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Notícias

Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ quer esforço concentrado para o cumprimento da Meta 2

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, baixou resolução sugerindo que todos os tribunais do país realizem esforço concentrado para o cumprimento da Meta 2, que consiste no julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, ainda este ano, nas diversas instâncias judiciais. A Resolução de nº 01, de 04 de agosto de 2009, dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, especialmente no que se refere ao cumprimento da...
Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB já identificou processos para cumprimento da Meta 2

Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba identificou 21 mil processos que devem ser julgados até o final deste ano, dentro da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta diz respeito à identificação e julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. De acordo com o juiz-auxiliar da Presidência e gestor das Metas de Nivelamento do TJPB, Alexandre Targino, os processos que estão incluídos na Meta 2, em linha gerais, são os de conhecimento, cujo julgamento dependa apenas de atividade do Judiciário. “Portanto, estão excluídos os...
Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Plano de ação para Semana de Conciliação é definido no II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento

Após a avaliação das iniciativas para alcance da Meta 2, o II Workshop dos Gestores Nacionais, realizado em Brasília-DF nos dias 5 e 6, concentrou-se na elaboração do Plano de Ação da Semana de Conciliação, que ocorrerá em todo o país de 14 a 18 de setembro. Na Paraíba, o evento está sob a coordenação do juiz Sivanildo Torres Ferreira, diretor do fórum Cível da Capital. O projeto da Semana de Conciliação consiste na realização de audiências para tentativas de acordos entre as partes litigantes dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O juiz Sivanildo Torres disse que a...
Data de publicação: 06/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB envia dois processos eletrônicos ao STJ e entra definitivamente na era virtual

O Tribunal de Justiça da Paraíba se torna a segunda Corte do país a transmitir todo um processo de forma eletrônica. Este marco histórico aconteceu na tarde desta quinta-feira (6) e o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi o responsável pela parte final do envio de duas ações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de totalmente digitalizados, um Recurso Especial da 1ª Vara de Sousa, e um Agravo de Instrumento Cível, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, chegaram ao STJ eletronicamente. “Este é um fato histórico para a Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 06/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Campina Grande vai receber 180 computadores de última geração

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), vai entregar nesta sexta-feira (7), na comarca de Campina Grande, 180 novos computadores. Os equipamentos foram adquiridos recentemente pelo TJPB e fazem parte de um processo de renovação das máquinas para adequação às novas tecnologias. Os computadores são de última geração e serão distribuídos nas varas cíveis; públicas; fazendárias; criminais; além da infância e juventude e turmas recursais. Para tanto, o Tribunal de Justiça está designando servidores na área de informática a esses locais para...
Data de publicação: 06/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Deputado Branco Mendes pede ao presidente do TJ elevação da comarca de Caaporã

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde da última terça-feira (4), na Sala dos Desembargadores, a visita do deputado estadual Branco Mendes e da juíza da comarca de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza. O objetivo do encontro foi entregar requerimento em que pedem a elevação da unidade judiciária de Caaporã à 2ª Entrância e, ainda, a instalação da comarca do Conde. “Em Caaporã há uma altíssima demanda processual”, justificou o deputado. O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior mostrou-se sensível aos pleitos e garantiu que os...
Data de publicação: 06/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB compensa expediente devido a feriado em homenagem aos cursos jurídicos

De acordo com o ato da presidência nº. 54/2009, que será publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (7), e em virtude das comemorações da data de criação dos cursos Jurídicos no Brasil, não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nas 77 comarcas do Estado, na próxima segunda-feira (10) e terça-feira (11). Neste sentido, os prazos processuais com vencimento no período ficam prorrogados para o dia 12 de agosto. Para uma compensação das horas de trabalho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior determinou, que o expediente no dia 14 de...
Data de publicação: 04/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível inaugura nova sala de sessões “Desembargador Luiz Silvio Ramalho”

A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou a sessão ordinária desta terça-feira (4) na nova “Sala Desembargador Luiz Silvio Ramalho”, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJ. Na ocasião, houve a aposição da placa e fotografia do homenageado. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, esteve presente na solenidade. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, propositor da Resolução nº 12, que denomina a sala de sessões da Segunda Câmara, disse, em seu discurso, que como magistrado, o desembargador Luiz Silvio Ramalho...
Data de publicação: 04/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ e vice-prefeito de Piancó assinam escritura de doação de terreno para construção do novo fórum

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu do vice-prefeito da cidade de Piancó, Francisco Sales de Lima, a escritura pública de doação de terrenos para construção do novo fórum da comarca. A entrega ocorreu na tarde desta terça-feira (04). Na ocasião, o desembargador-presidente informou que já existe, no setor de Engenharia do Tribunal de Justiça, um projeto para a construção do fórum de Piancó e que está em fase final, faltando apenas o levantamento dos custos da obra para, em seguida, ser licitada. O fórum judicial de Piancó “...
Data de publicação: 04/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Representantes do TJPB vão participar do II Workshop para gestores sobre a Meta 2 promovido pelo CNJ

Os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Sivanildo Torres Ferreira participam, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), do II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá na Escola Superior da Magistratura (Esmaf), em Brasília. O objetivo do Workshop é fazer uma avaliação, juntamente com os representantes dos tribunais, das iniciativas que estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário. Referida Meta tem a finalidade de julgar, ainda este ano, todos os processos distribuídos até 31 de...
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