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Notícias

Data de publicação: 12/02/2014 - 13h29

Pleno do TJPB presta homenagem ao desembargador Ramalho Júnior, aniversariante do dia

Na abertura das atividades do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na manhã quarta-feira (12), o Colegiado prestou, por unanimidade, homenagem ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, pelo aniversário de nascimento do magistrado, decano do Poder Judiciário estadual. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O desembargador Ramalho Júnior agradeceu, a cada um dos desembargadores e juízes convocados, pelas palavras e felicitações deferidas. “Quero agradecer de coração todas essas homenagens generosas e essas...
Data de publicação: 12/02/2014 - 12h18

Tribunal de Justiça inicia hoje série de homenagens alusivas ao centenário de magistrados

Luiz Sílvio Ramalho será o primeiro a ser homenageado em evento na tarde desta quarta-feira O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, inicia na tarde desta quarta-feira (12) uma série de homenagens a cinco desembargadores e a um ministro, que se vivos fossem estariam completando 100 anos de idade, e que tiveram significativas participações na história da Justiça brasileira. O desembargador Luiz Silvio Ramalho será o primeiro homenageado, em evento agendado para às 17 horas de hoje, no Pleno do TJPB. Serão homenageados, também, a...
Data de publicação: 11/02/2014 - 18h33

Câmara Criminal concede Habeas Corpus a denunciada por crimes de tráfico

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na nesta terça-feira(11), concedeu habeas corpus, com pedido de liminar impetrado pelo advogado Renan Cavalcante Lira de Oliveira, em favor de Rosilene Conceição França. A paciente foi denunciada de crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecente e Associação para o Tráfico e, também, por posse ilegal de arma. Com a decisão, Rosilene responderá o processo em liberdade. O relator do Processo de nº 2002569-92.2013.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que Rosilene foi presa em flagrante...
Data de publicação: 11/02/2014 - 17h40

Juiz Romero Feitosa elabora relatório sobre situação das Serventias Extrajudiciais

Relatório mostrará a situação dos serviços prestados pelas Serventias Extrajudiciais da Capital. O juiz Romero Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, assina o trabalho e foi o responsável pela inspeção que ocorreu em novembro de 2013. Até abril deste ano, o relatório será encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Corregedoria Geral da Justiça. Foram avaliadas 27 unidades segundo critérios técnicos fixados pela Corregedoria, com conceitos variantes de A a D, de melhor para o pior, respectivamente. As serventias foram analisadas conforme a...
Data de publicação: 11/02/2014 - 16h42

Convênio entre TJPB e rede de ensino LFG beneficia servidores do Judiciário

Por meio do Convênio nº. 23/2010, de 31/08/2010, os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e seus dependentes diretos – esposa(a), companheiro(a), filho(a) – possuem o benefício de desconto especial nos valores da matrícula dos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Extensão Universitária oferecidos pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, na modalidade telepresencial, através da Instituição de Ensino Escolas Superiores Integradas do Nordeste Ltda. – ENSINE FACULDADES. O desconto está vinculado aos valores da tabela de preços vigente e praticada à época da matrícula e...
Data de publicação: 11/02/2014 - 14h25

Primeira Câmara Cível do TJPB corrige juros em empréstimo feito por Construtora

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba solucionou uma questão de empréstimo, estabelecendo o limite dos juros conforme legislação. Assim, a Rumus Construtora Ambientais tem a possibilidade de quitar dívida de R$ 300 mil, adquirida com Sandro Alex de Lima em 2006. O voto condutor do entendimento foi do desembargador José Ricardo Porto, na sessão desta terça-feira (11). O litígio começou quando Sandro resolveu cobrar os R$ 300 mil que emprestou para a Construtora, mediante contrato particular de composição de haveres, com prazo inicial de 12 meses, registrado em nota...
Data de publicação: 11/02/2014 - 13h58

Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nega reintegração de imóvel à construtora

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, Francisco Leite Lima Neto e Rutty Alves Rolim Leite Lima como legítimos proprietários de um apartamento, no Edifício Ipanema, na Capital. Com a decisão, tomada nesta terça-feira (11), o colegiado negou provimento ao apelo da Philipeia Construções e Incorporações Ltda, que buscava a reintegração de posse do imóvel questionado. A empresa, conforme relatório, alegou que apenas recentemente tomou ciência da posse ilegal do apartamento, haja vista que, por mudanças na estrutura da empresa e sucessão, é...
Data de publicação: 11/02/2014 - 13h41

Médicas são absolvidas da acusação de negligência pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da 2ª Vara Criminal da Capital, que absolveu as médicas Érika Guimarães Araruna e Fernanda Paula Nóbrega da acusação de homicídio culposo por negligência médica, que resultou na morte de Genival Guedes Belarmino. Ao negar provimento ao apelo do Ministério Público, o relator do processo, Joás de Brito Pereira Filho, alegou que a omissão das profissionais foi descartada pelo órgão de Ética do Conselho Regional de Medicina e a inexistência de provas suficientes nos autos a vincular a acusação de omissão das denunciadas...
Data de publicação: 11/02/2014 - 13h35

Lourdes Ramalho vai falar em nome da família na solenidade de homenagem a Sílvio Ramalho

Caberá a dramaturga Lourdes Ramalho fazer os agradecimentos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, na tarde desta quarta-feira (11), quando o saudoso desembargador Luiz Sílvio Ramalho será homenageado, em seu centenário ocorrido em janeiro passado. Além da matriarca, participarão da solenidade o filho desembargador, Luiz Silvio Ramalho Júnior, e os irmãos, os médicos George e Eduardo Ramalho, esposas, netos e parentes do homenageado. O desembargador Luiz Silvio Ramalho nasceu no Sítio Macambira, Distrito de Bonito de Santa Fé, alto...
Data de publicação: 11/02/2014 - 11h30

Esma discute Calendário de Atividades para o ano de 2014 e decide valorizar a "prata da Casa"

Desembargador Silvio Ramalho Júnior diz que é preciso valorizar a prata da Casa O calendário deste ano da Escola Superior da Magistratura (Esma) e um maior envolvimento dos juízes de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça da Paraíba com o cronograma e iniciativas da Escola foram os principais temas de uma reunião que envolveu a Diretoria da Instituição acadêmica do TJPB. Segundo o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, é preciso “valorizar a prata da casa nos cursos, simpósios, seminários e palestras promovidos pela Esma”. Quem também participou do encontro...
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