As primeiras audiências realizadas pelo projeto “Justiça pra te ouvir” neste ano ocorreram na comarca de Serra Branca, nos dias 10 e 11 de fevereiro. Nesta quinta-feira (13) o programa atende a comarca do município de Mari e, no dia 26, na 6ª Vara do Fórum Regional de Mangabeira. O projeto percorre o Estado para realizar audiências e escutas especializadas de crianças e adolescentes vítimas de alguma violência. A pretensão é que seja alcançada em 2014 um grande número de unidades.

Em Serra Branca, por exemplo, durante os dois dias de visita, duas crianças vítimas de abuso sexual, foram ouvidas. Atualmente a comarca possui quatro processos envolvendo menores em situações de violência. Por isso, outras duas visitas devem ser agendadas para assistir os outros envolvidos.

O público que o projeto busca auxiliar, através de escutas especias, são geralmente vítimas de violência doméstica, sexual ou testemunhas de algum homicídio. Hugo Gomes Zaher, juiz que atua na comarca de Serra Branca, diz que o projeto possibilita o suporte adequado na colheita de provas.

Para o magistrado, “a concretização do projeto 'Justiça Pra te Ouvir' na região do Cariri paraibano proporcionou, mais uma vez, a potencialização do combate à exploração de crianças e adolescentes nesta região, pois garante ao magistrado o auxílio de uma equipe contextualizada com a dinâmica da violência sexual, viabilizando a apuração efetiva de fatos criminosos a partir da ótica do menor”.

A equipe do projeto é composta por 4 pessoas, sendo 2 entrevistadoras capacitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “Justiça pra te ouvir” é um projeto itinerante, criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB (Coinju). A iniciativa conta com apoio de um ônibus, que dá caráter itinerante a ação. O veículo possui sala de audiência, um espaço mais lúdico, ambientado para a escuta dos depoimentos.

Solicitação - Os juízes das comarcas que precisarem da estrutura, poderão solicitar a inclusão da audiência através de malote digital, diretamente para a Coordenaria da Infância e da Juventude.

Karina Negreiros (estagiária)