicas e Políticas”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Também será feita a distribuição do quarto número do informativo Judiciarius, que traz...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Uniformização de Condutas e dúvidas sobre o união estável homoafetiva são destaques do Justiça Cidadã

O programa Justiça Cidadã deste sábado (14) traz entrevista sobre o Fórum de Uniformização de Condutas, realizado pelo Tribunal Justiça da Paraíba em três cidades. A metodologia, objetivos, celeridade e alguns enunciados são debatidos com o juiz Eduardo José de Carvalho Soares, titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. O programa vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. No quadro Justiça Responde, o ouvinte saberá o que mudou com a decisão que reconheceu a união estável homoafetiva. Quem responde as dúvidas dos ouvintes é o juiz Romero Carneiro Feitosa,...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusados de estupro têm sentença mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira (12), negou provimento ao apelo de Lindemberg Palmeira dos Santos e Marcos Rodrigues dos Santos, contra decisão do Juízo da comarca de Soledade, que condenou os dois apelantes às penas de 15 e 17 anos de prisão, respectivamente. Eles são acusados pelo crime de estupro e roubo qualificado. O relator do processo foi o desembargador João Benedito da Silva, que proferiu o voto em harmonia com o parecer do Ministério Público. Lindemberg Palmeiras é acusado de, na noite do dia 26 de janeiro de 2008, ter...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro de Presidentes dos TJs em Salvador debate estratégia nacional de Justiça e Segurança Pública

A apresentação da Estratégia Nacional de Justiça e de Segurança Pública, a Enasp, conduzida pela conselheira Taís Braga do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcou o início dos trabalhos do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, nesta sexta-feira (13/05). O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln, participa do evento, que acontece no hotel Deville, em Salvador. A programação seguiu com uma palestra do conselheiro Milton Nobre, desembargador do Tribunal de Justiça do Pará. Ele apresentou projetos que se encontram em estudo no...
Data de publicação: 12/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ inicia comunicações oficiais por Malote Digital e aumenta a celeridade na emissão e recebimento de documentos

A troca de documentos no âmbito do Poder Judiciário paraibano começou a ser feita por meio eletrônico. Nesta quinta-feira (12), servidores e magistrados da Justiça estadual iniciaram a utilização do Sistema Hermes – Malote Digital, para envio de correspondências oficiais, como ofícios, memorandos, comunicações internas e cartas precatórias. Embora o sistema seja auto-explicativo, dentro dos próximos 15 dias, um treinamento, na modalidade a distância (EAD) será oferecido pela Gerência de Atendimento do Tribunal aos interessados. Os primeiros usuários já elencaram algumas vantagens da nova...
Data de publicação: 11/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ considera lei inconstitucional e dá prazo à Prefeitura de Riachão do Poço para afastar prestadores de serviços

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, na sessão desta quarta-feira (11), pela maioria dos votos, a inconstitucionalidade da Lei 39/99 do Município de Riachão do Poço. Com a decisão, a prefeitura terá o prazo de 180 dias para afastar todos os servidores contratados a título de serviços prestados e que continuam na administração sem concurso público. O Ministério Público, autor da Ação, alegou que a referida legislação afronta a Constituição Federal, assim como a Estadual, especificamente, os incisos VIII e XIII de seu artigo 30. O processo, remanescente da sessão anterior,...
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