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Notícias

Data de publicação: 07/10/2014 - 16h24

Juiz Aluízio Bezerra lança “Atos de Improbidade Administrativa” nesta quinta-feira no TJPB

Juiz Aluízio Bezerra lança livro neta quinta no TJPB O juiz Aluízio Bezerra Filho vai lançar a segunda edição de seu livro “Atos de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 Anotada e Comenta”, que sai pela Editora Juruá – revista e atualizada. Será no dia 9 de outubro, às 17h no auditório Ministro Alcides Carneiro no piso superior do Tribunal de Justiça da Paraíba. Detalhe: a capa foi o último trabalho produzido pelo publicitário e designe Milton Nóbrega (in memoriam). Quem assina o prefácio é o desembargador do TRT da 13ª, Afrânio Neves de Melo. No dia, quem vai apresentar a obra...
Data de publicação: 07/10/2014 - 13h38

Deputado Aguinaldo Ribeiro deverá pagar indenização por ofensa à honra de servidora

O deputado federal reeleito Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) foi condenado a pagar uma indenização por dano morais no valor de R$ 50 mil para a servidora da Justiça Eleitoral da comarca de Pilar, Lúcia Helena Gomes do Nascimento. A decisão foi mantida na manhã desta terça-feira (7), pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz. De acordo com os autos, a servidora foi acusada por Aguinaldo Ribeiro, à época deputado estadual, através do Jornal “Correio da Paraíba”, de receber benefícios da Prefeitura do município de Pilar,...
Data de publicação: 07/10/2014 - 11h53

Comarca de Campina Grande recebe esforço concentrado para julgar ações previdenciárias

Nos próximos quatro dias, 144 ações referentes a questões previdenciárias serão analisadas, durante a Semana da Conciliação, na Comarca de Campina Grande. O esforço concentrado, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, envolve processos sobre auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez. Para a realização do regime especial, no Centro de Conciliação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), foram disponibilizados três servidores da...
Data de publicação: 07/10/2014 - 11h43

Corregedor-geral do TJPB visita TRE-PB e parabeniza seus integrantes pelo êxito do 1º turno das eleições

Os desembargadores Márcio Murilo e Saulo Benevides O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, visitou vários membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), incluídos os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Alves da Silva, presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente. Na oportunidade, Márcio Murilo parabenizou toda a equipe do TRE pelo excelente trabalho realizado nas eleições desse domingo. O encontro aconteceu na tarde dessa segunda-feira (6). “Os paraibanos conferiram a forma correta e...
Data de publicação: 07/10/2014 - 10h00

TJPB e Unipê agendam para a segunda quinzena de novembro inauguração do 6º Juizado Especial Cível

Reunião entre diretores do TJPB e do Unipê Ficou definida a inauguração do 6º Juizado Especial Cível da Capital para a segunda quinzena de novembro. A decisão ocorreu nesta terça-feira (7), na visita técnica realizada na futura sede, pelas Diretorias Administrativa, Engenharia e Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Coordenação do Curso de Direito, do Laboratório Jurídico e equipe técnica do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O encontro teve o objetivo de arrematar os últimos detalhes para garantir a instalação e funcionamento da nova unidade judiciária, no...
Data de publicação: 06/10/2014 - 19h19

Comissão do Concurso dos Cartórios toma decisões administrativas durante reunião no TJPB

Novo encontro será realizado nesta sexta-feira Reunião da Comissão do Concurso dos Cartórios A Comissão de Concurso encarregada de dirigir as atividades do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário da Paraíba (concurso para os cartórios extrajudiciais) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (06), no Tribunal de Justiça, para tratar de assuntos de caráter administrativos, referentes ao prazo de entrega da documentação definitiva dos candidatos já aprovados e dos candidatos que apresentaram recursos em face do...
Data de publicação: 06/10/2014 - 18h35

Núcleo de Conciliação realiza pré-lançamento do terceiro ano do projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”

Reunião no Núcleo de Conciliação do TJPB O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda feita (6), uma reunião com representantes dos cursos de Direito de universidades e faculdades sediadas na Paraíba para o pré-lançamento do terceiro ano de realização do projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, criado em novembro de 2012. O objetivo do encontro foi fomentar o debate das formas extrajudiciais para solução de conflitos, bem como buscar o fortalecimento da parceria entre o TJPB e a Academia. Estiveram presentes representantes da Universidade...
Data de publicação: 06/10/2014 - 18h15

Mais de 1.300 servidores aderem ao Plano de Saúde do convênio entre TJPB e Unimed

O convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Unimed João Pessoa já possui 1.363 beneficiados, entre servidores e seus dependentes. Foram 1.128 que contrataram o serviço por meio de consignação e 235 beneficiados pelo pagamento por meio de boleto bancário, por não possuírem margem consignável. Esse convênio foi firmado por meio de ação da Ouvidoria do TJPB, que compilou o desejo e anseio dos próprios servidores por um plano mais satisfatório. “Constatar em números a participação dos servidores só nos dá mais força e responsabilidade na procura de um maior número de ações que...
Data de publicação: 06/10/2014 - 17h35

CNJ abre inscrições para mais um ciclo de capacitações a distância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), abriu inscrições para mais um ciclo de cursos dirigidos à população. São quatro os cursos: Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ; Gestão Documental; Improbidade Administrativa e Novo Acordo Ortográfico. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 13/10/2014, através do Portal CNJ, pelo seguinte link: http://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=54897. O CEAJud informa que não é permitido fazer mais de um curso ao mesmo...
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