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Notícias

Data de publicação: 24/07/2013 - 22h47

Obra sobre arte sacra carmelita é lançada no Tribunal de Justiça da Paraíba

“Complexo Arquitetônico Carmelita da Paraíba – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza” foi lançado na tarde desta quarta-feira (24), no Tribunal de Justiça da Paraíba, em evento da agenda cultural do TJ. De autoria do presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder judiciário do Estado e presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a obra é fruto de uma pesquisa antiga do autor, onde explora a arquitetura colonial barroca e carmelita na Paraíba. De acordo com o desembargador, o livro é didático e obedece uma ordem cronológica dos fatos, com todas as...
Data de publicação: 24/07/2013 - 21h10

Pleno recompõe Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual

Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou a recomposição da Comissão Permanente de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual. O Ato da Presidência do TJPB nº 95/2013, que recompôs a Comissão, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de julho do corrente ano. A comissão é presidida pelo desembargador João Benedito da Silva; tem como membros os desembargadores Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz e, como suplentes, os desembargadores José Di Lorenzo Serpa, Abraham...
Data de publicação: 24/07/2013 - 17h48

Versão eletrônica da revista "Consenso" já está disponível em portal

A partir desta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza neste portal o número 01 da revista Consenso, uma publicação do Judiciário paraibano que objetiva ampliar o diálogo com a sociedade, trazendo a visão dos magistrados sobre temas judiciais e, principalmente, apresentando projetos e ações desenvolvidos pela Mesa Diretora do TJPB para o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos jurisdicionados. O internauta tem acesso a um moderno programa de visualização, podendo, com um simples click, ampliar a página para leitura e, com outro, retornar à visão anterior...
Data de publicação: 24/07/2013 - 14h20

Terceira Câmara Cível suspende multa diária de R$ 300 contra Prefeitura de Mataraca

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformulou decisão da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape e suspendeu a multa diária no valor de R$ 300, aplicada contra o Município de Mataraca. A decisão foi tomada durante sessão da Câmara, realizada nesta terça-feira (23). De acordo com os autos, o cidadão Ivan Burity de Almeida entrou com uma ação popular contra o Município de Matacara, para que fosse suspensa a devastação de uma área de preservação. À época, foi celebrado um acordo, onde a prefeitura se comprometeu construir, na área em questão, uma praça de convívio, devendo o...
Data de publicação: 24/07/2013 - 13h56

Alunos aprovados em seleção já estão estagiando em unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba convocou 172 alunos universitários, que já estão prestando estágio remunerado nas unidades do Poder Judiciário estadual. Eles foram selecionados pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), para preencher gradativamente 500 vagas no Judiciário paraibano. Nessa primeira etapa, serão chamados 280 estudantes para vagas remanescentes de estágio em todas as comarcas do Estado, segundo informação da Gerência de Gestão de Pessoas do Tribunal. Quatro desses convocados, estão atuando como estagiários do Curso de Administração, desde a semana passada, na...
Data de publicação: 24/07/2013 - 13h27

Livro do desembargador Marcos Cavalcanti será lançado hoje à tarde no Tribunal de Justiça

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), lança no final da tarde desta quarta-feira (24), na Sala das Sessões do TJPB, mais uma obra literária, com 254 páginas e que leva o selo da Editora Universitária (UFPB). O livro, que é sua décima terceira criação, tem como título “Complexo Arquitetônico Carmelita da Paraíba – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza”. Além de português, o trabalho traz no mesmo volume a versão em inglês, francês e espanhol. O lançamento ocorre dentro da...
Data de publicação: 23/07/2013 - 21h29

Banco terá que indenizar em R$ 6 mil e restituir em dobro valores cobrados indevidamente a cliente

Uma cliente de um banco decidiu antecipar o pagamento e quitar um empréstimo, a fim de se livrar do peso das parcelas mensais. Após quitação, a instituição bancária continuou efetuando os descontos mês a mês, quando a dívida não mais existia. Ao julgar este fato, a Quarta Câmara Cível decidiu, nesta terça feira (23), determinar ao Banco Santander Brasil S/A o pagamento de R$ 6 mil à cliente Naldete Maria Caiçara, a título de danos morais, por cobrança indevida. A relatoria foi do desembargador João Alves da Silva, que manteve a sentença proferida pelo Juízo de 1º grau. Além da...
Data de publicação: 23/07/2013 - 20h40

Familiares de apenado morto no presídio do Róger vão receber pensão do Estado e indenização de R$ 150 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que sejam fixados danos materiais, no valor de 2/3 do salário mínimo, para a esposa e, também, para os filhos menores de apenado morto em incêndio no presídio do Róger. Também foi aumentado o valor do dano moral para R$ 150 mil, a ser dividido de forma igualitária pelos familiares. A decisão ocorreu nesta terça-feira (23), com base na relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Constitui dever do Estado zelar pela integridade física dos detentos, que se encontram sob sua custódia, conforme entendimento...
Data de publicação: 23/07/2013 - 17h51

Concessionária terá de indenizar consumidores por interrupção de energia durante 24 horas

A Empresa de Energia Elétrica da Paraíba (Energisa) terá de indenizar em R$ 8 mil reais, a título de danos morais, uma família do Município de Malta, localizado no sertão paraibano. O motivo foi a suspensão no fornecimento de energia elétrica na localidade pelo período de 24 horas, causando prejuízos a família de ordem material e moral. A decisão, por unanimidade, foi tomada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta terça-feira (23). Consta nos autos da Apelação Cível (nº 053.2011.000845-4/001) que a família que reside no município...
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