A edição de 2014 do evento vai acontecer no período de 24 a 28 de novembro Semana da Conciliação O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu à IX Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição de 2014 vai acontecer no período de 24 a 28 de novembro. O objetivo é ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual, além de consolidar a cultura da conciliação. A decisão foi divulgada através de Ato da Presidência nº 74, de 15 de setembro de 2014. Todos os magistrados estaduais, de 1º e 2º graus, cíveis...

Fachada do Fórum Criminal Até as 18h40 desta quinta-feira (25), apenas uma das três jovens vítimas do caso do estupro coletivo da cidade de Queimadas, na região metropolitana de Campina Grande, havia sido ouvida no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. O julgamento do réu Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor do estupro, teve início no começo da tarde, no Fórum Criminal. O crime ocorreu em fevereiro de 2012. No começo da tarde, ao ser escolhido o corpo de jurados, formado por sete integrantes, sendo quatro homens e três mulheres, o juiz -substituto Antônio Maroja...

A quarta e última auditagem deste ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) da Paraíba continua identificando boas práticas de magistrados, nos quatro cantos do Estado. Desta vez, as iniciativas positivas vêm do diretor do Fórum de Araruna e juiz titular da 2ª Vara Mista daquela comarca, Rúsio Lima de Melo. Atualmente, ele desenvolve dois projetos em sua unidade; o “Fale com o Juiz” e “Espaço Kids”. Segundo o juiz-corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, as iniciativas são criativas, simples, de baixo custo e diferenciam o trabalho do magistrado Rusio. "Além do juiz...

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) terá de indenizar Emerson Claudino da Silva, que sofreu acidente de moto devido a um buraco em via pública e ocasionou a perda da visão esquerda do motociclista. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao manter, por unanimidade, sentença que condenou a empresa de abastecimento de água ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 50 mil. O recurso (0005342-97.2009.815.2001) foi apreciado nesta quinta-feira (25), tendo a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes...