A Justiça está cada vez mais próxima do cidadão, e de forma mais célere, realidade que segue em movimento a partir de novas tecnologias, o que tem permitido maior interação entre magistrados, advogados e o público. Nesse contexto, o Plenário Virtual chega para permitir, de forma virtual, acesso direto às sessões, a julgamentos e decisões das Cortes de Justiça.

O sistema de Plenário Virtual garante mais celeridade à Justiça. Durante uma semana, os processos ficam disponíveis para votação eletrônica, permitindo que cada magistrado deposite seu voto no ambiente digital.  A modalidade amplia a produtividade, libera a pauta das sessões presenciais para os casos de maior complexidade e assegura total transparência, já que todos os votos ficam disponíveis ao público.

O Plenário Virtual é regulamentado pela Resolu Resolução CNJ nº 591/2024. Publicada em outubro de 2024, a Resolução definiu os requisitos mínimos para a realização de sessões de julgamento eletrônicas e assíncronas no Poder Judiciário, estabelecendo os julgamentos virtuais como regra. 

A normativa do Conselho Nacional de Justiça regulamenta o procedimento e os principais atributos dessas sessões, que devem ocorrer em ambiente totalmente digital, com duração de até seis dias úteis, além de permitir o envio de sustentações orais em formato eletrônico.

Na esteira da celeridade, a Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB, ante à nova realidade, mostra, por meio de um passo a passo, a funcionalidade do Plenário Virtual, a partir do acesso à ferramenta. 

Passo a passo - Primeiro, é preciso acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.tjpb.jus.br . Em seguida, na página principal (homepage) do Tribunal, o usuário deve clicar no banner “Plenário Virtual’ - localizado no lado direito da página. 

Ao acessar o Plenário Virtual, a tela inicial permite que partes e advogados acompanhem as sessões virtuais. Pode ser pesquisado pelo número da sessão, número do processo, data, status da sessão, etc.

Depois de acessar a sessão desejada, é possível visualizar o conteúdo do voto, ementa e relatório desde que a sessão já tenha sido iniciada e o relator tenha liberado o voto no PJe - Processo Judicial eletrônico.

Além disso, o advogado pode peticionar.

Por Valter Nogueira

Arte: Maria Luiza