Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 03/12/2013 - 22h32

Justiça nega habeas corpus a acusado de matar policial em imobiliária

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira(03), negou habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado por Luiz Eduardo de Andrade Hilst, em favor de Josimar Guilherme da Silva Júnior, acusado de crime de latrocínio – roubo, seguido de morte. O relator do processo de nº 2001144 -21.2013.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Conforme consta nos autos, Josimar e mais três elementos, após assaltarem o policial militar Ozimar Oliveira, que se encontrava em uma imobiliária no bairro de Água Fria, em João Pessoa, desferiram...
Data de publicação: 03/12/2013 - 20h33

Desembargador Arnóbio Alves recebe visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, recebeu na tarde desta terça-feira (03) a visita de cortesia do Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira. O encontro também contou com a presença da diretora geral da Câmara, Vaneide Araújo, e do procurador geral do Poder Legislativo do Município, Antônio Paulo Rolim. Na ocasião, Durval Ferreira fez convite para que o doutor Arnóbio Alves fosse à Câmara Municipal, com o intuito de firmar parceria para a divulgação dos trabalhos feitos através do judiciário. “...
Data de publicação: 03/12/2013 - 20h10

Empresa de telefonia celular deve indenizar cliente que teve número clonado

A empresa de telefonia Tim Celular S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, para a cliente Valmira de Fátima Rodrigues da Silva, que teve seu número de celular clonado. A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi proferida na tarde desta terça-feira (3). De acordo com o relator da Apelação Cível nº 001.2008.012255-7/001, desembargador Leandro dos Santos, houve falha na prestação do serviço oferecido pela Tim e consequente dano, visto que a clonagem do número causou impossibilidade de utilização da linha pela...
Data de publicação: 03/12/2013 - 19h02 Tags: Mulher Merece Respeito

Projeto Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito é destaque em evento nacional

Nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2013, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo sediou, em Vitória (ES), o V Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O evento contou com a participação de Juízes, desembargadores, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores do Poder Judiciário de todo território nacional que trabalham com a temática de Violência Doméstica. O Estado da Paraíba se fez representar pelas juízas Rita de Cássia Andrade, Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência, e Renata Barros, dos juizados de...
Data de publicação: 03/12/2013 - 17h26

Juazeirinho atinge 50% de acordos nos dois primeiros dias da Semana de Conciliação

Dez comarcas do interior do Estado estão participando do evento Foram 34 audiências realizadas e 50% de acordos concretizados, na comarca de Juazeirinho, nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, conforme informou a juíza Isabelle Braga Guimarães, titular da Vara Única. As informações são prestadas, diariamente, por cada unidade participante, para o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Semana Nacional de Conciliação (SNC) começou nesta segunda-feira (2) e segue até o dia 6. Vinte unidades judiciárias estaduais, entre Varas e Juizados...
Data de publicação: 03/12/2013 - 17h03

TJPB regulamenta funcionamento do Fórum de Cabedelo durante feriado municipal

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 153/2013, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (3), determinou que o expediente forense na comarca de Cabedelo se desenvolva na sexta-feira (6), das 8h às 12h e das 14h às 18h, como forma de compensar, antecipadamente, o ponto facultativo do dia 13 de dezembro, já que no dia 12 não haverá expediente por conta do feriado municipal. No dia 12 é feriado na cidade de Cabedelo, conforme a Lei Municipal nº 1.262/2005, e o dia 13 será ponto facultativo. O presidente em exercício, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, para...
Data de publicação: 02/12/2013 - 21h47

Corregedoria de Justiça recomenda padronização na liberação de alvarás judiciais

Depois de uma série de reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a Corregedoria Geral de Justiça editou a Recomendação nº 06/13. O documento trata da expedição de alvarás judiciais, para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal para pagamento de acordos judiciais. A Recomendação foi publicada nesta segunda-feira (2), no Diário da Justiça Eletrônio (DJE). Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, “recomendação padroniza o rito a...
Data de publicação: 02/12/2013 - 17h59

Esma oferece vagas para magistrados no curso Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro

A escola está oferecendo 50 vagas preferencialmente para magistrados do TJPB e inscrições vão até esta quinta-feira Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (5) para se inscrever no curso sobre “Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 50 vagas, preferencialmente, para os magistrados do Poder Judiciário estadual que desempenham suas atribuições na área de conhecimento do curso. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou pelo endereço eletrônico...
Data de publicação: 02/12/2013 - 16h07

TJPB suspende expediente forense na comarca de Alagoinha

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 152/13 suspende expediente nesta segunda (2) e terça-feira (3) na unidade judicial de Alagoinha, em virtude de ponto facultativo e feriado municipal, respectivamente. O Ato foi assinado pelo presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do último dia 29. A atividade forense na comarca volta à normalidade na quarta-feira (4), a partir das 8h. Para compensar o dia não trabalhado, o expediente do dia 4 ocorrerá nos turnos da...
Data de publicação: 02/12/2013 - 15h39 Tags: Semana da Conciliação

Semana Nacional da Conciliação é aberta em Campina Grande com o Mutirão Dpvat

Foi dada a partida para a Semana Nacional da Conciliação. E na Paraíba, o evento teve início na manhã desta segunda-feira (2), com a abertura dos trabalhos do Mutirão Dpvat na comarca de Campina Grande, ocasião em que serão analisados, até a sexta-feira (6), cerca de 1.200 processos envolvendo o direito a seguros concedidos a vítimas de acidentes de trânsito. O esforço ocorre no BNB clube, a partir das 8h e segue até as 18h. A semana é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, com o objetivo de promover acordos conciliatórios...
Subscrever Notícias