A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus, com pedido de liminar, e manteve a prisão preventiva decretada contra Marlene da Silva Alves, acusada pela prática de aborto qualificado, seguido de morte. O relator, desembargador João Benedito da Silva, ao manter a decisão de 1º grau, afirmou que a cautelar é necessária para o resguardo da ordem pública, visto que há indícios de que a residência da acusada funcionaria como uma clínica clandestina de abortos. De acordo com os autos, no dia 6 de maio de 2014, Marlene teria provocado o aborto, com o consentimento da...

Divulgação dos números durante evento em Brasília Pela primeira vez em sua história, o Poder Judiciário estadual paraibano julgou mais processos do que o número de casos novos, atingindo uma produtividade de 116%, conforme o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do Relatório Justiça em Números 2014, relativo ao ano de 2013. Os dados são da décima edição e foram apresentados na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) traz a relação entre o total de processos baixados e os casos...

Juiz Adhailton Lacert O Estado da Paraíba deverá custear o tratamento multidisciplinar, em clínica particular, a uma criança portadora da síndrome de Autismo. A decisão foi proferida pelo magistrado Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que deferiu a tutela antecipada para que o Estado arque com as despesas, enquanto não houver unidades especializadas próprias e gratuitas para atender casos semelhantes. De acordo com o relatório, a criança tem necessidade de uma assistência específica, junto a profissionais de fonoaudiologia e...

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba Relatório divulgado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba apontou alto índice de manifestações solucionadas. Desde sua instalação, em 13 de fevereiro de 2013, 87% dos casos que chegaram ao setor foram resolvidos em caráter definitivo. Desses, apenas 13% seguem sob análise dos setores competentes. A procura pelos serviços da Ouvidoria também teve índice expressivo, com um aumento de 40% de fevereiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2013. Ao todo, já são mais de 4 mil pronúncias feitas ao canal de diálogo. A medida que a...