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Notícias

Data de publicação: 30/04/2013 - 13h23

Tribunal de Justiça divulga horário e local de prova do concurso para Juiz Leigo

Os candidatos que se inscreveram para a Seleção Pública para provimento de encargos de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba já podem localizar o horário e locais das provas objetivas seletivas e das provas escritas subjetivas através do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_leigo2010. As provas serão realizadas no próximo dia 12. As informações sobre o certame foram publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (30). Conforme consta na publicação, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico para...
Data de publicação: 30/04/2013 - 13h08

Justiça bloqueia contas de 20 prefeituras paraibanas para pagar precatórios

Dando continuidade ao bloqueio de contas bancárias de prefeituras paraibanas para pagamentos de precatórios, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta terça-feira (30), o sequestro de 20 novas contas bancárias de municípios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 1.209.997,22, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. No último dia 22, o Poder Judiciário estadual já havia feito o sequestro em 21 prefeituras. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, o sequestro das contas foi necessário para garantir o...
Data de publicação: 29/04/2013 - 22h38

Juíza Rita de Cássia representa TJPB em congresso regional sobre a Saúde da Mulher

A juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, PB, participou no último sábado (27) do I Congresso Regional em Saúde da Mulher – I Encontro Paraibano de Ligas da Saúde da Mulher – , realizado no auditório da faculdade FACISA, em Campina Grande. Na ocasião, a magistrada representou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O evento foi promovido pela Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, que tem como presidente o médico e professor doutor Roberto...
Data de publicação: 29/04/2013 - 19h34

Justiça de Sousa passará a funcionar em novo prédio a partir de maio

A Justiça de Sousa passará a funcionar temporariamente em um novo prédio, a partir de maio. O Tribunal de Justiça fez a locação de um imóvel localizado na Rua Odon Bezerra nº 11, a fim de abrigar todas as unidades judiciais daquela comarca, até que a reforma do Fórum Dr. José Mariz seja finalizada, segundo informações prestadas pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra, agendou para o dia 10 de maio visita ao município. Ao abordar a questão, a presidente adiantou que o Poder Judiciário já tomou providências no...
Data de publicação: 29/04/2013 - 18h05

Justiça condena empresa Gol a indenizar passageiros por cancelamento de voo

A Gol Transportes Aéreos S/A terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um casal de clientes, sendo R$ 5mil para cada um, além de danos materiais no valor das despesas comprovadas nos autos da ação. O casal de passageiros teve seu retorno à cidade de origem interrompido, por cancelamento deliberado pela empresa. A decisão foi tomada pela Quarta Vara Cível da Comarca de Campina Grande e mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (29). O casal relata, na ação, que após permanecer por mais de quatro horas no aeroporto de...
Data de publicação: 29/04/2013 - 15h46

Energisa é condenada a pagar indenização de 10 mil por acusação indevida a consumidora

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar R$ 10 mil (dez mil) de indenização por 'Dano Morais' a consumidora por aplicação de multa indevida a cliente por suposta fraude e acusação de furto de energia. A ação de indenização por Danos Morais foi interposta na 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (29). A consumidora Hellen Maria Teixeira Coelho, ingressou com ação de indenização por Danos morais (nº 200.2009.028012-0/001), alegando ser...
Data de publicação: 29/04/2013 - 15h30

Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais revela 4.667 nascimentos na PB em março

O relatório das atividades cartorárias de registro civil, em todo o Estado, relacionadas ao mês de março, foi revelado na manhã desta segunda-feia (29), durante reunião ordinária do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Entre as estatísticas, estão o número de nascidos na Paraíba no mês passado (4.667), dados referentes as pessoas que morreram (2.050), e registro de reconhecimento de paternidade (200). Os dados do Farpen ainda mostraram que 187 cartórios paraibanos precisaram de um complemento...
Data de publicação: 29/04/2013 - 14h14 Tags: Lei Seca Jovem

TJPB inicia capacitação de pessoal para atuar na campanha “Lei Seca Jovem”

Uma campanha de combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes será lançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em maio. Trata-se do projeto “Lei Seca Jovem”, que tem como meta reverter o quadro atual, vez que as estatísticas revelam números alarmantes quando o assunto é o acesso desse público às bebidas alcoólicas, mesmo sendo a venda proibida por lei. A primeira medida preparatória para efetivar a campanha está acontecendo nesta segunda-feira (29), no auditório do Complexo Judiciário, no Bairro Altiplano, onde 40 comissários de menores estão sendo capacitados para que se...
Data de publicação: 26/04/2013 - 18h29

Trabalhadores responsáveis pela limpeza do TJPB participam de treinamento ministrado pela Emlur

O pessoal que trabalha na área de limpeza dos prédios e dependências do Poder Judiciário da Paraíba participou na tarde desta sexta-feira (26) de um treinamento sobre coleta, reutilização e reciclagem de lixo, como parte preparatória da Campanha de Sustentabilidade que será lançada no próximo dia 2 de maio, no Fórum Cível da Capital. O treinamento, que está sendo ministrado por técnicos da Emlur, foi aberto pelo coordenador da Campanha, o juiz Carlos Eduardo Lisboa. A oficina foi realizada no auditório ministro Alcides Carneiro, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, a educadora...
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