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Notícias

Data de publicação: 27/01/2014 - 17h30

Sessão da Primeira Câmara Cível do TJPB é adiada para o dia 30 de janeiro

A primeira sessão de 2014 da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, convocada inicialmente para esta terça-feira (28), foi adiada para quinta-feira, dia 30 de janeiro, segundo informação prestada pela assessoria da referida Câmara. Leia, na íntegra, o comunicado expedido pela Assessoria da Primeira Câmara Cível do TJPB. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL COMUNICADO A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de ordem do Excelentíssimo...
Data de publicação: 27/01/2014 - 16h12 Tags: Começar de Novo

Justiça da Paraíba investe na responsabilidade social com o projeto “Começar de Novo”

O projeto visa adotar ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário Nesta segunda-feira (27), foi realizada a primeira reunião da comissão encarregada de implementar o projeto “Começar de Novo” no Estado. A partir de agora, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai articular uma rede para possibilitar a promoção de ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas alternativas. “É importante que a gente busque, em parceria, contribuir com esse processo. Antes, havia alguns encaminhamentos, mas com a formalização de um grupo de...
Data de publicação: 27/01/2014 - 12h42

Câmaras vão julgar quase 500 processos e escolher novos presidentes nesta terça-feira

As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, na manhã desta terça-feira (28), 484 processos. As sessões têm início a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa. Esta será a 1ª sessão ordinária do ano da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis. Na oportunidade, serão eleitos os novos presidentes da Primeira e a Segunda Câmaras. Já o presidente da Terceira Cível só será escolhido no 18 de fevereiro. Na Quarta Câmara, desde dezembro do ano...
Data de publicação: 27/01/2014 - 12h11

Corregedoria do TJPB disponibiliza na internet link com conteúdo do Planejamento Estratégico

Já está na página da Corregedoria-Geral de Justiça (corregedoria.tjpb.jus.br) todo o conteúdo do Planejamento Estratégico do órgão. Aprovado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o texto tem como slogan “Justiça se faz com otimização e ética” e acompanha as mais novas tendências de administração pública, no que tange a eficiência e modernidade. Os interessados em acessar a íntegra do Planejamento Estratégico da Corregedoria basta clicar no link específico, que está localizado na parte inferior esquerda do site da Corregedoria. Lá, também, estão disponíveis as...
Data de publicação: 27/01/2014 - 11h10

TJPB publica mais dois editais de remoção por critério de antiguidade e merecimento

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou mais dois editais de remoção (nº 52 e 53/14), considerando os critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, para as comarcas de Cabedelo e Campina Grande, ambas de 3ª entrância. Os atos da Diretoria Especial foram publicados na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (27). Os interessados têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação, para efetuarem inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, situada no 6º andar do Anexo Administrativo do TJPB . Em Cabedelo, está vaga, pelo critério antiguidade, a 2ª Vara...
Data de publicação: 24/01/2014 - 13h40 Tags: DITEC

Comissão do TJPB se reúne para definir impacto financeiro das novas custas processuais

A Comissão das Custas Processuais se reuniu na manhã desta sexta-feira (24), na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, para definir o estudo do impacto econômico-financeiro referente a essas custas. A comissão é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Fred Coutinho, pelos juízes Antônio Silveira Neto, Meales de Medeiros Melo, João Machado de Souza Júnior e Anderley Ferreira Marques, o servidor Ney Robson, diretor da Ditec ( Diretoria de Tecnologia de Informação), e o advogado Márcio Flávio Lins Souto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (...
Data de publicação: 24/01/2014 - 12h19

Onze réus denunciados pela Operação Squadre são condenados pela 7ª Vara Criminal da Capital

Onze acusados denunciados na “Operação Squadre”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público estadual, foram condenados pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital, pelos crimes de milícia privada; comércio ilegal de armas e munições; e porte ilegal de armas. A primeira sentença emitida analisou o caso de 13 réus, pertencentes ao Grupo 2 do processo, que foi priorizado pela Justiça por haver réus presos. Dois deles foram absolvidos. A sentença do Grupo 2 foi proferida e publicada no dia 19 de dezembro, véspera do recesso forense. As intimações estão sendo realizadas com a volta da...
Data de publicação: 23/01/2014 - 20h58

Desembargadora Fátima Bezerra recebe presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu no início da noite desta quinta-feira (23) a visita de cortesia do presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), João Batista Fernandes de Sousa. O líder classista nacional estava acompanhado do sindicalista paraibano, Antônio Carlos, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, e do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, Mauro Xavier, que também faz parte da diretoria do Fenojus. Ao final do encontro, a desembargadora Fátima...
Data de publicação: 23/01/2014 - 20h12 Tags: Visita

Presidente eleito do CRC-PB faz visita de cortesia à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta quinta-feira (23), a visita de cortesia do presidente eleito do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Glaydson Trajano Farias. Na ocasião foi entregue um convite a presidente do TJPB, para o comparecimento na posse do novo representante do CRC-PB, que ocorrerá no dia 31 de janeiro. O presidente eleito do Conselho Regional de Contabilidade, Glaydson Trajano Farias, falou da importância da visita a presidente do TJPB: “ Essa visita é para cumprimentar a...
Data de publicação: 23/01/2014 - 19h27

Correios fará entrega de citações e intimações durante paralisação parcial dos oficiais de justiça do Estado

Ante ao não cumprimento de elevado número de mandados por parte dos oficiais de Justiça do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça publicaram, conjuntamente, o Ato nº 1/14, recomendando aos magistrados que as citações, intimações, ofícios e notificações sejam realizadas, preferencialmente, pelo serviço de correios. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado na edição eletrônica...
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