Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprecia 11 ADIs e três notícias crime contra prefeitos na pauta de julgamento desta quarta-feira (18)

O Pleno no Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, para análise e julgamento de uma pauta com 63 processos, entre os quais 11 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sendo uma movida pelo Sindicato dos Bancos dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, contra o Município de João Pessoa, além de Mandados de Segurança e Notícias Crime contra os prefeitos de Cajazeirinhas e Tavares. A maioria das ADIs constantes na pauta de julgamento envolve os municípios de Amparo, São Sebastião de Lagoa de Roça, Aparecida, Passagem,...
Data de publicação: 18/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a motociclista que teve perna amputada em acidente

Em decisão unânime na sessão ordinária desta terça-feira(17), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou procedente uma Ação de Indenização e condenou a empresa Polimix Concreto LTDA, ao pagamento por danos morais e estéticos no valor de 100 mil Reais, em favor de Ana Cláudia Rocha Fidelis, que teve sua perna direita amputada em decorrência de acidente de trânsito com um veículo da apelante. A Apelação Cível nº 200.2006.058.792-6/003 é da relatoria do Juiz Marcos William de Oliveira. A Polimix Concreto LTDA alega no recurso que a culpa do acidente foi exclusivamente da parte apelada...
Data de publicação: 18/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ determina que municípios devem afastar servidores temporários no prazo de 180 dias

Na manhã desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que mais dez prefeituras municipais do Estado devem afastar servidores contratados em caráter temporário, no prazo de 180 dias, a contar da comunicação oficial. A Corte entendeu que os dispositivos de leis locais que permitiram as contratações são inconstitucionais, por desconsiderarem a obrigatoriedade de concurso público e não especificarem os casos de excepcional interesse público, conforme previsto na Constituição Federal. Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca...
Data de publicação: 18/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB anuncia instalação do Juizado de Violência contra Mulher e do PJe no 2º grau

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, convidou os membros da Corte para solenidade de instalação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca da Capital, que ocorrerá no dia 30 de janeiro, às 16h. Na oportunidade, o magistrado confirmou a sessão solene do dia 22 de fevereiro, que vai registrar a ata de instalação das Seções Especializadas. Nessa data, os presidentes das seções tomarão posse. Serão eles os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Genésio Gomes Pereira Filho. O avanço do...
Data de publicação: 17/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador prepara programação de eventos para movimentar as atividades culturais do TJ em 2012

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça realizou, na tarde dessa segunda-feira(16), a primeira reunião do ano para tratar das atividades culturais no âmbito da Corte de Justiça da Paraíba, durante o ano de 2012. A proposta, segundo o magistrado, é dar prosseguimento às atividades históricas e culturais, que no ano passado foram bem aproveitadas com as comemorações dos 120 anos de instalação do TJPB. O desembargador disse que até o final do mês vai encaminhar as sugestões ao presidente do TJ, desembargador...
Data de publicação: 17/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de dirigir carro em roubo de farmácia na Capital tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal

Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de habeas corpus em favor de Gilberto da Silva Lima Neto, preso preventivamente por ter, em tese, participado de um roubo a uma farmácia no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Conforme os autos, Gilberto teria sido o motorista que deu apoio a mais dois homens, no suposto crime. A decisão unânime acompanhou o voto do relator do processo, desembargador João Benedito da Silva. A defesa alega que seu paciente possui atributos pessoais favoráveis e não existe motivos suficientes para a...
Data de publicação: 17/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Operadora de telefonia condenada a pagar indenização de oito mil reais por cobrança indevida

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão na manhã desta terça-feira (17), deu provimento à Apelação Cível nº 001.2008.018127-0/001, obrigando a operadora Claro S/A a pagar uma indenização por danos morais no valor de oito mil reais, em favor de Arituza Nogueira Rodrigues de Oliveira, que teve seu nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito (Serasa), em decorrência de um débito no valor de R$ 59,00, cobrado indevidamente pela empresa de telefonia. O relator da ação foi o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. O desembargador-relator entendeu, ao proferir...
Data de publicação: 16/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Banco é condenado a pagar indenização por negar abertura de conta para viabilizar recebimento de salário

“A negativa indevida para a abertura de conta-salário caracteriza prática de ato ilícito”. Desta forma, a Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta segunda-feira (16), a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que condenou o Banco do Brasil S/A a pagar uma indenização por danos morais no valor de cinco mil Reais, em favor de Michel Galdino dos Santos. Este teve inviabilizada a chance de obter emprego, em virtude da negativa de abertura de conta por parte da instituição bancária. A relatora da Apelação Cível 001.2009.020902-2/001 foi a juíza...
Data de publicação: 16/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sessões ordinárias das câmaras cíveis e criminal relacionam 180 processos para esta terça-feira (17)

Nesta terça-feira (17), as câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba voltam a se reunir em sessões ordinárias para julgamento de 180 processos, conforme relacionados nas respectivas pautas divulgadas no portal do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ). Na Segunda Câmara a sessão plenária tem início às 8h30, mesmo horário da Câmara Criminal. Já na Terceira e na Quarta Câmaras, os trabalhos começam um pouco mais tarde, a partir das 9h00. As sessões ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior.” A Segunda Câmara Cível terá em sua...
Data de publicação: 16/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça avança na virtualização do processo e prepara implantação do PJe na 2ª instância

Os técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação devem concluir até o final do mês todos os procedimentos para a implantação do processo de virtualização no Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciando assim a tramitação digital dos recursos na instância de 2º Grau. Segundo informações do diretor da DTI, José Augusto Neto, o PJe – Processo Judicial Eletrônico já é uma realidade nas comarcas de Bayeux, Itabaiana, Santa Rita e Cabedelo e deverá chegar, até o final do ano, em 80% das comarcas do Estado, conforme a previsão feita pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha...
Subscrever Notícias