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Notícias

Data de publicação: 09/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Paraíba tem sete projetos na 2ª fase do Prêmio Innovare

Três magistrados paraibanos tiveram seus projetos, na categoria individual, classificados para a segunda fase a 6ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema “Justiça rápida e eficaz”. O juiz Antônio Reginaldo Nunes, da 4ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, concorre com o projeto “Método coreano”, enquanto Bruno César Azevedo Isidro, da 1ª Vara Mista de Guarabira, com “Tornozeleiras eletrônicas” e “Progressão virtual da pena”. Pela Justiça Federal, está disputando o juiz Rudival Gama do Nascimento, da 10ª Vara de Campina Grande, com dois projetos: “Leilão Virtual” e “Empório”. O...
Data de publicação: 08/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Crianças da Creche Maria da Luz recebem brinquedos

As 116 crianças da “Creche Maria da Luz” receberam brinquedos na tarde dessa quarta-feira (07), em comemoração ao Dia da Criança, que acontece nesta segunda-feira (12). A iniciativa foi da juíza Flávia da Costa Cavalcanti Lins e de Nena Sousa Luz, coordenadoras das Finanças da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp, cuja presidente é Diana Vita. Segundo a juíza Flávia da Costa Cavalcanti Lins, da 13ª Vara Cível da Capital, a ideia de festejar as crianças da creche e doar os brinquedos foi um gesto de solidariedade. “Precisamos estar sempre presentes nessas...
Data de publicação: 08/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministro Jefferson Kravchychyn está na PB para audiência pública sobre custas processuais e visitou TJPB

Na manhã desta quinta-feira (8), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jefferson Kravchychyn visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba, junto com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Ivanildo Pinto de Melo, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Márcio Maranhão. O conselheiro está na Paraíba para presidir duas audiências públicas sobre a uniformização das custas processuais no Brasil, e foi recebido, no TJ, pelo desembargador decano da Corte, Antônio de Pádua Lima Montenegro, e pelo secretário-geral, Robson de Lima Cananéa. A primeira audiência será...
Data de publicação: 08/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB devolve mais 18 servidores requisitados aos órgãos de origem

O Diário da Justiça desta quinta-feira (8), publicou a Portaria n. 2360/2009 devolvendo um total de 17 servidores, que estavam à disposição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nove eram de prefeituras e o restante do Poder Executivo do Estado. A Portaria n. 2326/2009 também devolveu mais um servidor requisitado. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, levou em consideração, ao devolver os servidores aos órgãos de origem, a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esta devolução, já são 60 servidores requisitados que se encontram fora do quadro funcional...
Data de publicação: 08/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior participa do 81º Encontro de Presidentes de TJs do Brasil

Nesta quinta-feira (8), começa o 81º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em São Paulo-SP, que se encerra neste sábado (10). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, participam do evento. Na pauta das discussões, está a Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça. A Resolução dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados. Além deste assunto, haverá palestras sobre...
Data de publicação: 08/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível mantém multa ao Zodíaco Bar

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por maioria de votos, nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária, multa ao Zodíaco Bar de R$ 5 mil, por não dispor de área destinada, exclusivamente, aos usuários de produtos fumígenos. O relator do processo foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa. Com o desprovimento do recurso da boate, os membros do órgão fracionário mantiveram a sentença do juiz Eduardo José Carvalho Soares, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “As fotografias demonstram que o uso do 'cigarro' no interior do impetrante (Zodíaco), não se restringia...
Data de publicação: 08/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus a indiciado por suposto homicídio da esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (08), negou o pedido de habeas corpus em favor de Márcio Rogério Mendes da Silva, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra sua esposa, Ana Luiza Mendes Leite, na comarca de Campina Grande. O relator do processo foi o presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Foram dois votos de denegação da ordem, contra um de concessão da mesma. Consta nos autos do processo que Márcio Rogério Mendes da Silva estava separado de sua mulher, mas ambos continuavam residindo na...
Data de publicação: 07/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova elevação dos valores dos auxílios-alimentação e saúde dos servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (7), projeto de resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que fixa o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Judiciário em R$ 700,00 e o auxílio-saúde, em R$ 200,00. Os benefícios das verbas indenizatórias são assegurados pela Lei nº 8.908, de 30 de setembro de 2009, aprovada pela Assembleia Legislativa. O projeto atende às reivindicações dos sindicatos e associações de classe. De acordo com a lei, em seu artigo 30-J, “o servidor, inclusive ocupante em...
Data de publicação: 06/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Direitos fundamentais na visão do STF é o tema do próxima “Quintas Legais”

O projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), traz para sua próxima palestra o advogado e professor Geilson Salomão. O evento acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir das 18h30. O tema abordado pelo palestrante será "Os direitos fundamentais do contribuinte na visão do STF". Na palestra, o advogado abordará os direitos fundamentais, sua evolução conceitual, doutrina e teorias modernas. Sempre com entrada franca e destinado aos alunos da Escola e operadores do Direito, o projeto é uma iniciativa da Esma, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 06/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara mantém proibição de realização de shows na Vale Show de Itaporanga

A casa de espetáculos Vale Show, localizada em Itaporanga, vai continuar sem poder promover shows, conforme liminar concedida pelo juízo de 1º grau, até o julgamento final da ação principal. Foi o que decidiu a Segunda Câmara Cível, por unanimidade, acompanhando o voto da relatora Maria das Neves do Egito, que desprovia o Agravo de Instrumento 021.2008.001801-9, na manhã desta terça-feira (6). Na Ação Civil Pública, o juiz Jailson Shizue Suassuna, da 2ª Vara da comarca de Itaporanga, na liminar, ordenou “a abstenção de se realizar espetáculos ou quaisquer outros eventos na casa de shows...
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