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Notícias

Data de publicação: 21/01/2014 - 17h23

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba recebe representantes da OAB-PB

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta terça-feria (21) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Paraíba, Odon Bezerra, e Francisco Miguel da Silva Filho, presidente da Subseção da OAB - Vale do Piancó. O encontro contou também com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga. O advogado Odon Bezerra explicou que, como hoje está havendo a abertura do ano judicial e pela praxe, o motivo da visita foi de cortesia, conforme já estava marcado. Ele desejou êxito nas ações do...
Data de publicação: 21/01/2014 - 16h20

Telejudiciário amplia horário de atendimento e emite quase 180 mil certidões no Estado em um ano

O aumento na emissão de certidões pelo Telejudiciário, setor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 2013, evidencia a busca do cidadão pela Justiça. Comparando-se com os últimos dois anos: foram realizados 234.000 atendimentos para emissão de certidões cíveis e criminais em 2011/2012. Já em 2013, esse número aumentou para 650 distribuições diárias, totalizando 177.802, nas 11 comarcas onde o setor está instalado. Na Capital, a equipe da gerência decidiu ampliar o horário de funcionamento e propiciar mais conforto à sociedade. “A restrição no horário ocasionava um grande acúmulo de...
Data de publicação: 21/01/2014 - 13h56

Corregedoria conclui revisão em Caaporã e otimização de espaço acelera andamento processual

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu a revisão de inspeção na comarca de Caaporã. Durante cinco dias de trabalho, foram analisados mais de 1.500 processos. Os trabalhos tiveram a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a equipe foi formada pelos juízes corregedores auxiliares, Rodrigo Marques e Carlos Sarmento. Em Caaporã tramitam 4.800 processos e são distribuídos cerca de 1.700 ações por ano. Com a proposta de melhorar a qualidade do trabalho e a prestação jurisdicional, a juíza e diretora do Fórum de Caaporã, Daniere...
Data de publicação: 21/01/2014 - 13h16

Câmara Criminal do TJPB mantém pena de 12 anos para Eduardo Paredes

Réu foi condenado por ser responsável pelo acidente automobilístico que causou a morte de Fátima Lopes e feriu, gravemente, Carlos Martinho A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de Eduardo Paredes. Assim, fica mantida a pena de 12 anos de reclusão estabelecida pelo juízo do 1º grau. O órgão fracionário acompanhou o entendimento do relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na sessão desta terça-feira (21). O réu foi condenado por ser responsável pelo acidente automobilístico que causou a morte de Fátima Lopes e feriu, gravemente, Carlos...
Data de publicação: 21/01/2014 - 13h02

Desembargador Joás de Brito Pereira é eleito presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Na primeira sessão ordinária do ano, realizada na manhã desta terça-feira (21), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeram, por unanimidade, seu novo presidente para o mandato de um ano. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho vai conduzir os trabalhos do órgão fracionário durante o ano de 2014. O magistrado substituirá o colega desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A mudança nas presidências do órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno do TJPB, que determina, no artigo 13, § 3º, o mandato de um ano para...
Data de publicação: 21/01/2014 - 12h46

Acusado comete novo crime e perde benefício da liberdade provisória

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (21), a prisão preventiva de Washington Gomes Santos. Ele perdeu o direito do benefício da liberdade provisória, em virtude de ter cometido novo delito, após a concessão. O relator do processo de nº 2001787-85.2013.815.0000 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme consta nos autos, o réu foi beneficiado com a liberdade provisória. Mas, poucos dias após a benesse, foi acusado de tentativa de homicídio e ainda estar envolvido em outro crime de homicídio. O...
Data de publicação: 21/01/2014 - 10h50

Programa “Ouvidoria em sua Comarca” retoma ações em 2014 com visitas a Guarabira e Pirpirituba

Mais duas comarcas do Brejo paraibano (Guarabira e Pirpirituba) foram visitadas pelo Ouvidor de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, neste início de atividades da Ouvidoria em 2014. A iniciativa faz parte do programa a “Ouvidoria em sua Comarca”, que tem como finalidade oferecer aos servidores da Justiça e ao cidadão a oportunidade de conversar com o ouvidor, para reclamar ou apresentar sugestões sobre o trabalho da Justiça. Em Guarabira, o ouvidor foi recebido pelo diretor do fórum, Juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lira e reuniu-se com juízes e servidores da comarca. Já em Pirpirituba...
Data de publicação: 20/01/2014 - 18h30

TJPB dá o primeiro passo para adoção da Política Nacional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (20) uma reunião para discutir o primeiro passo para a adoção da Política Nacional de Priorização do 1º grau de Jurisdição. O encontro contou com a presença do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Queiroga e Antônio Silveira, o diretor de Gestão estratégica, Falbo de Abrantes, e o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt. O desembargador Oswaldo Trigueiro Filho explicou que está sendo realizado um diagnóstico completo de todas as comarcas. “Estamos...
Data de publicação: 20/01/2014 - 16h35 Tags: DITEC

Câmara Criminal e Câmaras Cíveis do TJPB ganham novos computadores e equipamentos

Na primeira semana após o recesso forense, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fez a substituição das máquinas antigas por equipamentos novos nas Câmaras Cíveis e na Câmara Criminal. A principal intenção da troca é satisfazer os pedidos dos magistrados, bem como o melhoramento do atendimento ao público interno e externo do TJPB. O servidor Gilson Melo, gerente de Atendimento da Ditec, informou que foram tomadas duas ações diretas; a primeira que possibilitou a substituição de todos os computadores e impressoras das Câmaras Cíveis e da...
Data de publicação: 20/01/2014 - 14h04

Audiências e sessões no Tribunal de Justiça voltam à normalidade nesta terça-feira

Com o fim da suspensão dos prazos processuais, garantido durante as férias dos advogados, audiências e sessões de julgamentos voltam à normalidade na manhã desta terça-feira (21). As primeiras sessões ordinárias do ano serão realizadas na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 40 processos; e na 4ª Câmara Cível do TJPB, com 47 ações. Apesar do TJPB e as 77 unidades judiciais do Estado terem retomado suas atividades no dia 7, com o término do recesso forense, os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento continuaram suspensos até está segunda-feria (20), com o...
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