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Notícias

Data de publicação: 27/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Hospital em Guarabira é condenado a pagar indenização no montante de R$ 40 mil por negligência e morte de paciente

Na manhã desta terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização no valor de R$ 40 mil que o Estado deverá pagar a Roberto Gomes da Silva, pelo falecimento de sua mãe, no Hospital Regional de Guarabira. A paciente teve seu quadro de saúde agravado, em virtude de traumatismo craniano, ocasionado por queda nas dependências do hospital. A relatoria do processo nº 018.2005.000599-2/001 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o voto, Maria Antônia da Conceição foi levada ao hospital, por apresentar mal estar, sudorese e...
Data de publicação: 27/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai determinar bloqueio nas contas dos municípios inadimplentes com pagamentos de precatórios

Os municípios da Paraíba que não estão depositando os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios deverão ser inscritos no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CEDIN, e terão as contas bancárias bloqueadas, com o consequente sequestro dos valores para a regularização dos créditos. Esse poderá ser o entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na manhã desta terça-feira (27), os membros do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios), representado pelo TJPB, TRT da 13ª Região e TRF da 5ª Região, se reuniram e decidiram encaminhar...
Data de publicação: 26/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln participa do 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça em Manaus

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participa nos dias 29 e 30 de março, do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorrerá na cidade de Manaus, no estado do Amazonas. A solenidade de abertura do evento será às 20h, no salão Rio Solimões no Centro Cultural Palácio Rio Negro, Centro. Na ocasião, a ministra Eliana Calmon participará também da cerimônia de premiação das Unidades Judiciais que se destacaram no ano de 2011 e do cumprimento pelo Tribunal de Justiça do Amazonas de todas as...
Data de publicação: 23/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado lança livro sobre precedentes vinculantes no Salão Nobre do Tribunal de Justiça

Na tarde desta quinta-feira (22), o Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba foi palco de mais um lançamento de livro. A obra "Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro - Os precedentes dos Tribunais Superiores e sua Eficácia Temporal", de autoria do advogado Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, foi apresentada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos que, na ocasião, exaltou o caráter inovador dos escritos. “Uma obra inusitada, onde o autor Jaldemiro enfrenta, com maestria, uma situação típica em que o Brasil está evoluindo, no...
Data de publicação: 23/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB designa magistrado para atuar como “Juiz de Cooperação” no Judiciário estadual

A edição Eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (23), traz Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº19/2012, designando o juiz José Ferreira Ramos Júnior, Auxiliar da Presidência, como Juiz de Cooperação. O magistrado ficará à frente da função até o término do atual biênio da administração. Desta forma, o TJPB atende à recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismo de cooperação judiciária entre seus órgãos. Ao assinar o ato, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln...
Data de publicação: 23/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poluição sonora, gravação de audiências e Coordenadoria da Mulher são destaques do programa Justiça Cidadã

Neste sábado (24), o programa Justiça Cidadã traz como destaque informações sobre a resolução aprovada pelo Tribunal Pleno do TJ para regulamentar gravações de audiências. Sete unidades judiciárias serão definidas como piloto do projeto. O Pleno aprovou também a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência . O programa vai ao ar pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, a partir das 7h. O ouvinte vai saber como solucionar, de forma pacífica e dentro da lei, os problemas relativos ao vizinho que gosta de ouvir música com volume acima do limite de tolerância. Quem vai responder as dúvidas...
Data de publicação: 23/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DJE publica lista de antiguidade dos desembargadores no Pleno do TJPB e nos órgãos fracionários

A edição eletrônica do Diário da Justiça, dessa quinta-feira (22), publicou a lista de antiguidade dos desembargadores no Colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Tribunal Pleno é constituído por 19 desembargadores. A listagem foi aprovada pelos membros integrantes do TJPB, em sessão administrativa realizada no Pleno, no último dia 14 (quarta-feira). Conforme a publicação, Luiz Silvio Ramalho Júnior é o desembargador mais antigo, atualmente, com assento na Corte Comum. Ele tomou posse no cargo de desembargador do TJPB, em 22 de maio de 1998. Já o desembargador Carlos Martins Beltrão...
Data de publicação: 22/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prova oral para concurso de juiz-substituto será dias 18 e 19 de maio e resultado será divulgado em junho

A comissão do 52º concurso público para provimento de 20 vagas de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado se reuniu na manhã desta quinta-feira (22), para definir toda a logística da prova oral do certame, que corresponde a quarta etapa do concurso. As provas serão realizadas nos dias 18 e 19 de maio, a partir das 7h30, no Tribunal de Justiça da Paraíba, e o resultado deverá sair no dia 20 de junho. A quinta e última fase será destinada a uma avaliação de títulos, de caráter classificatório. Segundo o presidente da comissão, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, José Ferreira Ramos...
Data de publicação: 22/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DJE publica editais de vacância para as comarcas de Itaporanga, Conceição, Sousa e Catolé do Rocha

O Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quinta-feira (22) serão republica cinco editais de vacância para promoção de juízes. Três editais têm como base o critério de merecimento e dois de antiguidade. A republicação dos textos foi aprovada, por unanimidade na sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (21) e com base no Artigo 82 da Loje e acordão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo critério de merecimento estão disponíveis a 2ª Vara Mista de Itaporanga (Edital 43/2011); a 1ª Vara Mista de Conceição (Edital 49/2011...
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