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Notícias

Data de publicação: 04/04/2013 - 16h00

Comarca de Guarabira realiza esforço concentrado para acelerar tramitação dos processos de prisões provisórias

O esforço concentrado que o Tribunal de Justiça tem realizado para acelerar a tramitação dos processos com prisões provisórias e amenizar a situação dos presídios também está acontecendo na comarca de Guarabira, que possui um presídio regional com capacidade para 150 apenados, contendo hoje 300 presos. A informação foi prestada pelo o juiz Bruno Azevedo, que atua na Vara das Execuções Penais da comarca. O magistrado explicou que, além dos apenados de Guarabira, o presídio regional recebe também os presos das cidades vizinhas esgotando a capacidade. “Guarabira está recebendo todos os...
Data de publicação: 04/04/2013 - 14h54

Presidente Fátima Bezerra e prefeita Tatiana Correia assumem compromisso para instalar a Comarca do Conde

O primeiro passo para a instalação da Comarca do Conde foi dado na manhã desta quinta-feira (04), durante reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a prefeita do município, Tatiana Correia. O encontro foi realizado no Gabinete da Presidência, em João Pessoa, ocasião em que as duas gestoras projetaram para agosto – mês da Justiça – a inauguração da Comarca. A Comarca do Conde, a princípio, vai funcionar de forma provisória em um prédio da Prefeitura, até que o Tribunal de Justiça possa construir a sede definitiva da unidade...
Data de publicação: 04/04/2013 - 07h04

Projeto “Conhecendo o Judiciário” será apresentado na cidade de Patos na segunda-feira

O projeto “Conhecendo o Judiciário” será divulgado, na segunda-feira (8), em Patos, pelo desembargador Leandro dos Santos. O magistrado explicou que essa fase é preparatória, cujo objetivo é verificar a reação das pessoas e coletar dados para atribuir a melhor forma de executar o projeto. O lançamento oficial do projeto está previsto para o dia 10 de maio, durante a apresentação do relatório de 100 dias de gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Em Patos, a diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Anna Maria do Socorro Hilario...
Data de publicação: 03/04/2013 - 21h57

Estágio remunerado do Tribunal de Justiça inscreve mais de dois mil candidatos para cadastro de reserva

Cerca de dois mil e trezentos interessados já se inscreveram no programa de concessão de bolsas de estágio remunerado do Tribunal de Justiça da Paraíba, que teve início desde o dia 25 de março e vai até às 17 h do dia 10 abril. As inscrições estão sendo feitas pelo Centro de Integração Empresa Escola(CIEE), através do site www. ciee.org.br. Um total de 500 vagas estão sendo disponibilizadas para o cadastro de reserva, distribuídas por meio de convênio firmado entre o Poder Judiciário e a empresa. O diretor de Gestão de Pessoas do TJ, Einstein Roosevelt Leite, informou que as provas serão...
Data de publicação: 03/04/2013 - 21h28

Equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ trabalha na expansão do Processo Judicial Eletrônico

A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá entrar em execução em todas as Varas e Juizados da Região Metropolitana de João Pessoa e da Comarca de Campina Grande, num prazo de dois anos. As diretrizes para atingir essa meta começaram a ser traçadas pelo Comitê de Magistrados para Tecnologia de Informática (CMTI), que se reuniu esta semana com os membros da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, informou que na Paraíba o PJe está em funcionamento nas Comarcas de Cabedelo (nas 2ª,...
Data de publicação: 03/04/2013 - 21h05 Tags: NATJUS

Câmara Técnica de Saúde já emitiu 75 pareceres sobre procedimentos cirúrgicos

Um total de 75 pareceres já foram fornecidos pela Câmara Técnica de Saúde desde que os trabalhos foram iniciados, em setembro do ano passado. A maioria está relacionada à verificação de procedimentos cirúrgicos, conforme informou a secretária adjunta do órgão, Cláudia Veras. Os documentos emitidos têm o objetivo de subsidiar, tecnicamente, as decisões do Judiciário, nos processos referentes à saúde que envolvem o Município, Estado ou União, de acordo com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Câmara Técnica – órgão instituído a partir de uma parceria entre o Tribunal...
Data de publicação: 03/04/2013 - 20h17

Dados do CNJ revelam que TJPB elevou taxa de eficiência em quase 100% de 2009 a 2011

Dados do relatório “Justiça em Números 2012”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Tribunal de Justiça da Paraíba elevou a taxa de eficiência de 44% para 86% entre 2009 e 2011, o que corresponde a uma alta de quase 100%. Ainda conforme o relatório, a quantidade de processos arquivados com solução definitiva aumenta constantemente, apresentando em 2011 o menor índice de congestionamento. A eficiência é analisada pelo CNJ considerando parâmetros como orçamento, estrutura e recursos humanos, o número de sentenças por magistrados e o total de processos baixados (solucionados...
Data de publicação: 03/04/2013 - 19h26

Tribunal de Justiça da Paraíba e Corregedoria querem unir 1.000 casais no maior casamento coletivo do Estado

Uma megacerimonia de casamento coletivo está sendo elaborada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Feitos Especiais e pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O evento pretende unir 1.000 casais no Centro de Convenções de João Pessoa, localizado no Bairro do Altiplano. Para que a iniciativa seja colocada em prática ainda neste semestre, o Poder Judiciário está firmando parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O juiz titular da Vara de Feitos Especial, Romero Carneiro...
Data de publicação: 03/04/2013 - 18h33

Estado não pode cobrar ICMS na circulação de sargaços, conforme decisão da 1ª Seção do TJPB

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não pode ser cobrada sobre algas marinhas (sargaços). Esta foi a decisão unânime da 1ª Secção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (3), durante o julgamento de uma ação rescisória movida pelo Estado da Paraíba, onde figura como parte contrária a empresa Agar Brasileiro Indústria e Comércio Ltda. O relator do recurso, desembargador Leandro dos Santos, manteve decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que negou o pedido da cobrança do...
Data de publicação: 03/04/2013 - 17h51

Tribunal de Justiça treina servidores com base nas Tabelas Processuais Unificadas propostas pelo CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba implantou recentemente as Tabelas Processuais Unificadas, instituídas pela Resolução 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso o TJPB tem realizado Treinamento com os servidores que vão operar com o novo sistema de Tabelas de modo a trabalhar de forma unificada e ampliando o uso da informação processual e uniformizar o trabalho. O treinamento acontece durante toda essa semana no Fórum Regional de Mangabeira. A instrutora do treinamento Socorro Fernandes Costa informou que “os servidores treinados agora trabalharam de forma mais técnica, e esse...
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