Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 12/03/2014 - 17h24

Vara de Feitos Especiais da Capital realiza casamento coletivo no presídio PB1 nesta quinta-feira

O juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, vai realizar nesta quinta-feira(13), a partir das 16h, mais uma cerimônia de casamento coletivo nas dependências de presídios da Capital. Desta vez será no Presidio PB1, em Mangabeira, ocasião em que três casais vão poder dar o “sim”, para se unir em matrimônio, assumindo o compromisso de união entre eles. Essa é a quarta versão do casamento coletivo a ser realizado em presídios e que tem à frente o juiz Romero Feitosa. Para que o enlace aconteça, o juiz comunica previamente, através de oficio, ao...
Data de publicação: 12/03/2014 - 16h13

TJPB vai realizar treinamento do PJE para advogados e inscrições se encerram no dia 20

O esforço visa expandir a prática do Processo Judicial Eletrônico O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu inscrições a advogados para participarem do treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que vai acontecer no dia 24 deste mês. Nesta etapa, são oferecidas 100 vagas e as inscrições ocorrem só pela internet, no endereço http://goo.gl/4uyyPo e se encerram no dia 20. O PJE permite a tramitação processual sem o uso de papel, através do meio eletrônico. Serão formadas duas turmas: a primeira terá aulas das 9h às 11h e, a segunda, das 15h às 17h, na Escola Superior da...
Data de publicação: 12/03/2014 - 15h12 Tags: Curso à distância

TJPB disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos do ILB/Senado Federal

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização do servidor do Poder Judiciário, informa a todos os interessados, que estão abertas as inscrições para diversos cursos, na modalidade à distância, promovidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal. Como os cursos são oferecidos na modalidade à distância, para participar o servidor deverá possuir acesso à internet, conta de correio eletrônico (e-mail) e processador de textos compatível com documentos do aplicativo Microsoft Word, como...
Data de publicação: 12/03/2014 - 13h46 Tags: Ouvidoria

Ouvidoria do TJPB apresenta relatório de atividades desenvolvidas no primeiro ano de funcionamento

Em 2013 a Ouvidoria registrou 3.676 demandas O Ouvidor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, apresentou aos demais membros da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) relatório de atividades desenvolvidas pela Ouvidoria, no período de 14 de fevereiro de 2013 a 13 de fevereiro deste ano. Os números foram divulgados, na manhã desta quarta-feira (12), na abertura dos trabalhos da sessão ordinária do Pleno. Dentre as principais ações desenvolvidas e implantadas pela Ouvidoria foi o programa “A Ouvidoria em sua Comarca”, através do qual o desembargador-ouvidor fez uma...
Data de publicação: 12/03/2014 - 12h42

CNJ abre prazo para envio de propostas para 1ª Jornada do Fórum de Saúde

Encontra-se aberto, desde o dia 10/03, o prazo para o envio de propostas de enunciados na área da saúde que serão discutidas na I Jornada do Fórum da Saúde , que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 14 a 16 de maio, em São Paulo-SP. O evento visa à aprovação, publicação e divulgação de interpretações em matérias relacionadas ao direito à saúde, e terá a participação dos coordenadores do Comitê Estadual de Saúde na Paraíba, juízes Marcos Coelho de Salles (Justiça Estadual) e Bruno Teixeira de Paiva (Justiça Federal). A Jornada é organizada pelo Fórum da Saúde, instituído...
Data de publicação: 12/03/2014 - 12h41

TJPB mantém decisão contra clínica que aplicou vacina equivocada em paciente

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, desprover o apelo impetrado pela Clínica Vacina Center (Maria do Socorro Ferreira Martins – ME), mantendo assim, na íntegra, a decisão tomada em Primeiro Grau, que condenou a referida Clínica a indenizar por danos morais e materiais um menor (apelado) por ter a empresa em questão aplicado vacina equivocada no mesmo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), e o relator da processo (APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010616-61.2010.815.0011 – Campina Grande), foi o desembargador José Ricardo Porto. A...
Data de publicação: 12/03/2014 - 12h40

Pleno recebe denúncia contra o prefeito de Aguiar mas sem afastá-lo do cargo

A denúncia contra Manoel Batista Guedes Filho, prefeito do município de Aguiar, foi recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (12). Ele está sendo acusado, em tese, de ter admitido servidores públicos contra expressas disposições de lei. A instauração penal ocorreu sem decreto de prisão preventiva e sem o afastamento do cargo. A Notícia Crime (0262063-35.2013.815.0000) teve a relatoria do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. A denúncia do Ministério Público estadual foi recebida à unanimidade pelos demais membros...
Data de publicação: 11/03/2014 - 18h48

Vara da Infância e da Juventude da Capital expede mais de 400 autorizações para viagens de menores

A Vara da Infância e Juventude de João Pessoa expediu 422 autorizações para viagens de menores, em 2013. Dentre elas, 349 foram para destinos nacionais e 73 para o exterior. No ano passado, o número de autorização para viagens nacionais com crianças subiu 30% na Capital. Isso ocorreu apesar da facilidade de obter algumas autorizações sem ter que passar pela Vara ou pelo próprio juiz. A autorização em território nacional ou com destino a países do Mercosul (Mercado do Sul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) não é necessária, caso o menor de 0 a 12 anos esteja acompanhado...
Data de publicação: 11/03/2014 - 18h26

Primeira Vara da Infância e Juventude retomará Audiências Concentradas em abril

A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba retomará a realização de audiências concentradas em abril, ouvindo 120 crianças de 11 instituições. O objetivo é dar celeridade as audiências e ouvir o máximo de crianças possível, segundo Adailton Lacet Porto, juiz que responde pela 1ª Vara. Após as 277 audiências realizadas em 2013, o número total de acolhidos mantidos nas instituições ficou em 240 menores, o que representa menos 31 crianças e adolescentes em poder do Estado. O magistrado analisou esse dado como promissor, ressaltando que mostra que as audiências...
Data de publicação: 11/03/2014 - 18h20

Justiça decide que Previ deve continuar pagando aposentadoria proporcional a funcionárias do BB

A decisão é só para aposentadas com menos de 30 anos de filiação ao Plano A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na tarde desta terça-feira (11), que a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve continuar pagando a aposentadoria proporcional para as funcionárias aposentadas com menos de 30 anos de filiação. Elas alegaram prejuízos financeiros no recebimento da aposentaria complementar e requereram revisão nos planos. O órgão fracionário do TJPB entendeu que o regime de previdência social privado é autônomo e difere do Regime Geral de...
Subscrever Notícias