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Notícias

Data de publicação: 13/08/2013 - 16h36

Justiça determina que prefeito de Queimadas nomeie e emposse candidata aprovada em concurso

O prefeito de Queimadas, Jacó Moreira Maciel, deve nomear e empossar candidata aprovada no concurso para o cargo de enfermeira do Programa Saúde da Família. A decisão foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (13), que acolheu recurso da candidata para determinar que o Município proceda com nomeação no prazo máximo de três dias após apresentação da documentação exigida no certame. Consta nos autos (Apelação Cível nº 098.2012.001267-3/001) que a candidata, após sua aprovação, buscou informações junto à Prefeitura sobre a indicação de onde a...
Data de publicação: 13/08/2013 - 15h21

Câmara Criminal do TJPB mantém prisão preventiva de Gilberto Stuckert

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por unanimidade, manter a prisão preventiva de Gilberto Lyra Stuckert Neto, acusado de matar a ex-mulher, a professora universitária Briggida Rosely, em junho de 2012. O advogado do réu havia entrado com um habeas corpus alegando constrangimento ilegal por parte da juíza do 1º Tribunal do Júri, o que não foi acatado pelo relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva. No processo, Gilberto Stuckert é acusado do crime de homicídio qualificado, por ter assassinado sua ex-companheira, movido por...
Data de publicação: 13/08/2013 - 14h37

Cadeia Pública de Monteiro será reformada por iniciativa do Judiciário com apoio do Governo e prefeituras

Por iniciativa da juíza da 1ª Vara de Monteiro, Andrea Arcoverde, a cadeia pública daquela comarca será ampliada e reformada. Para viabilizar o projeto, na manhã dessa segunda-feira (12), foi firmada uma parceria com vários prefeitos da região e, ainda, com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, e o promotor de Justiça Eduardo Mayer. O encontro aconteceu no Fórum local e serviu para levantar recursos financeiros, voltados ao início das obras. Na parceria entre as instituições ficou acordado que os municípios de Zabelê, Camalaú, São João do Tigre e São...
Data de publicação: 13/08/2013 - 14h19

Juizado da Mulher de Campina inicia nesta quinta-feira trabalho de conscientização em escolas públicas

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campina Grande, vai realizar a primeira audiência do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito” nesta quinta-feira (15), a partir das 16h, com a realização de atividades na Escola Municipal Paulo Freire, localizada no bairro do Mutirão. O projeto, que foi lançado no município semana passada pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como meta levar às comunidades informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e ações de prevenção e combate à violências praticadas contra mulheres, conforme...
Data de publicação: 13/08/2013 - 14h02

Mutirão do Seguro DPVAT homologa 82,69% acordos no 1º dia do esforço concentrado em Patos

No primeiro dia do esforço concentrado do Seguro Dpvat das unidades do sertão do Estado, foram homologados 82,69% acordos. Isto significa que dos 156 processos que ocorreram audiências, 129 feitos obtiveram soluções, segundo avaliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após apuração de dados feita no final desta segunda-feira (12). O primeiro dia foi marcado pela realização de audiências com ações das comarcas de Patos, São Mamede, Teixeira, Malta e Santa Luzia. O mutirão acontece até esta quarta-feira (14),...
Data de publicação: 13/08/2013 - 12h44

Júri da Operação “Laços de Sangue” tem continuidade nesta terça-feira no Fórum Criminal da Capital

Os debates entre acusação e defesa das pessoas envolvidas na operação “Laços de Sangue” têm seguimento nesta terça-feira (13), a partir das 10h, no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Capital. Na tarde de ontem, o juiz Marcial Henrique ouviu, por meio de relatos gravados, os depoimentos de cinco testemunhas, no que diz respeito a morte de Aldo Suassuna de Sousa, vulgo ‘Mimi’, fato acontecido na cidade de Patos. As prisões dos acusados aconteceram durante a realização de uma operação denominada “Laços de Sangue”, deflagrada em 2011 e que desarticulou uma rixa envolvendo as famílias...
Data de publicação: 12/08/2013 - 20h44

Representantes do Judiciário e das Secretarias de Saúde discutem melhorias na Câmara Técnica

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, se reuniu na tarde desta segunda-feira (12) com os secretários de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa, respectivamente, Valdson de Souza e Adalberto Fulgêncio, onde discutiram algumas melhorias a serem implementadas na Câmara Técnica de Saúde. O órgão subsidia decisões de magistrados em processos referentes à saúde envolvendo Município, Estado ou União. A Câmara Técnica, coordenado pelo juiz Marcos Coelho Salles, que também participou da reunião, é composto por médicos...
Data de publicação: 12/08/2013 - 17h23

TJPB designa juízes para mutirão que vai julgar processos referentes a Meta 18 do CNJ

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou 10 juízes para, junto com assessores, participarem do esforço concentrado envolvendo Ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública de unidades judiciárias das Varas da Fazenda Pública do Estado, que começa nesta sexta-feira (16). Os magistrados foram designados através da Portaria n. 2.912/2013, publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (12). O Mutirão cumpre a determinação da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar até o final do ano...
Data de publicação: 12/08/2013 - 15h51

2º Tribunal do Júri inicia julgamento de envolvidos na operação “Laços de Sangue”

O 2º Tribunal do Júri de João Pessoa deu início na manhã desta segunda-feira (12) ao julgamento de cinco réus envolvidos na operação “Laços de Sangue”. Essas pessoas são acusadas de planejar e contratar o matador que assassinou Aldo Suassuna de Sousa, em junho de 2011. A operação “Laços de Sangue” foi deflagrada em setembro de 2011, pela Polícia Civil, com o objetivo de repressão a três organizações criminosas voltadas à execução de pessoas. A operação foi realizada nas cidades de Patos, Catolé do Rocha, João Pessoa, e cidades do interior do Rio Grande do Norte. À época, foram presas...
Data de publicação: 12/08/2013 - 15h41

Tribunal de Justiça homologa novas remoções de servidores

A Comissão de Concurso de Remoção do Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo a Resolução 54/2012, que oportuniza aos servidores do primeiro e segundo graus de jurisdição do quadro de pessoal do Poder Judiciário a possibilidade de movimentação voluntária nas hipóteses de remoção e permuta. Nos últimos editais lançados, um total de 14 vagas foram abertas para preenchimento dos cargos de analistas e técnicos judiciários no âmbito de todo o Estado e já encontram-se em fase de homologação, após aprovação da comissão. Segundo informou o presidente da comissão, Robson Lima Cananéia, alguns...
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