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Notícias

Data de publicação: 14/10/2014 - 15h00

Centenário do desembargador Mário de Moura Rezende será comemorado nesta quarta-feira no TJPB

Desembargador Mário de Moura Rezende O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, vai encerrar com o desembargador Mário Moura Rezende o ciclo de homenagens aos magistrados que, se estivessem vivos, teriam completado cem anos em 2014. A solenidade será nesta quarta-feira (15), às 17h, no Tribunal Pleno. A data do aniversário do homenageado foi dia 6 de outubro. Já foram homenageados os desembargadores Luís Silvio Ramalho, Emílio Farias, Francisco Floriano da Nóbrega e Rivaldo Silveiro da Fonseca, e o ministro Abelardo de Araújo...
Data de publicação: 14/10/2014 - 12h47

Câmara Criminal do TJPB mantém na prisão acusado de matar travesti na Capital

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão do 1º Tribunal do Júri da Capital, que condenou Gildeon Alves da Silva a 16 anos de prisão pela morte de Joilson dos Santos Silva, este último travesti conhecido por “Bianca”. Desta forma, o colegiado negou provimento à apelação criminal do condenado, que pedia a anulação do julgamento. O processo (0023429-98.2009.515.2002) foi apreciado na manhã desta terça-feira (14) tendo a relatoria o desembargador João Benedito da Silva.O crime ocorreu no dia 20 de julho de 2009, na comunidade Bola na Rede...
Data de publicação: 13/10/2014 - 17h21

Desembargador Leandro dos Santos toma posse no cargo de membro substituto do TRE

Posse do desembargador Leandro no TRE A partir desta terça-feira (13), o desembargador Leandro dos Santos passa a compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). O magistrado tomou posse no cargo de membro substituto, na categoria desembargador, na Sala de Sessões do TRE. A vaga foi em decorrência do término do biênio do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, a qual Leandro dos Santos foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Após juramento e assinatura do termo de posse, Leandro dos Santos foi convidado a ocupar um dos assentos da bancada para ouvir os...
Data de publicação: 13/10/2014 - 16h38 Tags: DITEC

Corregedoria de Justiça atinge mais uma meta ao concluir treinamento do PJe

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou do treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), com os perfil voltados para magistrados, assessores e diretor da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Os três juízes-corregedores, Rodrigo Marques, Meales Melo e Carlos Sarmento, também estiveram presentes na capacitação, ministrada por equipe da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa turma, está concluída a primeira fase do treinamento, levando em consideração que os servidores já foram capacitados. Contudo...
Data de publicação: 13/10/2014 - 16h25

Corregedoria Geral de Justiça entra na campanha de combate ao câncer de mama

Doença é responsável por 13 mil mortes de mulheres por ano no Brasil Complexo Judiciário no Altiplano A Corregedoria Geral de Justiça aderiu ao “Outubro Rosa”, assim como tantas outras empresas e entidades públicas. A atual gestão da CGJ valoriza todas as formas de combate ao câncer de mama. Durante este mês, ações em todas as partes do mundo reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para salvar vidas. Só no Brasil, 13 mil mulheres morrem por ano vítimas do câncer de mama. Como forma de demonstrar seu envolvimento com a causa, o Diretoria da Corregedoria fixou na...
Data de publicação: 13/10/2014 - 14h41

Tribunal de Justiça da Paraíba e Unipê estudam parceria para seleção de mestrado para juízes

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, recebeu a visita do professor doutor Rômulo Rhemo Palitot Braga, nesta segunda-feira (13). Membro da comissão gestora do programa de pós-graduação em Direito (mestrado) do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), o professor averiguou interesse do TJPB em firmar convênio para seleção de magistrados para o mestrado na área de Direito e desenvolvimento sustentável. O desembargador Romero recebeu a proposta com entusiamo, considerando uma experiência nova para o TJPB...
Data de publicação: 13/10/2014 - 12h59

Mais de 400 pessoas comparecem no primeiro dia do 'Mutirão DPVAT' da Capital

Uma multidão de mais de 400 pessoas marcou a abertura do 3º Mutirão do Seguro Obrigatório – DPVAT, da área metropolitana de João Pessoa. O evento foi iniciado na manhã desta segunda-feira (13) e vai até sexta-feira (17), no período das 8h às 18h, no Forrock, em Cabedelo. Cerca de 3.336 audiências envolvendo processos das comarcas da região polarizada pela Capital estão agendadas para o esforço concentrado. O regime especial é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em parceria com a Seguradora...
Data de publicação: 13/10/2014 - 11h30

Diretor-adjunto da Esma é o representante do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa na Paraíba

Juiz Alexandre Targino O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou a Resolução de nº 06/2014, que cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa, que atuará em todos os estados brasileiros. O texto tem a competência de assessorar o Conselho Superior, sugerindo a criação de linhas de pesquisas para a Escola Nacional, com diretrizes programáticas para a formação das escolas judiciais e da magistratura, entre outras atividades. O diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, foi...
Data de publicação: 10/10/2014 - 13h52

Juízes da Capital conhecem relatório do Justiça em Números e nova ferramenta de gerenciamento de ações no 1º grau

Dando continuidade a apresentação dos números alcançados pelo Poder Judiciário estadual, no relatório “Justiça em Números 2014”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 50 magistrados da comarca de João Pessoa conheceram os dados estatístico. O evento aconteceu, na manhã desta sexta-feira (10), no Fórum Cível da Capital e contou com a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Na oportunidade, também, foi apresentada a nova ferramenta de gerenciamento de processos que vai permitir um melhor...
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