A Google Brasil Internet Ltda terá de pagar uma indenização, no valor de R$ 8 mil, por não ter fornecido o provedor de acesso “IP” de um blogueiro, que publicava matérias ofensivas e pejorativas contra Indústria de Papel da Paraíba S/A (IPELSA). Desta maneira, os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negaram provimento ao recurso da empresa demandada. O relator do Agravo Interno (0022030-85.2012.815.0011) foi o desembargador José Ricardo Porto. O endereço IP, de forma genérica, é uma identificação de um dispositivo (computador, impressora etc) em uma rede...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) duplicou edital onde disponibiliza 35 vagas aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba interessados no “V Curso Jurisdição e Psicanálise”, credenciado pela Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições vão até o dia 29 deste mês e aulas acontecem entre os dias 05 e 07 de novembro, na Sede da Esma de João Pessoa. Os juízes podem se inscrever pessoalmente na Secretaria da Escola ou pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br . Encerrado esse período, a Esma publicará a relação dos magistrados inscritos no seu site...

Reunião no TJ discuto questão de adoção de crianças Em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (20), a Coordenaria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu a necessidade de um meio oficial para aproximação entre crianças institucionalizadas e pretendentes à adoção em João Pessoa. A expectativa é de que, através desses encontros, pretendentes e crianças tenham oportunidade de estabelecerem uma interação. O encontro reuniu membros do Grupo de Trabalho Pró-convivência Familiar e Comunitária (GT), composto pela Coinju, Ministério Público e demais...

Mais um intercâmbio de tecnologia foi realizado na tarde desta segunda-feira (20) entre os tribunais de Justiça dos estados do Maranhão e da Paraíba, através de uma palesta realizada por meio de videoconferência, proferida pelo analista de sistema Clauber Cardoso Franco Muniz, do TJMA. Na oportunidade, o analista maranhense apresentou a ao juiz José Geraldo Pontes e a técnicos do TJPB o sistema denominado “Convictus”, para controle de frequência de apenados, cujo processo é feito de forma digital. O objetivo da palestra foi provocar uma discussão no âmbito do Poder Judiciário estadual...