O projeto visa adotar ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário 

Nesta segunda-feira (27), foi realizada a primeira reunião da comissão encarregada de implementar o projeto “Começar de Novo” no Estado. A partir de agora, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai articular uma rede para possibilitar a promoção de ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas alternativas.

“É importante que a gente busque, em parceria, contribuir com esse processo. Antes, havia alguns encaminhamentos, mas com a formalização de um grupo de trabalho vamos implementar esse projeto de maneira sistemática”, explicou o coordenador da comissão, juiz Carlos Neves da Franca.

A iniciativa está inserida no planejamento estratégico do TJPB, dentro do objetivo “Responsabilidade Social”. Já está agendada para o dia 10 de fevereiro, às 10h, uma outra reunião, dessa vez com a Secretaria de Administração Penitenciária e as empresas prestadoras de serviço ao TJPB.

A meta é contribuir para capacitação do preso, sua qualificação profissional e disponibilizar vagas de trabalho, por meio do engajamento das empresas ao projeto. “Nós vamos conscientizar entidades públicas e privadas da importância de se integrarem a esse projeto. Para isso, vamos passar informações detalhadas de como podem contribuir nessa área, tão sensível, que é a penitenciária”, assegurou o magistrado.

O projeto visa o cumprimento da Lei 7.210 (Execução Penal), e Resolução 96 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “Começar de Novo” foi criado pelo CNJ em 2009, após a criação do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Comissão – Constituída por Ato da Presidência, a comissão tem como gestora a desembargadora Maria das Neves do Egito; coordenador juiz Carlos Neves da Franca Neto; e membros, os juízes Antônio Silveira Neto, Geraldo Pontes, Lilian Cananéa, Adriana Lins de Oliveira e a servidora Maria de Fátima Barros.

Gabriella Guedes