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Notícias

Data de publicação: 10/12/2013 - 18h21

Fórum da comarca de Santa Rita se destaca por reunir maior número de ações criminais

Localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, o Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita, é um dos que concentra maior volume de ações na área criminal. De acordo com o juiz Sérgio Moura Martins, as ações de alimentos, criminais (entorpecentes, crime contra o patrimônio e crimes dolosos contra a vida), fazenda pública, infância e juventude e juizado especial são as classes de demandas mais frequentes na comarca. O magistrado relacionou a alta criminalidade ao fato do município encontrar-se localizado na região metropolitana da Capital, possuir importante...
Data de publicação: 10/12/2013 - 18h01

Campanha do TJPB sobre violência contra a mulher ganha Prêmio Criatividade 2013

A campanha “Tapa”, de combate à violência doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizada pela Diretoria de Comunicação do TJPB e produzida pela agência Sim Comunicação, conquistou a segunda colocação na categoria institucional do Prêmio Criatividade 2013, promovido pela TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo. O evento aconteceu em Campina Grande, promovido pela Rede Paraíba de Comunicação. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, confirmou que o prêmio diz respeito a um trabalho idealizado pelo setor de Comunicação do Tribunal e elaborado com a Sim...
Data de publicação: 10/12/2013 - 18h00

TJPB mantém suspensa eleição da Mesa Diretora da Câmara de Alhandra

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, suspensa a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alhandra, para o biênio 2015/2016. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10), durante a apreciação do agravo de instrumento (200068-68.2013.815.0000), tendo a relatoria do feito o desembargador José Ricardo Porto. Conforme o relatório, o vereador-presidente buscava derrubar a liminar deferida no primeiro grau, que suspendeu os efeitos da resolução nº 02/13 e, por conseguinte, a própria eleição da Mesa Diretora. O...
Data de publicação: 10/12/2013 - 17h20

Desembargador Romero Marcelo participa de Congresso Internacional em Brasília

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, está participando do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que está sendo realizado nesta terça (10) e quarta-feira (11), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O juiz paraibano Romero Feitosa também participa do evento. O Congresso Internacional é composto por palestras e oficinas, com foco principalmente para questões práticas do direito ambiental, especialmente a forma como a jurisprudência está interpretando a legislação do setor, segundo informação da...
Data de publicação: 10/12/2013 - 15h02

Mutirão Dpvat na comarca de Campina bate recorde e homologa mais de R$ 6,5 milhões em acordos

Mais 145 processos instruídos na última semana serão conciliados na próxima segunda-feira (16) em João Pessoa O Mutirão Dpvat realizado durante a Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na comarca de Campina Grande, recebeu ações de toda a Paraíba, para conciliação. Mais de R$ 6,5 milhões foram injetados na economia paraibana, oriundos de um total de 1.146 acordos entre a seguradora Líder e jurisdicionados. Trata-se de um índice de 83,71%. Além disso, 145 processos foram instruídos durante o evento, e agendadas audiências para tentar acordos, que serão realizadas na...
Data de publicação: 10/12/2013 - 15h01

TJPB vai apreciar planejamento estratégico da Corregedoria e localização de processos por trajas coloridas

Dois projetos de resolução da Corregedoria-Geral de Justiça estão na pauta da sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que será realizada nesta quarta-feira (11). O primeiro deles institui o sistema de busca de processos judiciais físicos, em primeiro grau de jurisdição, pelo método de tarjas coloridas. O segundo projeto trata sobre a aprovação do Planejamento Estratégico da CGJ. Ambos são de autoria do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A sessão tem início às 14h, no Anexo do TJPB, Centro de João Pessoa. Antes do projeto do Planejamento...
Data de publicação: 10/12/2013 - 14h20

Curso executa Meta 16 do CNJ ao orientar gestores no TJPB sobre controle interno e gerenciamento de riscos no setor público

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu, na manhã desta terça-feira (10), o curso “Governança, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos no Setor Público”. O aperfeiçoamento segue até quinta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. “ Todos os setores do Tribunal que trabalham com recursos financeiros estão participando deste curso, que considero de grande importância para nossa gestão. Por outro lado, com essa iniciativa, estamos em consonância com a Meta 16 do Conselho Nacional de Justiça”, disse...
Data de publicação: 09/12/2013 - 20h52

Mutirão Fiscal do Município de Lucena começa nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (10) o 'Mutirão Fiscal' de Lucena, organizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, para conciliações de processos fiscais promovidos pela Prefeitura Municipal de Lucena. O esforço concentrado ocorrerá no período de 10 a 13 de dezembro na comarca da cidade e pode arrecadar até 1,5 milhão para a prefeitura. O objetivo do mutirão é promover acordo entre as partes, tratando dívidas de pessoas física e jurídica para com o Município. Os acordos são referentes ao pagamento de impostos fiscais e taxas cobradas pelo Município, a exemplo de IPTU (Imposto...
Data de publicação: 09/12/2013 - 16h34

Instituições vão firmar convênio para veicular ações do Poder Judiciário estadual na TV Câmara

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa vão firmar convênio para divulgar, na grade de programação da TV Câmara, as ações institucionais do Poder Judiciário estadual. Este foi o assunto discutido na manhã desta terça-feira (9), entre a presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o chefe do Poder Legislativo Municipal, vereador Durval Ferreira. O convênio será assinado na próxima terça-feira (17), às 10h, no gabinete da Presidência do TJPB. A programação da TV Câmara vai ao ar diariamente, através dos canais 52 (TV aberta) e 53 (fechado...
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