O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta sexta-feira(14), elegeu o desembargador João Alves da Silva, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). João Alves, que concorreu com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tomará posse em março, para um mandato de dois anos. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidiu a sessão e, ao final, agradeceu a todos pela forma com que os magistrados enfrentaram o pleito, que considerou democrático. “Com certeza,...

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento de despesas relativas à propaganda e publicidade oficial do Município de João Pessoa, bem como a formalização de qualquer contrato de propaganda ou publicidade. Na decisão, o magistrado ordena, ainda, a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento relativo a eventos festivos, seja de que natureza for, patrocinados pela Edilidade, até nova deliberação do Juízo. A decisão foi tomada pelo fato da Prefeitura não ter cumprido, até o...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou de R$ 10 mil para R$ 70 mil o valor dos danos morais que deverá ser pago pelo Estado à mãe e à filha de um apenado assassinado nas dependências do Presídio do Róger, em João Pessoa. De acordo com a decisão, a quantia será rateada igualmente entre as partes autoras. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (13), com relatoria do desembargador Fred Coutinho. Ele também modificou a decisão do 1º grau em relação aos danos materiais que serão pagos à filha da vítima, a título de pensão alimentícia. Ela receberia o valor de...

Ao completar um ano de atividades como canal de comunicação entre o Judiciário e a sociedade, bem como na interlocução com as diferentes instâncias do Poder, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou, nesse período, mais de 3.600 atendimentos, atingindo uma média de 90%, no que diz respeito à solução das demandas. Nesta data comemorativa, o Ouvidor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi à sede da cooperativa Unimed - João Pessoa, para intermediar a formalização de um contrato de assistência à saúde para todos os servidores da Justiça estadual, uma reivindicação que vem sendo...