Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba Relatório divulgado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba apontou alto índice de manifestações solucionadas. Desde sua instalação, em 13 de fevereiro de 2013, 87% dos casos que chegaram ao setor foram resolvidos em caráter definitivo. Desses, apenas 13% seguem sob análise dos setores competentes. A procura pelos serviços da Ouvidoria também teve índice expressivo, com um aumento de 40% de fevereiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2013. Ao todo, já são mais de 4 mil pronúncias feitas ao canal de diálogo. A medida que a...

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu para apresentar os números estaduais relativos a nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. Desta vez, as estatísticas são relacionadas ao mês de agosto e o encontro, como sempre, aconteceu na Sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em João Pessoa. Quem preside o Farpen é o corregedor-geral Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Segundo os dados do Conselho, no mês passado foram registrados, na Paraíba, 4.831 nascimentos; 2.074 óbitos; 126 pessoas reconheceram sua...

O desembargador Leandro dos Santos recebeu o prêmio, em Brasília, em nome da comarca Selo Bronze A comarca de Caaporã, localizada no litoral norte da Paraíba, recebeu na tarde desta segunda-feira (22) o certificado “Selo Bronze”, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à participação da comarca na I Semana Nacional do Júri, realizada em março deste ano. O desembargador Leandro dos Santos recebeu a certificado em nome da comarca, durante solenidade realizada em Brasília. O magistrado é gestor da Meta Enasp, no âmbito do judiciário estadual. No Brasil...

Cinco medidas estão sendo levadas adiante para melhorar a vida da criança e do adolescente Equipe de um dos projetos em favor da infância e da juventude Buscando garantir os direitos da criança e do adolescente, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), tem dado atenção especial ao desenvolvimento de Políticas Públicas eficientes. Dentre as medidas estão os Planos Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, Pró-convivência Familiar e Comunitária, assim como o de Medidas Socioeducativas. A Coinju participa, também, do Plano de...