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Notícias

Data de publicação: 06/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prova pericial é o tema do “Quintas Legais”

O projeto “Quintas Legais” desenvolvido pela Escola Superior de Magistratura (Esma) vai realizar mais uma palestra nessa quinta-feira (7), às 18h30, com o tema: “A importância da prova pericial no processo criminal”, defendido pelo professor Genival Veloso de França Filho. Segundo Genival Veloso, a importância da prova pericial reside no fato de que ela é condição de garantia aos princípios do devido processo legal e contraditório, tornando-se valiosa na verificação das hipóteses acusatórias. “É um trabalho produzido por especialistas, eqüidistantes das partes, possuidores de conhecimentos...
Data de publicação: 05/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de São Mamede realiza Casamento Comunitário

No último dia 30 de abril, foi realizada a terceira versão do Projeto Casamento Comunitário, na comarca de São Mamede, reunindo 42 casais, que oficializaram a união civil. O ato foi celebrado pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. A cerimônia aconteceu no auditório do Fórum “Dr. Romero Ábdon da Nóbrega” Para a juíza, atualmente, a função judicante compreende bem mais que o mister de apreciar e julgar os conflitos de interesses, por esta razão é que tem desenvolvido ações na área social, com vistas, sobretudo, a aproximar a Justiça dos jurisdicionados. “Eu vejo esse projeto como o...
Data de publicação: 05/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha de erradicação da violência contra a criança causada pelo álcool será lançada em Lucena

A cidade de Lucena irá sediar no próximo dia 13, a partir das 8h33, no Millenium Club, o lançamento oficial da campanha de Erradicação da Violência contra a Criança e o Adolescente, causada pelo uso abusivo de álcool. De iniciativa da Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histórico e Ambiental (Apôitchá), a campanha conta com o apoio de vários parceiros, entre eles o Poder Judiciário do Estado da Paraíba e a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lucena. O objetivo é mobilizar e sensibilizar o poder público e a sociedade civil para a necessidade da construção de políticas públicas...
Data de publicação: 05/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ revoga contratos de locação para estacionamento em prédios antigos

O Tribunal de Justiça da Paraíba revogou contratos de locação dos imóveis situados na Avenida Trincheiras, nº 140, e Rua Rodrigues Chaves, nº 115, locais onde funcionavam estacionamento destinado aos servidores do TJ. A notificação aos proprietários dos imóveis foi feita no dia 15 de abril e informou que em 30 dias a contar daquela data os contratos estarão rescindidos. As revogações foram recomendadas pela Comissão Especial de Revisão de Contratos, criada por Ato da Presidência n. 15/2009, com o objetivo de revisar todas as avenças administrativas em vigor, que tenham como uma das partes o...
Data de publicação: 05/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça terá representante no debate sobre projeto ‘Depoimento sem Dano’

Na próxima sexta-feira (8), no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em João Pessoa, será realizado um debate sobre o Projeto de Lei n. 35/07, que tramita no Senado Federal e disciplina a escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de crime, sobretudo o de abuso sexual. Quem vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, no evento, será o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura. O projeto, também conhecido como “Depoimento sem Dano”, tem gerado certa polêmica entre magistrados, psicólogos e assistentes sociais de...
Data de publicação: 05/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto regulamenta verbas indenizatórias em PCCR de servidores

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai apresentar, na sessão administrativa do Pleno, dessa quarta-feira(6), o Anteprojeto de Lei que visa regulamentar as verbas indenizatórias devidas aos servidores do Judiciário estadual, que constituem em ajuda de custo, diária, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. “Acolhi as solicitações das associações de classe para regulamentar, por lei, as verbas indenizatórias”, disse o presidente. Conforme o artigo 30-B do Anteprojeto, as verbas não configurarão rendimento tributável e nem...
Data de publicação: 05/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

4ª Câmara Cível mantém condenação contra a OI

A operadora de telefonia OI foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em razão de cobranças indevidas e da inclusão no cadastro de proteção ao crédito (Serasa) da estudante Alissandra Cabral Linhares Pordeus. A decisão é dos membros da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve, nesta terça-feira (5), sentença do juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, ao desprover, por unanimidade, apelação cível interposta pela empresa telefônica. O magistrado, monocraticamente, ao analisar o mérito, disse que a própria demandada (...
Data de publicação: 04/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes participaram de curso sobre juros na ESMA

Os magistrados paraibanos participaram, em abril, do curso sobre “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”. O evento, que aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), contou com a presença de 40 juízes estaduais. As aulas foram ministradas pelos professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Tiago Cortez e Flávio Maia Fernandes dos Santos. Segundo o vice-diretor da Escola, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, o curso teve como objetivo o aperfeiçoamento dos magistrados paraibanos, além de trazer “a explicação e elucidar as dúvidas que os magistrados têm quanto deve ser...
Data de publicação: 04/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJ julgam mais 100 processos nessa terça-feira (5)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nessa terça-feira (5), partir das 8h30, 115 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, apelações cíveis, mandados de segurança, habeas corpus e apelações criminais. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível vão apreciar 51 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente...
Data de publicação: 04/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ escolherá lista tríplice de substituto do juiz Renan de Vasconcelos no TRE

O Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá, na sessão de quarta-feira (6), a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de juiz membro efetivo, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, que ocorrerá no dia 13 de junho, com o término do primeiro biênio do juiz Renan de Vasconcelos Neves. Só poderão concorrer aqueles que contem, no mínimo, com dez anos de efetivo exercício da advocacia ou que tenham exercido cargo para o qual seja exigido o diploma de Bacharel em Direito. Após a escolha, caberá ao Presidente da República a nomeação de um dos três advogados indicados pelo...
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