Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 19/02/2014 - 14h30 Tags: Encontro de juízes

Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal da Paraíba terá a presença de Guilherme Calmon

O desembargador federal e conselheiro do CNJ será um dos palestrantes do evento O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, é um dos palestrantes do Encontro que ocorrerá na próxima sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião ele fará a palestra inaugural com considerações sobre a Execução Penal do Brasil, atribuições do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e dos Grupos Estaduais de Fiscalização e Monitoramento. Haverá ainda outras palestra feitas pelo juiz Auxiliar da Presidência do CNJ,...
Data de publicação: 19/02/2014 - 13h33

Projeto Conhecendo o Judiciário será retomado nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba abre as portas para a sociedade com a temporada 2014 do projeto “Conhecendo o Judiciário”, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h. Estudantes do 6º período do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vão conhecer a estrutura e funcionamento do 2º grau guiados pelo desembargador Leandro dos Santos, gestor do projeto. O projeto “Conhecendo o Judiciário” está inserido no planejamento estratégico do TJPB no tema “Responsabilidade Socioambiental”, com o objetivo estratégico de promover a cidadania. No Portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), em banner...
Data de publicação: 19/02/2014 - 13h17

TJPB disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da ESPEP

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, e dentro da política de valorização do servidor do Poder Judiciário, informa que a exemplo da Escola Superior da Magistratura existe um leque de instituições oficiais de ensino que estão oferecendo cursos de formação e aperfeiçoamento, como a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), que divulgou recentemente o calendário de cursos. De acordo com o material informativo da ESPEP, a Escola abriu inscrições para diversos cursos no mês de março/2014. Serão desenvolvidos 12 (doze) temas e os servidores...
Data de publicação: 19/02/2014 - 11h08

Terceira Câmara do TJPB julga quase quatro mil processos em 2013

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, no ano de 2013, 3.874 processos, em 49 sessões ordinárias e extraordinárias, conforme os dados apresentados, na manhã desta quarta-feira (19), pela assessoria do órgão fracionário. As atividades realizadas na Câmara apontam 1.426 decisões terminativas, 1.087 apelações cíveis, 380 embargos de declaração, 361 agravos internos e 349 agravos de instrumento, dentre outros. A Câmara é presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e conta também, como membros titulares, com os desembargadores Saulo...
Data de publicação: 19/02/2014 - 10h03

TJPB aprecia nesta quinta apelação de sentenciado pela morte de três pessoas da “Família Ramalho”

A apelação será julgada na sessão da Câmara Criminal,prevista para começar às 9 horas A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar, nesta quinta-feira (20), a partir das 9h, uma apelação criminal de João Paulo Guedes Meira. Ele foi sentenciado, em novembro de 2012, pelo 1º Tribunal do Júri de João Pessoal como responsável pela morte de três pessoas da “Família Ramalho”, proveniente de acidente automobilístico. O relator do recurso (0729053-58.2007.815.2002) é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A defesa de João Paulo solicita, na apelação, que seja...
Data de publicação: 18/02/2014 - 20h11

Audiência de Conciliação sobre medicamentos termina em acordo entre as partes

Acordo permanecerá até solução definitiva para o problema de medicamentos a portadores de Câncer Após quatro horas de negociação, audiência de conciliação termina com a formalização de um acordo provisório entre as partes. A reunião ocorreu entre o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, os secretários de Saúde do Estado e do Município, da Promotora de Justiça do Estado, médicos representantes de hospitais que tratam de pacientes com câncer, A reunião, que tinha como objetivo solucionar o impasse do não cumprimento da determinação judicial para aquisição de...
Data de publicação: 18/02/2014 - 19h30

Tribunal de Justiça da Paraíba repassa know how sobre o sistema VEP virtual para equipe do TJPE

Uma comissão técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco, formada por sete servidores do Judiciário pernambucano, veio ao Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta terça-feira (18) conhecer e receber informações técnicas sobre a operacionalidade do denominado Sistema VEP/CNJ virtual. O TJPB foi o pioneiro no país a instalar o novo sistema em questão. A equipe pernambucana foi recebida pelo juiz Meales Medeiros de Melo e pelo diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, que fez uma explanação sobre o VEP virtual. O novo sistema, que começou no TJPB, ficou disponível online...
Data de publicação: 18/02/2014 - 19h14

Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça capacita servidores da Comarca de Bayeux

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, está promovendo um treinamento destinado aos servidores da Comarca de Bayeux, sobre os Módulos das Movimentações Processuais no SISCOM, bem como sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça. A ação está sendo desenvolvida na sala de treinamento da Gerência de Capacitação, situada no 4º andar do Anexo Administrativo do TJ, e se estenderá até o final da manhã da próxima quinta-feira, 20. A sala foi especialmente montada com notebooks para esse tipo de...
Data de publicação: 18/02/2014 - 18h35

Câmara Criminal do TJPB julga processo inédito envolvendo vulnerável

A Câmara Criminal absolveu, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18), Luciano Claudino de Figueiredo. O réu foi acusado do crime previsto no art. 217-A do Código Penal, que faz referência a estupro de vulnerável. A acusação foi feita pela mãe da menor que, na época, tinha 12 anos. A defesa alegou que a presunção de vulnerabilidade deveria ser relativizada, já que o réu, que tinha 19 anos, convive hoje com a menor que teria sido vítima. Segundo os autos do processo, o denunciado teve envolvimento sentimental com a menor e que, apesar de morar na casa de sua mãe, era filha de...
Data de publicação: 18/02/2014 - 16h35

Juíza suspende lei municipal de Lucena que define horário de festas

No Carnaval o funcionamento dos estabelecimentos e a realização de festas será até às 2h da madrugada Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual, em Ação Civil Pública, a Justiça da comarca de Lucena, distante 49 quilômetros da Capital, concedeu a liminar para suspender a Lei Municipal nº 777/13, que regulamenta os horários de funcionamento dos bares, restaurantes, casas de show e similares da cidade, por encontrar irregularidade na lei. Com a suspensão, passa a valer para o carnaval uma Portaria conjunta, já existente há cinco anos, entre a Justiça, o MPPB, a Prefeitura e demais...
Subscrever Notícias