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Notícias

Data de publicação: 15/10/2014 - 18h44

Juízas paraibanas serão homenageadas com o troféu “Maria da Penha”

Juíza Higyna Josita As juízas de Direito Higyna Josita, Rita de Cássia Andrade e Conceição Marsicano receberão, neste quinta-feira (16), o Troféu Maria da Penha. O prêmio, que surgiu no ano 2000 e está em sua 4ª Edição, foi idealizado pela jornalista Messina Palmeira e tem por objetivo reconhecer o trabalho de pessoas que lutam pela dignidade da mulher vítima de violência doméstica. A entrega do Troféu ocorrerá em evento festivo, às 17h, na Marriage Recepções, em João Pessoa. Juíza Rita de Cássia A magistrada Rita de Cássia Andrade, juíza da Vara da Violência Doméstica da...
Data de publicação: 15/10/2014 - 18h05

Mutirão Carcerário de Patos beneficia 163 apenados de presídios masculinos e femininos

Cento e sessenta e três apenados do Presídio de Segurança Máxima de Patos e do Presídio Feminino receberam benefícios como a progressão de regime de pena e a remissão de suas penalidades. Esse foi o resultado do Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça na Comarca de Patos, no período de 8 de setembro a 10 de outubro, sob a coordenação da juíza Lillian Frassinetti Cananéa. De acordo com os resultados divulgados pela magistrada, 34 presos progrediram de regime recebendo a permissão de exercer trabalho externo, sendo 24 homens e 10 mulheres. Outros 23 apenados obtiveram a...
Data de publicação: 15/10/2014 - 17h28

Justiça determina retirada de vídeo do Youtube com imagens da primeira Dama do Estado

A decisão, Antecipação de Tutela, foi do juiz titular da 10ª Varal Cível da Capital Juiz José Ferreira Leite O juiz José Ferreira Júnior, titular da 10ª Vara Cível da Capital, concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (15), a antecipação de tutela, para determinar a imediata remoção dos vídeos divulgados no Youtube (de propriedade da Google Brasil Internet Ltda) com imagens e som de cena tida como privada que envolve a primeira dama do Estado da paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório. O não cumprimento da decisão judicial incidirá em multa diária, em desfavor da Google, no valor de...
Data de publicação: 15/10/2014 - 15h13

TJPB decreta feriado forense nesta quinta-feira na comarca de Bananeiras

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba assinou, nesta quarta-feira (15), Ato nº 88/2014, que decreta feriado forense nesta quinta-feira (16), na comarca de Bananeiras, em virtude do feriado municipal na cidade de Bananeiras. O Ato também disciplina o expediente da sexta-feira (17), que será ponto facultativo. Os trabalhos retornam à normalidade na próxima segunda-feira (20), com expediente nos turnos da manhã e tarde. Abaixo, o Ato da Presidência, na íntegra: ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 88/2014 O PRESIDENTE DO...
Data de publicação: 15/10/2014 - 14h11

TJPB anula remoção de agente penitenciária para outra entrância

Os membros da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anularam, de forma unânime, a portaria de remoção da agente de segurança penitenciária do Estado, Maria Marciana Ferreira de Menezes, para a Colônia Penal Agrícola do Sertão, localizada no município de Sousa. O recurso (2007679-38.2014.815.000) foi apreciado na sessão desta quarta-feira (15), tendo a relatoria do feito o juiz convocado Alexandre Gomes Targino. A servidora alegou, no recurso, que o concurso de Agente de Segurança penitenciária em que logrou êxito foi regionalizado e que concorreu tão...
Data de publicação: 15/10/2014 - 13h55

Segunda Seção Especializada aprova voto de congratulações ao desembargador Fred Coutinho e homenageia professores

Por unanimidade, em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15), a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou voto de congratulações ao desembargador Fred Coutinho, em razão do magistrado ter assumido, de forma interina, no último dia 11 (sábado), a presidência da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). A propositura partiu do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Ao propor a ação, Ricardo Vital demonstrou toda confiança, bem como se colocou à disposição do presidente em exercício da entidade representativa dos magistrados...
Data de publicação: 15/10/2014 - 13h38

Mais de 60% das ações acidentárias pautadas no mutirão do INSS em CG foram solucionadas por acordo

Em Cajazeiras, Mutirão Fiscal possibilitou arrecadação de mais de R$ 64 mil Mutirão Campina Grande No período de 7 a 10 de outubro, dois mutirões movimentaram comarcas do interior: Campina Grande e Cajazeiras. Na primeira, 150 ações previdenciárias foram instruídas com a perícia médica e 61% obteve acordo com o INSS e garantiram o benefício para 91 cidadãos. Já o segundo garantiu a arrecadação de R$ 64.401,96 aos cofres da Prefeitura cajazeirense, por meio de consenso entre as partes. Para a juíza Michelini de Oliveira, a redução do estoque de ações acidentárias representa um dos...
Data de publicação: 14/10/2014 - 18h05

Mutirão DPVAT fecha mais de 500 acordos em dois dias de esforço concentrado

Mutirão DPVAT da Capital O Mutirão DPVAT da área metropolitana de João Pessoa, registrou 544 acordos nos dois primeiros dias de realização. O esforço concentrado, que começou na última segunda-feira (13), vai até sexta (17) e acontece das 8h às 18h, no Forrock, em Cabedelo. Das 3.336 audiências agendadas, envolvendo processos das comarcas da região polarizada pela Capital, 641 já ocorreram. Os dados foram computados com base nos feitos até as 17h desta terça-feira (14). Durante o primeiro dia do evento foram pautadas 376 audiências, das quais 326 tiveram acordo, outras 50 não. O...
Data de publicação: 14/10/2014 - 17h20

Tribunal de Justiça da Paraíba completa 123 anos de fundação nesta quarta-feira

Fachada do Palácio da Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba completa 123 anos de fundação nesta quarta-feira (15). Em comemoração ao aniversário e encerrando o ciclo de homenagens aos desembargadores, cujos centenários seriam atingidos em 2014, a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário realizará uma solenidade, às 17h, no Tribunal Pleno, em que destacará os feitos do desembargador Mário Moura Rezende que, se fosse vivo, teria chegado aos 100 anos no último dia 6 de outubro. Em relação a história do TJPB, o presidente da Comissão, desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 14/10/2014 - 16h35 Tags: Fórum Criminal

Fórum Criminal da Capital recebe melhorias e computadores novos do CNJ

Fachada do Fórum Criminal da Capital O Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” recebeu, nessa segunda-feira (13), 41 computadores novos, doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os equipamentos serão configurados e instalados nos setores do 4º andar ainda esta semana. A expectativa é que até o final da gestão 250 máquinas, em média, sejam adquiridas pela unidade junto ao CNJ, conforme informou o diretor do Fórum, juiz Geraldo Porto. O magistrado disse que todos os computadores serão substituídos por modelos mais modernos, com configurações...
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