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Notícias

Data de publicação: 10/02/2014 - 18h16

Câmaras vão julgar 393 processos nesta semana e o Pleno apreciará 48 na sessão desta quarta-feira

As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar durante sessões a serem realizadas a partir da manhã desta terça-feira(11) um total de 393 processos. A 1ª Câmara Cível apreciará 100, enquanto que a 2ª julgará 139 processos. Na pauta de julgamento da 3ª Câmara Cível estão 115 processos, a maioria apelações, seguido de agravos e embargos. A Câmara Criminal apreciará 39. As sessões têm início a partir das 9h, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa. Já a Câmara Criminal...
Data de publicação: 10/02/2014 - 18h14

Juizado da Violência contra a Mulher da Capital projeta novas ações para 2014

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital está formatando uma série de projetos a serem desenvolvidos no decorrer de 2014, segundo informou a juíza titular do Juizado, Rita de Cássia Martins. Ela garantiu a permanência do projeto “Justiça em seu Bairro – mulher merece respeito”, que completará um ano no próximo dia 08 de março. De acordo com a juíza Rita de Cássia Martins, o projeto tem como objetivo maior a divulgação da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que visa aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres quando...
Data de publicação: 10/02/2014 - 16h59

Mutirão Fiscal da Prefeitura de Campina Grande será realizado no período de 10 a 21 de março

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, vai realizar o “Mutirão Fiscal” da Prefeitura de Campina Grande, no período de 10 a 21 de março. O objetivo do esforço concentrado é dar oportunidade ao contribuinte de quitar débitos junto a Edilidade, porém, com vantagens, segundo informou a juíza Deborah Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação de Campina. A magistrada revelou que a data do evento e demais regras do Mutirão foram definidas na tarde desta segunda-feira (10), durante reunião entre os membros do Núcleo de Conciliação e Mediação e o...
Data de publicação: 10/02/2014 - 16h09

Programa Judiciário em Revista será exibido na noite desta segunda-feira na TV Assembleia

O programa Judiciário em Revista, produzido pelo Núcleo de Televisão da Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, será exibido a partir desta segunda-feira (10), no horário de 19h30m, na TV Assembleia – Canal 40.2 (TV aberta) e canal 11 (Net). O programa, que apresenta ações do Poder Judiciário estadual, será reprisado na quarta e sexta-feira, no mesmo horário. A exibição do Judiciário em Revista na TV Assembleia tornou-se possível a partir de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa da Paraíba. O convênio que trata do...
Data de publicação: 10/02/2014 - 14h51 Tags: Começar de Novo

Empresas participam da segunda reunião que visa implementar o projeto Começar de Novo

A segunda reunião para implementar o projeto Começar de Novo, realizada nesta segunda-feira (10), teve a participação de empresas prestadoras de serviço ao Tribunal de Justiça da Paraíba e, também , da Gerência de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária. No dia 17 de março está marcada a cerimônia para assinatura dos Termos de Cooperação Técnica que vão nortear a implementação do projeto. De acordo com a gestora do projeto, desembargadora Maria das Neves do Egito, o sucesso da iniciativa não depende só do Judiciário, é preciso integrar a comunidade. “Temos que...
Data de publicação: 10/02/2014 - 12h27

Centenário do desembargador Luiz Sílvio Ramalho será comemorado nesta quarta-feira no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, vai dar inicio nesta quarta-feira (12) a uma série de homenagens a cinco desembargadores, e um ministro, que se estivessem vivos estariam este ano comemorando o primeiro centenário de suas vidas. O primeiro homenageado será o desembargador Luiz Sílvio Ramalho, que teria feito cem anos de idade, no dia 10 de janeiro passado. “Nós todos, da família, ficamos muito honrados com essa homenagem, que vai ser prestada a meu pai. Ficamos muito sensibilizados com essa iniciativa da presidência do TJPB...
Data de publicação: 10/02/2014 - 11h58

Câmara Criminal do TJPB divulga produtividade do mês de janeiro

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados no mês de janeiro. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 269 ações, em quatro sessões ordinárias. Isso representa quase 68 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9 h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal. Ainda segundo as informações da assessoria da Câmara, os julgadores apreciaram 140 apelações e 100 habeas corpus, além de recurso...
Data de publicação: 10/02/2014 - 11h00 Tags: Encontro de juízes

Primeiro encontro de juízes criminais e de execução penal do Estado da Paraíba será realizado na Esma

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, no próximo dia 21, o I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Estado da Paraíba, que acontecerá no auditório da Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma). O evento contará com a presença dos integrantes do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Órgão do Conselho Nacional de Justiça. O Encontro tem como finalidade integrar os juízes de competência na área criminal e de execução penal, e foi direcionado no sentido de debater os temas da política judiciária que vem sendo...
Data de publicação: 09/02/2014 - 15h20 Tags: Rádio

Novo programa Justiça Cidadã está na internet e aborda parcerias do TJPB, conciliação e biometria

O Justiça Cidadã passou por uma reformulação e ficou com a cara da Web. Mais dinâmico e sucinto, o programa radiofônico fica disponível para você aqui, no Portal Institucional do Tribunal de Justiça Paraíba. Essa semana você acompanha as informações sobre a parceria com a TV Assembleia e as inaugurações que marcaram o primeiro ano de gestão da atual Mesa Diretora do TJPB. Fique por dentro das homenagens feitas pelo Tribunal Pleno ao juiz Fabiano Moura de Moura, que se aposentou essa semana. Saiba também sobre os Mutirões de Conciliações a serem realizados a partir de março. E no quadro...
Data de publicação: 07/02/2014 - 13h54

Juiz Fabiano Moura de Moura se despede da Magistratura e recebe homenagem do Tribunal Pleno

O juiz Fabiano Moura de Moura, que deixou a magistratura esta semana, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (7), durante a 3ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado, que era titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de João Pessoa, se aposentou no último dia 5, após 18 anos como juiz de carreira. A presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, falou do trabalho desenvolvido pelo então juiz da Vara da Infância e Juventude, onde recebeu vários prêmios nacionais no trabalho...
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