O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento durante o período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2014. O Pleno do TJPB, em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (30), acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Paraíba -, encaminhado por seu presidente, Odon Bezerra (expediente nº 338.824-7 ). A OAB-PB requer, ainda, a vedação de publicação de notas de expediente no Diário da Justiça Eletrônico, bem como dos processos virtuais dos Juizados Especiais pelo sistema e-Jus e Pje,...

O juiz corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Honório Gomes do Rego Filho, está na Paraíba fazendo uma inspeção no Mutirão do Júri, que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em conjunto com o Ministério Público, Governo do Estado, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta quarta-feira (30), o juiz reuniu-se com representantes de todos os órgãos envolvidos no Mutirão, com o propósito de identificar as dificuldades encontradas e buscar soluções para dar maior celeridade no julgamento de processos de crimes dolosos da Paraíba. O entrave...

Coronel Carlos Américo recebe medalha 'Marechal Trompowsky' O diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, Coronel Carlos Américo Pereira de Oliveira, foi homenageado, na manhã desta quarta-feira (30), pela Marinha do Brasil, durante solenidade realizada na sede da Capitania dos Portos, em João Pessoa. Na ocasião, o coronel Américo recebeu a medalha Marechal Trompowsky, em reconhecimento aos serviços prestados por ele ao ensino militar. O devido reconhecimento se deu pelo destaque obtido pelo Militar nas significantes contribuições que dedicou ao serviço de...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a recurso de segurado do INSS que pretendia conseguir o benefício da aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente devido à doença adquirida por esforço repetitivo. A decisão, tomada na tarde desta terça-feira (29), decorreu da comprovação de que a doença não gerou incapacidade permanente, havendo a recuperação do empregado. A relatoria foi do juiz convocado Aluízio Bezerra. Conforme o relator, as ações em que se objetiva o benefício acidentário ou aposentadoria por invalidez, o julgador firma seu convencimento...