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Notícias

Data de publicação: 22/01/2015 - 18h15

AMPB externa,inclusive com ofício, apoio recebido da atual presidente do Tribunal de Justiça

Presidente Fátima Bezerra recebe diretoria da AMPB Após a entrega da prestação de contas e agradecimentos pelos gestores do Fórum Cível da Capital à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi a vez da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) agradecer pelos trabalhos da atual gestão em prol da classe da magistratura, através de um ofício de reconhecimento e gratidão, entregue na tarde desta quinta-feira (22), à presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Durante a entrega do documento, o presidente da AMPB, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, pontuou...
Data de publicação: 22/01/2015 - 17h45

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a casal acusado de tráfico de drogas em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (22), recurso de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Bruno Cézar Cadé em favor de Marconi Edson Barbosa e Elane Brandão Barbosa, acusados de participarem de uma organização criminosa de tráfico de drogas em Campina Grande. O relator dos processos (2013590-31.2014.815.0000 e 2013592-98.2014.815.0000) foi o desembargador João Benedito da Silva. O decreto de prisão preventiva do casal foi expedido em outubro de 2014 e fez parte da Operação Borborema II. As autoridades responsáveis...
Data de publicação: 22/01/2015 - 17h36

Câmara Criminal mantém prisão de policial que matou vizinho em Condomínio na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de pronúncia da juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que determinou que o policial rodoviário federal Mozart Ribeiro vá a julgamento pelo Júri Popular, pelo assassinato de Oswaldo Neiva Filho, tendo como qualificadoras motivo fútil e com recursos que impossibilitou a defesa da vítima. Na decisão, a Câmara também manteve a prisão preventiva do réu. O recurso em sentido estrito, que teve como relator o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, relata que no dia 12 de dezembro de 2013, Mozart Ribeiro,...
Data de publicação: 22/01/2015 - 16h58

Desembargador João Benedito é o novo presidente da Câmara Criminal

Des. João Benedito é eleito presidente da Câmara Criminal O desembargador João Benedito da Silva é o novo presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em substituição ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ele foi escolhido no final da manhã desta quinta-feira (22), em sessão ordinária que reiniciou os trabalhos da Câmara, após o recesso forense e a com a retomada dos prazos processuais. De acordo com a prática de rodízio utilizado na Câmara Criminal, o nome a ser escolhido deveria ser o do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que presidiria a Câmara Criminal só...
Data de publicação: 22/01/2015 - 11h00

Corregedoria de Justiça começa a distribuir cartilha sobre atos ordinatórios

Equipe da corregedoria apresenta a cartilha A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) começou esta semana a distribuir em todas as varas das comarcas do Estado a cartilha sobre os atos ordinatórios. A cartilha foi solicitada pelos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir de diversas reuniões com o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após a edição do Provimento nº 04/2014. As reuniões serviram para promover um amplo debate sobre a implantação dos atos ordinatórios. A cartilha também será disponibilizada pela...
Data de publicação: 21/01/2015 - 17h52

Diretora do Fórum Cível da Capital presta contas e entrega relatório de atividades do biênio 2013/2014

Presidente Fátima Bezerra recebe relatório da juíza Agamenilde Um relatório circunstanciado sobre as atividades realizadas no biênio 2013/2014 no Fórum Cível da Capital paraibana foi entregue à presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na tarde dessa terça-feira (20). A entrega foi feita pela diretora do Fórum, juíza Agamenilde Arruda Dias – que estava acompanhada dos chefes administrativos da unidade –, e que aproveitou a ocasião para fazer agradecimentos e ressaltar as melhorias implementadas nos setores. “Estamos prestando contas das...
Data de publicação: 21/01/2015 - 12h49

Desembargador Marcos Cavalcanti participa de sua última sessão na Primeira Seção Especializada

Marcos Cavalcanti se despede da Seção Especializada A dez dias de assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, na manhã desta quarta-feira (21), de sua última sessão como membro efetivo da Primeira Seção Especializada Cível. A posse do desembargador Cavalcanti será no próximo dia 30 de janeiro, às 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. No discurso de despedida, o desembargador Marcos parabenizou a escolha do desembargador Leandro dos Santos para presidir as atividades...
Data de publicação: 21/01/2015 - 11h56

Primeira e Segunda Seções Especializadas do TJPB retomam pauta de julgamento

Desembargador Leandro é escolhido presidente da Primeira Seção Especializada Com o término da suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 unidades judiciárias, a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis inciaram, na manhã desta quarta-feira (21), os julgamentos de processos no ano de 2015. Na oportunidade, os desembargadores e os juízes convocados dos órgãos fracionários apreciaram 15 recursos das pautas ordinárias. Na abertura dos trabalhos da Primeira Especializada, houve o cumprimento de Resolução do TJPB, com a eleição do novo presidente...
Data de publicação: 21/01/2015 - 11h41 Tags: Diário da Justiça

Diário da Justiça Eletrônio bate recorde em número de página e de publicação

O Diário da Justiça eletrônico bateu dois recordes, na edição desta quarta-feira (21). O primeiro diz respeito ao número de páginas e, o segundo, ao número de publicações. Nessa edição histórica, o Diário da Justiça saiu com 185 páginas, trazendo 5.051 publicação de notas de foro de 1º grau. A informação foi prestada pelo supervisor Martinho Sampaio, editor do Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário estadual. “É motivo de satisfação participar desta edição histórica, ocasião em que o Diário da Justiça bate dois recordes”, declarou. O Diário da Justiça eletrônico, que...
Data de publicação: 20/01/2015 - 19h41

Lançamento de livros marca último ato solene cultural da atual presidente do TJPB

Des. Fátima Bezerra presidiu a sessão solene A última sessão solene de lançamento de livros da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorreu na tarde desta terça-feira (20), na Sala de Sessões do Pleno, do TJPB, com a apresentação das obras “Centenário de Nascimento do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Revista do Foro – volume 133, ano 2013.2; e “História do Tribunal de Justiça da Paraíba – 123 anos” / 7ª edição. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, agradeceu ao presidente da...
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