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Notícias

Data de publicação: 08/04/2013 - 16h27

Projeto “Conhecendo o Judiciário” é apresentado aos estudantes da cidade de Patos

O projeto “Conhecendo o Judiciário” foi iniciado na manhã desta segunda-feira (8) na comarca de Patos, onde estudantes de escolas da rede particular e pública de ensino puderam assistir a uma audiência e tirar dúvidas sobre o funcionamento da Justiça. O evento ocorreu no fórum Miguel Sátiro e teve o objetivo de identificar os principais questionamentos dos alunos em relação ao Poder Judiciário, a fim de aperfeiçoar o projeto que será levado a todas as comarcas do Estado. Coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, o “Conhecendo o Judiciário” será lançado oficialmente no dia 10 de...
Data de publicação: 08/04/2013 - 15h08

TJPB mantém sentença e seguradora terá de pagar indenização de R$ 120 mil por invalidez permanente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de 1º Grau que condenou a Real Tokio Marine Vida Previdência S/A ao pagamento da quantia de R$ 120.872,00 mil em favor de Maria de Fátima Ventura Lacerda, a título de danos materiais. Com a decisão, na manhã desta segunda-feira (8), o órgão fracionário do TJPB reconheceu a invalidez permanente da segurada por acidente de trabalho. O relator da apelação cível (001.2009.0008436-7/001), desembargador João Alves da Silva, assegurou, no voto, que as partes firmaram contrato de seguro de vida em...
Data de publicação: 08/04/2013 - 14h17

Agenda cultural do Tribunal de Justiça será aberta no próximo dia 17 com o lançamento da Revista do Foro

A agenda cultural do Poder Judiciário da Paraíba será aberta no próximo dia 17, com o lançamento da tradicional Revista do Foro, às 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. A programação cultural 2013 terá seguimento com lançamento de livros e com a realização de uma homenagem especial à juíza Helena Alves – primeira magistrada do Estado –, eventos programados para acontecer ainda neste primeiro semestre. O calendário de eventos culturais relativo ao primeiro semestre continua no dia 15 de maio, com o lançamento da 7ª edição do livro 'A História do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 08/04/2013 - 13h39

Esma seleciona textos para publicação na internet dentro do projeto de produção intelectual

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba está selecionando textos de juízes e alunos do Curso de Preparação à Magistratura para a publicação no site da Escola (esma.tjpb.jus.br). Podem sem enviados artigos científicos e culturais, resenhas e peças judiciais. O projeto faz parte da política de disseminação e produção intelectual implementada pelo diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Os textos já podem ser enviados para o email esma@tjpb.jus.br com o assunto “colaboração”, e devem ser no formato Word ou BrOffice. Outro critério utilizado...
Data de publicação: 05/04/2013 - 18h01

CNJ revela que TJPB elevou taxa de eficiência em quase 100% no período de 2009 a 2011

Dados do relatório “Justiça em Números 2012”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Tribunal de Justiça da Paraíba elevou a taxa de eficiência de 44% para 86% entre 2009 e 2011, o que corresponde a uma alta de quase 100%. Ainda conforme o relatório, a quantidade de processos arquivados com solução definitiva aumenta constantemente, apresentando em 2011 o menor índice de congestionamento. A eficiência é analisada pelo CNJ considerando parâmetros como orçamento, estrutura e recursos humanos, o número de sentenças por magistrados e o total de processos baixados (solucionados...
Data de publicação: 05/04/2013 - 17h45

Servidores do Judiciário passarão por treinamento sobre rotinas de adiantamento de fundos

A Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover treinamentos junto aos servidores dos Fóruns e das unidades administrativas sobre rotinas de adiantamentos de fundos. Em torno de 164 servidores das seis circunscrições passarão pela capacitação, que será ministrada pela gerente de Controle Interno do TJ, Maria do Carmo Moura. De cada Fórum, participará do treinamento o gerente da unidade judicial e mais um outro servidor responsável por fazer as compras, segundo informou o gerente de Capacitação do Tribunal, Romero Gonçalves Cavalcanti. “Uma pessoa faz as compras e...
Data de publicação: 05/04/2013 - 16h40

Programa Justiça Cidadã deste sábado traz entrevistas sobre adoção e registros públicos

Dúvidas sobre adoção, o passo a passo para adotar uma criança, a importância deste ato. Tudo isso é esclarecido pela psicóloga Ana Cananéa, em entrevista concedida ao programa Justiça Cidadã, que vai ao ar neste sábado (5). A partir das 7h, os ouvintes da Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5 também se informam sobre registros públicos, na entrevista com o juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais. Dúvidas sobre precatórios também estão no quadro Justiça Responde que, nesta edição, tem a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa...
Data de publicação: 05/04/2013 - 16h18

Cagepa tem 30 dias para regularizar fornecimento de água em residência de consumidor de Guarabira

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto determinou, num prazo de 30 dias, que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) viabilize o fornecimento regular de água para a unidade consumidora de Maria Eunice Braz dos Santos, no município de Guarabira. Desta forma, o magistrado manteve parcialmente liminar concedida pelo Juízo de 1º Grau. Caso haja descumprimento da decisão, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil. A decisão foi tomada no dia 2 de abril e o prazo começa a contar a partir da publicação do acórdão no Diáro da Justiça. Ao desprover o agravo de...
Data de publicação: 05/04/2013 - 15h42

Desembargadores discutem instalação de Selo Eletrônico para controle de arrecadação de emolumentos

A instalação do sistema de 'Selo Eletrônico' em unidades pilotos do Poder Judiciário da Paraíba para controle de arrecadação de emolumentos (taxas de cartórios) foi discutida na manhã desta sexta-feira, na Sala dos Desembargadores, durante reunião de uma comissão constituída especial pela Presidência do Tribunal de Justiça para debater o tema. A reunião foi conduzida pelo desembargador João Alves da Silva (presidente da Comissão) e contou com a participação dos desembargador José Ricardo Porto, Fred Coutinho e do juiz Meales Melo. As formas de aquisição de equipamentos e a...
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