Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador do TJRJ vai ministrar módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na Esma

Juízes, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, promotores e defensores públicos, assistem, nesta sexta-feira (5), a partir das 8h, a primeira parte do módulo sobre Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas serão ministradas pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro Altiplano, em João Pessoa. As aulas terão continuidade no sábado (6), a partir das 8h e segue até o meio dia. O módulo faz parte do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que conta com 55...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Selo Amigo da Conciliação” é apresentado ao presidente do TJPB e ao gestor do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira (4), a visita do membro do Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Keops de Vasconcelos Vieira Pires, e do magistrado da 1ª Vara da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro. O gestor do CNJ veio constatar, 'in loco', o projeto “Selo Amigo da Conciliação, de autoria do magistrado. O projeto concorre como finalista do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, na categoria juiz individual. O tema escolhido pelo magistrado...
Data de publicação: 03/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln assume Presidência do TJPB em fevereiro e diz que vai valorizar juízes e servidores

O Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu sua nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. A eleição secreta aconteceu na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (3). Por unanimidade, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos assume a Presidência do TJPB a partir do dia 1º de fevereiro do próximo ano. Para a vice-presidência foi eleito o desembargador Leôncio Teixeira Câmara e para corregedor-geral da Justiça, o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, também à unanimidade. Durante a sessão, também ficaram definidos os desembargadores para compor o Conselho da...
Data de publicação: 03/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

II Foejuv apresenta pesquisa sobre a realidade da Infância e Juventude na PB e juízes apontam prioridades

Mais de 20 magistrados se reuniram para a abertura do II Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv), na manhã desta quarta-feira (3), no Hotel Ouro Branco. Na ocasião, a presidente do Fórum, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, apresentou os resultados da pesquisa aplicada no 1º Encontro, que contribuirão para as discussões das diretrizes na área. Os trabalhos da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) foram apresentados pelo coordenador, juiz Fabiano Moura de Moura. “Precisamos revitalizar a estrutura no interior e homenagear a participação de todos aqueles...
Data de publicação: 03/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz paraibano concorre a prêmio nacional do CNJ com o projeto “Selo Amigo da Conciliação”

O juiz titular da 1ª Vara de Guarabira, Bruno Cezar Azevedo Isidro, concorre como finalista do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Juiz Individual com o Projeto “Selo Amigo da Conciliação”. O tema escolhido pelo magistrado foi “Paz Duradoura”. Na tarde desta quinta-feira (4), um dos membros do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, Keops Pires, estará visitando o Tribunal para conhecer de perto o projeto. A entrega do prêmio será no dia 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. O Conselho Nacional de Justiça selecionou, na semana passada, os projetos de boas...
Data de publicação: 30/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Indeferida liminar em MS preventivo que pleiteava a venda de bebida alcoólica no 2º turno

A juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes, no exercício da jurisdição plantonista, indeferiu a liminar requerida pela Companhia Brasileira de Distribuição, nos autos do Mandado de Segurança preventivo nº 999.2010.000.756-9, contra possível ato ilegal e abusivo do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado. O pedido era no sentido de que não fosse proibida a comercialização de bebida alcoólica nos seus estabelecimentos neste domingo (31). A decisão ocorreu na noite dessa sexta-feira (29). Segundo o relatório, a autora do MS afirma existir risco da edição de portaria pelo...
Data de publicação: 29/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com presidente do TRE da Paraíba é destaque do Justiça Cidadã deste sábado (30)

O programa Justiça Cidadã deste sábado (30) traz, como um dos destaques, entrevista concedida pelo presidente do TRE da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Ele fala sobre os preparativos para a votação do 2º turno das eleições 2010. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. O ouvinte saberá os detalhes do convênio assinado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Escola Superior da Magistratura (Esma) e Defensoria Pública do Estado para a promoção de cursos de capacitação...
Data de publicação: 29/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais reúne público recorde durante palestra sobre Marcas no Direito Brasileiro

A palestra do Quintas Legais “Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro: Conflitos e Perspectivas”, proferida pelo advogado e professor André Luiz Cavalcanti Cabral, registrou recorde de público no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (28), com uma plateia formada por alunos da Esma e de várias instituições de ensino superior, inclusive da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de profissionais do Direito. Para a coordenadora acadêmica da Escola, professora Fátima Pessoa, o sucesso do ciclo de palestras, “deve ser...
Data de publicação: 29/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça abre edital para realização de concurso que vai preencher 18 vagas de juiz leigo

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o cronograma de atividades para a seleção pública que vai preencher 18 encargos de juiz leigo no Estado. De acordo com o documento, a publicação do edital de abertura do concurso está prevista para esta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). As inscrições começam no dia 8 de novembro e seguem até o dia 29, do mesmo mês. Já o prazo para quem deseja solicitar isenção de taxa, incluídos os resultados, recursos e novos resultados, vai até o dia 23 de dezembro. O edital teve como base as instruções constantes da Lei nº 9.099, publicada no...
Subscrever Notícias