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Notícias

Data de publicação: 06/02/2014 - 13h36

Desembargador Romero Marcelo visita varas de Executivo Fiscal de Recife

As 1ª e 2ª varas de Executivo Fiscal do município de Recife receberam a visita do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, na tarde da segunda-feira (3). Na ocasião, o magistrado conheceu o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas unidades, que ficam no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joanna Bezerra, e visitou o Mutirão Especial de Executivos Fiscais. Antes da visita as unidades, o vice-presidente do TJPB participou de uma reunião com os juízes que atuam nas Varas de Executivos Fiscais do Município,...
Data de publicação: 06/02/2014 - 13h10

Fesmip divulga programação de cursos que serão ofertados em 2014

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMIP) divulgou recentemente a relação de cursos que serão promovidos em 2014. Instituída pela Associação do Ministério Público, a Fundação Escola Superior do ministério público- FESMIP vem, desde 1993, prestando serviços á comunidade jurídica paraibana, formando gerações de operadores de Direito, dentre Promotores de Justiça, juízes de Direito, Advogados e outros atores sociais. O corpo Docente é formado por mais de 80% de Mestres e Doutores. A melhor equipe de professores, rigorosamente selecionada para aliar excelência acadêmica (...
Data de publicação: 06/02/2014 - 12h37

Justiça mantém corte de gratificação de servidores da Saúde por ausência de lei específica

A Segunda Seção Especializada Cível negou a segurança em quatro ações de servidores estaduais da Saúde, que pretendiam a o retorno da “Gratificação SUS”. “O sistema de remuneração do servidor público está sujeito ao princípio da reserva legal absoluta”, afirmou o relator do processo, desembargador José Aurélio da Cruz. O entendimento foi seguido à unanimidade na sessão dessa quarta-feira (5). O magistrado explicou que a criação de cargos, assim como o aumento de remuneração, deve ser feito através de lei, cuja iniciativa, no âmbito estadual, é privativa do Governador do Estado, sendo...
Data de publicação: 06/02/2014 - 12h26

Desembargador Márcio Murilo participa de encontro de corregedores realizado na cidade do Recife

Reunião de trabalho com corregedores estaduais debate temas de interesse da magistratura nacional O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da reunião de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, que aconteceu em Recife/PE, nesta quarta-feria (5). O evento foi aberto e coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional, Francisco Falcão. Estiveram presentes vários corregedores dos tribunais estaduais do País. Na oportunidade, foram debatidos diversos assuntos de interesse da magistratura nacional, dentre...
Data de publicação: 06/02/2014 - 11h17

Gabinete do desembargador José Aurélio da Cruz imprime ritmo célere no julgamento de processos

O desembargador José Aurélio da Cruz creditou o resultado que vem alcançando quanto a celeridade processual a equipe de trabalho do seu gabinete. A propósito, o gabinete do magistrado conta, atualmente, com pouco mais de cinquenta processos, e praticamente já despachados, portanto, na iminência de saírem ao cartório. “Me sinto surpreso em ver, em tão pouco tempo, o meu gabinete praticamente zerado”, declarou. Egresso da esfera criminal, o magistrado encontrando-se, agora, numa Câmara Cível, desde sua ascensão ao cargo de desembargador, há aproximadamente um ano. José Aurélio da Cruz,...
Data de publicação: 06/02/2014 - 11h17

Seção Especializada nega retorno de servidora por abandono de cargo da Defensoria Pública

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta quarta-feira (5), liminar interposta pela servidora Niedja Agra de Araújo que, após oito anos consecutivos afastada do serviço público, tentava retornar ao seu cargo, do qual pediu afastamento em 2004, só retornando oito anos após o desligamento, motivo pelo qual foi instaurado processo administrativo para apurar o suposto abandono de cargo. O relator do recurso (999.2013.001.804-0/001) foi o desembargador José Aurélio da Cruz. Os magistrados foram unânimes ao observarem que inexiste direito...
Data de publicação: 05/02/2014 - 17h53

Juizado da Infância e Juventude deve receber novo juiz auxiliar em fevereiro

O Juizado da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem a previsão de chegada de um novo juiz auxiliar a partir da próxima semana. O planejamento que visa o melhor funcionamento, prevê ainda o lançamento de dois novos projetos para o primeiro semestre deste ano, segundo informou a juíza Antonieta Lúcia Maroja. “Já que vamos ter outro juiz, a produtividade deverá dobrar. Isso significa que ele vai julgar comigo, então teremos mais audiências. O objetivo vai ser diminuir o prazo entre o feito e o julgamento. Em um futuro médio julgaremos em um período de no máximo seis...
Data de publicação: 05/02/2014 - 16h38

Mutirões de Conciliações serão retomados a partir do mês de março

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, está com agenda preparada para realização de Mutirões de Conciliação deste ano. O primeiro previsto é o Mutirão Fiscal da Comarca de Campina Grande, que ocorrerá no período de 10 a 21 de março. Está previsto também a realização do Mutirão DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de vias terrestres). Eles acontecerão nas três comarcas polos do estado. Em João Pessoa, entre 7 e 11 de abril; em Patos de 19 a 23 de maio; e, também, em Campina Grande, de 1 a 5 de dezembro. Ao todo o Mutirão DPVAT...
Data de publicação: 05/02/2014 - 13h55

Tribunal de Justiça julga procedente impugnação referente a valor da causa em ação rescisória

Valor da causa em Rescisória deve corresponder ao da ação principal A Segunda Seção Especializada Cível julgou procedente a Impugnação ao Valor da Causa nº 076.2009.001215-4/006 e determinou que seja fixado em R$ 1.641.134,56 o valor da causa na Ação Rescisória promovida pela Federal Seguros. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (5), com a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz. José da Silva e outros se insurgiram com o valor da causa, de R$ 1 mil, atribuída pela Federal Seguros S/A em Ação Rescisória. O objetivo da seguradora é desconstituir sentença que transitou em...
Data de publicação: 05/02/2014 - 12h34

Empresa vai pagar multa de R$ 20 mil por falha em assistência técnica dentro do prazo

Por unanimidade, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve aplicada a multa administrativa de R$ 20 mil pelo Procon estadual a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. A empresa buscava a concessão da segurança para obstar a inclusão em dívida ativa, decorrente de descumprimento da legislação consumerista. O Mandado de Segurança (0588108-03.2013+815.0000) foi apreciado pelo desembargador José Aurélio da Cruz, nesta quarta-feira (5), durante sessão ordinária do colegiado. Conforme relatório, a consumidora Antônia Liliane Costa adquiriu um...
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