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Publicado em: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual julga 3.852 processos no primeiro trimestre deste ano

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, juntos, 3.852 processos, nos três primeiros meses deste ano. A média é de 43,28 ações/dia, considerando sábados, domingo e feriados.

O Tribunal Pleno, órgão máximo do Judiciário estadual paraibano, foi responsável pelo julgamento de 298 processos, incluindo decisões terminativas, nesse período. Dados da Assessoria Técnica Judiciária revelam que foram realizadas 16 sessões, sendo cinco administrativas e 11 ordinárias – sempre às quartas-feiras.

Presidido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e constituído pelos demais 18 desembargadores do TJ paraibano, o Pleno julgou 260 processos judiciais e 38 administrativos - dentre estes últimos, a maioria de projetos de resolução e portarias. Quinze juízes foram convocados para substituir desembargadores, que estiveram de férias em meses distintos.

Nesses três meses, o Tribunal Pleno julgou cinco pedidos de remoção de juízes, tanto pelo critério de merecimento como por antiguidade, e fez a escolha das comissões permanentes do TJPB.

Já o Conselho da Magistrautra, órgão fiscalizador do Judiciário, julgou 24 processos.

O Judiciário estadual paraibano possui quatro câmaras cíveis, cada uma constituída por três desembargadores, e uma criminal, formada por cinco. Na Primeira Câmara Cível, neste primeiro trimestre do ano, foram julgadas 944 ações em 11 sessões. Fevereiro teve o maior número de processos julgados: 346. As sessões ocorrem, sempre, às quintas-feiras, a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo do TJPB.

A Segunda Câmara Cível, que tem sessões às terças-feiras, realizou nesse período 15 sessões, também no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Foram julgadas 845 ações. Já a Terceira Cível somou 606 processos julgados no trimestre, em 10 sessões. Os julgamentos são realizados no Auditório do Pleno, com início às 9h, às terças-feiras.

Conforme levantamento da Assessoria da Quarta Câmara Cível, o colegiado promoveu 11 sessões no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, às terças-feiras, a partir das 9h. Nos três primeiros meses do ano foram julgados 479 ações.

A Câmara Criminal do TJPB reúne-se nas terças-feiras, pela manhã, e quintas, à tarde, no 1º andar do Anexo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O órgão fracionário julgou 656 ações no período, em 23 sessões.

Por Gilberto Lopes

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