A partir desta segunda-feira (13), passa a funcionar no Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, uma sala especial dedicada ao repouso de seus servidores que trabalham os dois expedientes. O “Espaço Interativo” é equipado com televisor, informativos impressos, ambiente para estudo, poltronas e está instalado no sexto andar do fórum. Conforme o diretor do fórum, juiz Tércio Chaves de Moura, o Espaço Interativo foi uma ótima iniciativa da Secretaria, para utilizar um ambiente ocioso do prédio. “Dei todo o suporte para a concretização do projeto”, observou o...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (14), partir das 8h30, 222 processos da pauta ordinária e suplementar. Entre os feitos a serem analisados pelos membros do órgão fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, remessa oficial, apelação cível e mandado de segurança. Os desembargadores da segunda Câmara Cível vão apreciar 132 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...

O próximo número da revista A Semana irá trazer uma entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Ele foi entrevistado pelo jornalista Luiz Carlos Sousa, editor da revista. Durante a conversa, diversos assuntos foram abordados como o possível aumento do número de vagas para desembargador, juizados especiais, processo eletrônico, concurso, lei de imprensa e nepotismo. Segundo o desembargador-presidente, Ramalho Júnior, o foco nessa administração é a reestruturação. “Pretendemos modernizar toda a legislação referente ao Poder Judiciário...

Ainda na pauta da sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça indicou, por unanimidade, dois nomes de magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juiz substituto, em decorrência da indicação do juiz Carlos Neves da Franca Neto, como membro efetivo do TRE. Os nomes escolhidos foram o do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Eduardo José Carvalho Soares, e do juiz da 11ª Vara Cível de João Pessoa, Rodrigo Marques da Silva Lima. As indicações são referentes ao ofício nº 082/2009, encaminhado pelo presidente...