A ouvidoria do Tribunal de Justiça das Paraíba, que tem a frente o desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (15) servidoras do 5º Juizado Especial Cível da Capital, ocasião em que elas formalizaram o encaminhamento de vários pleitos. Entre os pedidos, está a solicitação de um “esforço concentrado”, como forma de desafogar a unidade judiciaria e dá maior celeridade a prestação jurisdicional.

“A pretensão nossa é mudar um pouco a realidade atual e , com isso, conseguir puxar as audiências, já agendadas até o ano de 2015, para mais próximo possível”, revelou. Os processos são todos de natureza cível e envolvem cobrança, aluguel, obrigação de fazer, danos morais, entre outros.

A analista e chefe de cartório, Gilcélia Maria Pires da Silva, fez junto à Ouvidoria relatos da real situação vivenciada pelos servidores da unidade onde trabalha. Conforme explicou, hoje existem no 5º Juizado Especial Cível da Capital, cuja jurisdição é o do juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice, cerca de 10 mil processos em tramitação, só no E'jus, e contam atualmente com quatro servidores.

As serventuárias da Justiça alegaram que alguns de seus pedidos de ordem administrativa encaminhados à Ouvidoria se encontram ainda sem nenhuma solução, entre eles a instalação de um Pregão Eletrônico (PA 344.853- 3 ), cuja última movimentação aconteceu no dia 16 de maio de 2014, na Gerência de Programação Orçamentária.

Além desses, o juizado requereu melhorias visando uma melhor adequação do espaço físico de trabalho, para o qual, segundo relato das servidoras, já foi produzido um layout arquitetônico mas que ainda não foram realizadas as alterações.
“Tudo que queremos é poder se dedicar mais ao cumprimento dos prazos processuais e, com isso, dar a nossa contribuição ao cartório, transformando-o em modelo padrão”, ressaltou a servidora.

Ainda de acordo com a servidora Gilcélia Maria, uma outra questão encaminhada diz respeito a implementação do programa para expedição de citações decorrentes do convênio celebrado entre o Tribunal e os Correio e Telégrafos, nos mesmos moldes do que já se encontra instalado no 3º Juizado Especial Cível da Capital. Ofício nesse sentido foi encaminhado à Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC).

Após ouvir todo o relato, o setor orientou as serventuárias a formalizar, através de oficio, o pedido de esforço concentrado e, também, os demais pleitos para que seja analisado a possibilidade de atendimento.

Por Clélia Toscano