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Notícias

Data de publicação: 20/09/2013 - 10h59

Comarcas do Sertão ganham Centros de Conciliação e Mediação

As práticas consensuais de solução de conflitos ganharam mais espaço no sertão paraibano. Nessa quinta-feira (19), foram inaugurados dois Centros de Mediação e Conciliação nas comarcas de Cajazeiras e Sousa, por meio dos quais a população da região poderá resolver questões de forma mais célere e pacífica, sem necessidade de uma ação judicial. A instalação dos Centros foi feita pelos dirigentes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A diretora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ressaltou no discurso que a medida visa promover uma cultura de pacificação. “Os...
Data de publicação: 19/09/2013 - 20h06

Julgamento do Caso Ariane tem início no 1º Tribunal do Júri com depoimento de testemunhas

O julgamento do estudante Luiz Paes Neto começou na tarde desta quinta-feira (19), em uma concorrida seção do 1º Tribunal do Juri. Ele é acusado de matar a estudante Ariane Thais Carneiro. Após a definição das testemunhas de acusação e defesa, que estão sendo ouvidas, foi formado o Conselho de Sentença com quatro mulheres e três homens. O julgamento ocorre sob a presidência do juiz Marcos William de Oliveira. Um total de cinco testemunhas serão ouvidas, três de acusação e duas da defesa. A primeira a prestar o depoimento foi a a irmã da vítima. A previsão é que o julgamento termine à...
Data de publicação: 19/09/2013 - 16h10

Fórum de Bayeux promove bazar com produtos feitos por mulheres de apenados

O Fórum da comarca de Bayeux está promovendo nesta quinta-feira (19) um bazar com diversos produtos artesanalmente confeccionados por mulheres de presos e mulheres vítimas de violência, daquele município. O evento é o resultado de um curso profissionalizante que vem sendo ministrado para 30 alunas, dentro do projeto “um olhar da Justiça resgatando mulheres de presos e vítimas de violência”, idealizado e levado a efeito pela juíza Conceição de Lourdes Marsicano, titular da Vara de Execução Penal e atualmente respondendo também pela Vara de Violência Doméstica de Bayeux. O bazar contou...
Data de publicação: 19/09/2013 - 15h17

Desembargadora Fátima Bezerra abre na comarca de Bayeux programação alusiva ao Dia da Árvore

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu na manhã desta quinta-feira (19) a programação alusiva ao Dia da Árvore no âmbito do Poder Judiciário estadual, plantando uma muda no Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza” da comarca de Bayeux. Em todas as 77 comarcas do Estado, magistrados e serventuários iniciaram a plantação de árvores, com eventos agendados para ocorrer até a próxima segunda-feira (23). O plantio é uma recomendação da desembargadora-presidente a todos os diretores de Fóruns, em consonância com o Projeto “...
Data de publicação: 19/09/2013 - 15h00

Sustentabilidade em Lucena: comarca comemora o Dia da Árvore com plantio de cajueiro

Em homenagem ao dia da Árvore, comemorado nesta sexta-feira (20), a comarca de Lucena levou aos jardins do Fórum uma semente de consciência sobre o assunto e realizou o plantio de uma muda de cajueiro - planta nativa da cidade, que se encontra em escassez. A ação foi realizada na manhã desta quarta-feira (18) pela juíza titular, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, servidores da unidade e teve a participação do biólogo e apresentador de televisão Richard Rasmussen. Moradores antigos do município afirmam que o cajueiro era visto em abundância em toda a extensão litorânea. Os troncos...
Data de publicação: 19/09/2013 - 12h58

TJPB realiza de 23 a 27 de setembro inventário em cinco Fóruns da região do Sertão

A Gerência de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que, no período de 23 a 27 de setembro de 2013, estará ocorrendo o inventário dos bens permanentes existentes nos Fóruns de Cajazeiras, São José de Piranhas, Itaporanga, Conceição e Bonito de Santa Fé. A Gerência pede a compreensão dos servidores dessas Unidades Judiciárias para facilitarem o acesso aos bens pela equipe de inventário.
Data de publicação: 18/09/2013 - 21h57

Lançamento do livro da juíza Rosimeire Ventura movimenta a agenda Cultural do Tribunal de Justiça

A obra aborda a Justiça consensual na área penal Em épocas de incentivo às práticas de conciliação para a solução de conflitos, a juíza Rosimeire Ventura Leite propõe a discussão sobre os acordos também na área criminal. Este conteúdo é encontrado na obra de sua autoria, “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal”, lançada em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (18), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da programção da Agenda Cultural do Poder Judiciário estadual. “O livro trata da possibilidade de acordos entre o Ministério Público e a defesa, como...
Data de publicação: 18/09/2013 - 20h36

TJPB vai promover "Dia D" para incentivar servidores a participarem de censo nacional do CNJ

União com entidades de classe fortalece campanha para a conscientização da participação dos servidores do Poder Judiciário estadual a responderem o censo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião que definiu o Dia D da campanha ocorreu nesta quarta-feira (18), entre a Comissão responsável pelo acompanhamento na Paraíba e os presidentes dos Sindojus, Fenajud, Assatje, Astaj e Aojep. O Censo Nacional do Judiciário começou no dia 26 de agosto e deverá prosseguir até 11 de outubro. O objetivo é que, junto com as entidades, diretores dos Fóruns e demais magistrados,...
Data de publicação: 18/09/2013 - 19h11

Julgamento do acusado de matar Aluízio Henrique é adiado, mas o de Luiz Paes de Araújo Neto é mantido

O julgamento de Rodrigues Marx, acusado de matar Aluízio Henriques de Lucena, que seria realizado na tarde desta quarta-feira (18), foi adiado para o mês de novembro, em data a ser marcada pelo Tribunal do Juri. . O motivo do adiamento foi a ausência do advogado de defesa, que justificou o fato em virtude de estar em audiência no turno da manhã, na cidade de Itaporanga. O julgamento estava marcado para acontecer às 14h, na sala de sessões do 1º Tribunal do Juri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. Rodrigues Marx é acusado de matar o estudante Aluízio Henrique Silva, fato...
Data de publicação: 18/09/2013 - 17h53

Poder Judiciário inicia nesta quinta-feira plantio de mudas para comemorar o Dia da Árvore

O plantio de mudas nas 77 comarcas do Estado da Paraíba vai marcar a ação do Poder Judiciário paraibano em favor da natureza, em comemoração ao Dia da Árvore. A programação será aberta nesta quinta-feira (19), às 9h30, no Fórum de Bayeux, pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. À tarde (14:30) haverá plantio de muda no Fórum de Santa Rita. A ação tem seguimento na segunda-feira (23), com eventos no Fórum Regional de Mangabeira e, em seguida, no Fórum de Cabedelo. Haverá também plantio nos Fóruns Cível e Criminal de João Pessoa. O plantio das...
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