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Notícias

Data de publicação: 04/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara de Vereadores de CG concede título de cidadão ao desembargador Antônio Carlos

O desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca será homenageado com o Título de Cidadão Campinense. A sessão solene será realizada nesta quinta-feira (6), a partir das 17h, no Tribunal do Júri de Campina Grande, localizado na Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Bairro da Liberdade. A propositura é de autoria do vereador José Marcos Raia e foi aprovada, à unanimidade, pela Câmara Municipal “Casa de Félix Araújo”. Natural de João Pessoa, o desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca ingressou na magistratura por concurso no ano de 1971. Ele foi juiz das comarcas de Jacaraú,...
Data de publicação: 04/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apelação Criminal do casal Maia contra ex-vereador é rejeitada pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou um pedido de apelação movido pelos advogados do ex-secretário das Finanças da Prefeitura de João Pessoa e ex-deputado estadual, Gervásio Maia, e sua esposa, Ana Berenice Massa Mariz Maia. Em primeira instância, o casal tinha movido uma queixa-crime contra o ex-vereador da Capital, Severino do Ramo Paiva, alegando que o parlamentar tinha usado os órgãos de imprensa para tecer acusações de práticas de supostas irregularidades administrativas e supostos crimes atribuídos ao falecido secretário. Segundo o voto do relator da...
Data de publicação: 03/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Deputado Lindolfo Pires visita presidente do TJ e pede elevação da comarca de Sousa para 3ª Entrância

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira, (03), a visita do deputado estadual Lindolfo Pires. O objetivo do encontro foi entregar requerimento em que pede a elevação da comarca de Sousa para 3ª Entrância. O parlamentar, que na ocasião estava acompanhado do advogado Jonhson Abrantes e pelo seu assessor especial, Waschington Rocha, justificou, em seu pedido, que o município de Sousa dispõe de todos os requisitos necessários para ser elevado à 3ª Entrância, tando pela sua própria economia como pelo grande...
Data de publicação: 03/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Expediente no TJ e nas comarcas será facultativo no próximo dia 5

O expediente no Tribunal de Justiça e nas 77ª comarcas será facultativo na próxima quarta-feira (5), em virtude do feriado estadual que marca a data de fundação do Estado da Paraíba, em 5 de agosto de 1585. A Lei Estadual nº 3.489/67 dispõe, no seu artigo 2º, que será considerado feriado estadual o dia 5 de agosto, em comemoração a fundação da Paraíba. Neste mesmo sentido, a Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE) discorre, em seu artigo 145, inciso I, alínea “b”, a data magna do Estado fixada em lei estadual. O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de João Pessoa e, ainda,...
Data de publicação: 03/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça do Estado não terá expediente no dia 5 de agosto

Em virtude do feriado estadual de 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba (lei nº 3.489/67), não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nas 77ª comarcas do Estado. De acordo com o artigo 153 do Regimento Interno do TJPB, nos dias feriados não serão praticados atos judiciais, respeitadas as exceções legais. A Lei Estadual nº 3.489/67 dispõe, no seu artigo 2º, que são considerados feriados estaduais o dia 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba e o dia 26 de julho, em homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa. O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de...
Data de publicação: 03/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Consultoria Jurídica do TJ recebe comissão da FGV

Os assessores jurídicos Dimitri Luna de Oliveira e Edson Jorge da Costa, integrantes da Consultoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, receberam os membros da Fundação Getúlio Vargas durante duas tardes de trabalho. Segundo o assessor Dimitri, os técnicos da FGV, que foram à Consultoria Jurídica, constataram que existem atribuições constantes do Regulamento Administrativo do TJPB que não competem àquele setor, ou seja, há um confronto com o que efetivamente é realizado na Consultoria. O assessor jurídico Dimitri Luna de Oliveira, que é o gestor do contrato com a...
Data de publicação: 03/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Miguel Levino será homenageado durante o II Simpósio de Direito Processual Civil promovido pela ESA

O desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos será homenageado durante a realização do II Simpósio Processual Civil promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB. O evento acontecerá de 25 a 27 de agosto, em João Pessoa, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Segundo o coordenador da ESA, advogado Donato Henrique, a indicação do magistrado, hoje aposentado, decorreu dos serviços que prestou no campo jurídico, tendo atuado no Ministério Público e, posteriormente, se tornado juiz de carreira, após...
Data de publicação: 01/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão do Concurso de juiz substituto vai iniciar, nos próximos dias, a elaboração do edital

A Comissão Permanente de Concursos do Judiciário estadual vai se reunir nos próximos dias, para iniciar os procedimentos da elaboração do edital do 52º concurso para preenchimento de cargos de juiz substituto do Paraíba. A Comissão é composta pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Manoel Soares Monteiro e Joás de Brito Pereira Filho. O concurso foi aprovado, na última quarta-feira (28), durante sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça e autorizado por meio da Resolução nº 20/2009, obedecidos os critérios...
Data de publicação: 31/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz de Jacaraú recebe doações da Aemp para família carente daquele município

Mais um juiz paraibano volta suas atenções para questões sociais. Desta vez, o magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da comarca de Jacaraú, entregou uma residência nova a família de Seu José e Dona Rosinete, pais de oito filhos, com a ajuda de segmentos da sociedade. O magistrado veio, pessoalmente, na tarde dessa quinta-feira (30), receber a doação da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba - Aemp- (panelas, copos, toalhas, lençóis, bacias, talheres, xícaras, calçados, entre outros itens), que se mostrou sensibilizada com a causa da família carente...
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