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Notícias

Data de publicação: 13/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cinquenta e sete processos nas pautas administrativa e judicial para sessão do Pleno nesta 4ª feira (14)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (14), em sessão administrativa e judicial, para apreciar um total de 57 recursos. Em virtude da instalação das Seções Especializadas Cíveis, na semana passada, a Corte vai analisar os feitos de competência exclusiva e os processos cíveis que já foram iniciados, inclusive Embargos de Declaração. Na sessão administrativa, os desembargadores vão votar o Projeto de Resolução, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que estabelece critérios para a concessão de férias aos magistrados e dá outras...
Data de publicação: 09/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento de livro-biografia da juíza Rita Gadelha marca reinício dos eventos culturais do TJPB

Nesta quinta-feira (8), dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça marcou o reinício do eventos relacionados à memória histórica do Judiciário paraibano, com o lançamento do livro biografia da juíza, falecida em 2008, Rita Gadelha. “A Escolha de Rita Gadelha” é de autoria da historiadora Maria José Teixeira Lopes Gomes e traça trajetória de vida da magistrada e sua capacidade intelectual e humana de articulação política e social. Durante a primeira solenidade elaborada pela Comissão de Cultura e Memória do Judiciário paraibano, houve, ainda, apresentação do Quarteto de Corda Quarta...
Data de publicação: 08/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça instala Seções Especializadas Cíveis para acelerar os julgamentos do Pleno

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança e inova, oferecendo mais celeridade, o que sensivelmente repercutirá em produtividade e mais eficiência em benefício da sociedade – Foi o que disse o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, durante a sessão especial no Tribunal Pleno, convocada para instalar as 1ª e 2ª seções especializadas - novas unidades judiciárias na instância do 2º grau. As seções começam a funcionar nos próximos 15 dias e terão competências para julgar processos que hoje eram restritos ao Pleno. “Esse é um dia histórico, porque estamos nos aperfeiçoando...
Data de publicação: 08/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretário descumpre decisão judicial e portador de câncer morre por falta de medicamento. Relator requer providências do MP

Um paciente, portador de câncer com metástase pulmonares, veio a falecer em decorrência do não cumprimento de uma decisão judicial por parte do secretário estadual de saúde. Através de liminar, em mandado de segurança, a Justiça determinava o fornecimento de um medicamento especial, o “Votrientre”. O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, ao ser informado do ocorrido pelos advogados da parte, encaminhou expediente ao Ministério Público, solicitando as medidas penais cabíbeis, bem como providências pela suposta prática de ato de improbidade administrativa por parte do gestor...
Data de publicação: 08/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mestre em ciência jurídico-política pela Universidade de Lisboa será primeiro palestrante do Quintas Legais de 2012

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma um dos seus projetos de maior repercussão na comunidade acadêmica-jurídica do Estado: o Quintas Legais. A primeira palestra de 2012 será no próximo dia 15, a partir as 18h, no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O professor convidado é o mestre Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Ele vai falar sobre “Autonomia e Efetividade da Tutela Coletiva de Direitos.” O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembrou que o Quintas Legais foi criado ainda na...
Data de publicação: 08/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes e servidores da região de CG serão capacitados com o curso “Psicologia Jurídica e Subjetividade”

Depois de ser realizado na comarca de Patos, com a participação de juízes e servidores do Poder Judiciário, o Curso sobre “Psicologia Jurídica e Subjetividade” será promovido em Campina Grande. O curso é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições vão até o próximo dia 12 deste e são oferecidas 50 vagas, sendo 25 para servidores do TJPB e 25 para magistrados. (Ficha de inscrição em anexo) Conforme o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a proposta é...
Data de publicação: 08/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ indefere pedido para suspender concurso de juiz substituto na Paraíba e reafirma validade do certame

O Conselho Nacional de Justiça indeferiu, por unanimidade, na última sessão plenária, pedido de suspensão do Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, formulado por um dos participantes, que questionava a validade do certame, alegando violação ao contraditório, apontando erros na indicação de pontos e mudanças em relação à responsabilidade para a correção das provas. O relator do procedimento, conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, descartou qualquer irregularidade. Para ele, inexiste as afirmações do requerente no que diz...
Data de publicação: 07/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB retoma eventos culturais e lança o livro “A Escolha de Rita Gadelha”, nesta quinta-feira (8)

Rita Gadelha foi uma mulher à frente do seu tempo. O livro que será lançado na tarde desta quinta-feira (8), ás 16h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, marcando o reinício do calendário de eventos alusivos à memória histórica da Justiça paraibana, é uma biografia da juíza Rita Gadelha, e traça em dois momentos, sua trajetória de vida, e sua grande capacidade intelectual e humana de articulação política e social. “A Escolha de Rita Gadelha” é de autoria da historiadora Maria José Teixeira Lopes Gomes. Na programação do evento consta ainda exibição de um vídeo alusivo à programação cultural...
Data de publicação: 07/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Parabéns às Mulheres

Parabéns às Mulheres Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, não poderia a Presidência do TJPB deixar de trazer sua mensagem de solidariedade e respeito a todas as mulheres, em especial, as que compõem o Poder Judiciário de nossa terra. Desde a mais graduada magistrada, à servidora mais humilde, nas longínquas comarcas em um dos recantos da Paraíba. É o regozijo desta Corte de Justiça face ao segmento feminil da Sociedade que, nesta data, relembra suas lutas sociais, políticas e econômicas, na busca da afirmação e do reconhecimento. Também no âmbito de nosso Tribunal, a mulher de há...
Data de publicação: 06/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe projeto de Segurança Eletrônica que será implantado nas unidades do Judiciário

Na tarde desta segunda-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, juntamente com a Comissão de Segurança do Poder Judiciário Estadual, recebeu um projeto de monitoramento eletrônico dos fóruns de todas as comarcas do Estado e de 11 depósitos judiciais, além do TJPB e da Esma. A entrega foi feita pelo gerente de projetos da empresa ABS Segurança Eletrônica LTDA, Joaquim de Albuquerque Cavalcanti. “Essa medida visa assegurar o bom funcionamento dos trabalhos jurisdicionais”, afirmou o presidente. De acordo com o gerente de Segurança...
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