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Notícias

Data de publicação: 08/01/2015 - 11h30

Adolescente acusado de matar estudante vai cumprir pena socioeducativa em regime fechado

A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Lúcia Maroja, sentenciou nesta quarta-feira (8), em audiência de instrução e julgamento, que o adolescente de 15 anos acusado de matar a tiros a estudante Maria Beatriz Souza Santana, 14 anos, cumpra medida socioeducativa em regime fechado. O crime aconteceu dentro da Escola Municipal Violenta Formiga, em João Pessoa, no dia 21 de novembro de 2014, por voltas das 10h. Conforme a decisão, o processo transcorre em segredo de justiça e foi aplicada na sentença a medida extrema no caso do adolescente, que é a internação. A...
Data de publicação: 08/01/2015 - 10h24 Tags: Posse no TRT

Marcos Cavalcanti participa da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TRT da Paraíba

Marcos Cavalcanti na posse do presidente do TRT O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou nesta quarta-feira (8) da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª região para o biênio 2015/2016. A sessão solene aconteceu no Teatro Paulo Pontes da Fundação Espaço Cultural, na Capital. A instituição passa a ser presidida pelo desembargador Ubiratan Moreira Delgado, enquanto que o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida assumiu o cargo de vice-presidente do TRT. Os...
Data de publicação: 08/01/2015 - 06h00 Tags: DITEC

Novo sistema Siscom-w e Ceman-e será implantado na segunda quinzena de janeiro

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar, na segunda quinzena de janeiro de 2015, os novos softwares Siscom-w e Ceman-e (Central de Mandados Eletrônico), com o objetivo de atualizar, tecnologicamente, o atual sistema de controle de processos judiciais físicos de 1º Grau. De acordo com a agenda de trabalho da DITEC, os sistemas serão implementados, a princípio, nas comarcas de Gurinhém e Rio Tinto. O novo sistema foi apresentado ao grupo de trabalho durante reunião realizada , no dia 18 de dezembro. O grupo é formada por magistrados e...
Data de publicação: 07/01/2015 - 15h58

Mesa diretora do TJPB será escolhida por eleição direta e poderão concorrer todos os desembargadores

Projeto que altera a Loje será encaminhado à Assembleia Legislativa Desembargador João Alves foi o relator do projeto Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou projeto de Lei que institui a eleição direta para escolha dos integrantes da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, examinado na sessão desta quarta-feira (7), todos os desembargadores da Corte paraibana poderão concorrer aos cargos de direção do TJPB, para um mandato de dois anos, por voto secreto, sendo vedada a reeleição. Além dos cargos de presidente, vice-...
Data de publicação: 07/01/2015 - 15h03

Atuação do juiz leigo imprime ritmo célere à Justiça nas ações de conciliação

A busca pela conciliação e rapidez nas sentenças estão fazendo com que a atuação do juiz leigo tenha cada dia mais importância para a Justiça. Presidir audiências de conciliação, instruir os jurisdicionados, presidir audiências de julgamento e proferir parecer estão entre as atribuições do juiz leigo. A Paraíba atualmente conta com 33 juízes leigos em atividade. A forma para ingressar na função é através de concurso público, sendo que existem algumas exigências: é preciso ter diploma de bacharel em Direito e o cargo a ser exercido é temporário. Já para se submeter ao concurso de Juiz Togado,...
Data de publicação: 07/01/2015 - 11h43

Pleno altera expediente do servidor mas atendimento ao público permanece de sete horas ininterruptas

No primeiro dia de atividades, após o recesso forense, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou Resolução que altera a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário para seis horas diárias, mantendo, entretanto, o horário de atendimento ao público em sete horas ininterruptas. O texto foi aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (7) e atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.598, que suspendeu os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça até o julgamento definitivo da...
Data de publicação: 07/01/2015 - 10h42

Projeto Começar de Novo

O calendário 2015 produzido pelo Tribunal de Justiça da Parábia enaltece este ano os projetos promovidos pelo Poder Judiciário. No canto superior esquerdo da folha de cada mês constará um ícone – logomarca de um programa – , assim como ocorreu ano passado, quando TJPB homenageou mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. A logomarca do projeto 'Começar de Novo' emoldura a folha do mês de janeiro de 2015. O projeto 'Começar de Novo' visa adotar ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário. A iniciativa é coordenada pelo juiz...
Data de publicação: 06/01/2015 - 09h16

Tribunal de Justiça e demais unidades judiciárias retomam atividades nesta quarta-feira

A suspensão dos prazos processuais continua até o dia 20 de janeiro O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias retornam as atividades nesta quarta-feira (07), após o recesso forense iniciado no dia 20 de dezembro passado. Durante o recesso, os serviços do Poder Judiciário funcionaram, diariamente, das 13h às 17h, mediante plantões. Em relação à interrupção dos prazos processuais, estes continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, na última sessão do ano passado, em atenção ao pleito da Ordem dos Advogados...
Data de publicação: 02/01/2015 - 18h46

Portaria proíbe entrada de jovens menores de 16 anos em promoções abertas ao público

O acesso do jovem só será possível se acompanhado dos pais ou responsáveis ou, ainda, com a devida autorização dos mesmo s Os juízes de Direito da Infância e da Juventude e os promotores de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente das Comarcas de João Pessoa, Cabedelo e Lucena, no Estado da Paraíba, assinaram na tarde desta sexta-feira (02) uma portaria conjunta que proíbe a entrada de menores de 16 anos de idade, desacompanhados dos pais ou responsável, em bares, casas de espetáculos, bailes e promoções dançantes abertos ao público em geral, shows, boates, danceterias e congêneres...
Data de publicação: 30/12/2014 - 08h00

Precatórios pagos na Paraíba ultrapassam R$ 120 milhões no ano de 2014

O juiz Eduardo Lisboa responde pela Gerência de Precatórios do TJPB Um total de R$ 120.671.245,34 foi pago a título de precatórios, até o dia 15 de dezembro de 2014, no Estado da Paraíba. Somado ao que foi pago no ano de 2013 – que atingiu R$ 126.806.463,11 – os valores chegam a R$ 247.477.708,45 e foram recolhidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Em relação aos valores pagos em 2014, R$ 16.498.869,37 correspondem aos recolhimentos feitos junto aos municípios. O Estado foi responsável pelo pagamento de R$ 104.172.375,97...
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