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Notícias

Data de publicação: 03/11/2014 - 16h23

Bloqueio e depósito de valores pelo Bacen Jud são normatizados pela Corregedoria de Justiça

Estabelecer normas para ordem de bloqueio e depósito de valores pelo sistema Bacen Jud. Esta é a finalidade do Provimento nº 09/14, da Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo é que os juízes do Judiciário estadual, uma vez protocolizada a ordem de bloqueio de valores perante instituições financeiras, esse resultado seja consultado logo após dois dias úteis. O magistrado também deve adotar as providências necessárias à sua imediata transferência para depósito em conta bancária remunerada, ou mesmo para o seu desbloqueio, quando for essa a decisão. A medida adotada pelo corregedor-geral...
Data de publicação: 03/11/2014 - 15h39 Tags: DITEC

TJPB convoca juízes para discutir a utilização de videoconferência em audiências penais

Magistrados, titulares ou substitutos, com atuação nas Varas Criminais das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, foram convocados pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para participarem de uma reunião, que tem por objetivo discutir a utilização do sistema de videoconferência nas audiências dos presos recolhidos nos presídios das respectivas Comarcas. O evento está previsto para acontecer na próxima quinta-feira (06), às 17h, na sala de reuniões da Presidência do TJPB. A convocação foi feita por meio do Ato nº 90/2014, assinado pela desembargadora Fátima Bezerra...
Data de publicação: 03/11/2014 - 14h30 Tags: GEVID, Novembro Azul

Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a campanha “Novembro Azul”

A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Qualidade de Vida, tem focado em campanhas de prevenções de doenças a exemplo da Campanha do “Outubro Rosa” e, agora, “NOVEMBRO AZUL”. O objetivo principal da atual campanha é sensibilizar e conscientizar todos os servidores, e população em geral, acerca da importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O câncer de próstata é a segunda neoplasia maligna mais comum no Brasil, perdendo apenas para o câncer de pele não-melanoma. Também é responsável pelo maior número de óbitos por neoplasia, com números que superam,...
Data de publicação: 03/11/2014 - 14h27

Juiz Adahilton Lacet vai representar TJPB em evento nacional em Porto Alegre

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, coordenador da Infância e Juventude do Judiciário Estadual, vai representar o TJPB em dois eventos nacionais que começam nesta terça-feira em Porto Alegre: o XVI Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV e o VI Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, promovidos pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e Escola Nacional da Magistratura – ENM. Os dois eventos prosseguem até dia 14 próximo A importância dos dois eventos, segundo o...
Data de publicação: 03/11/2014 - 12h19

Câmara Criminal acata decisão do Júri e mantém preso acusado de matar ex-esposa

Durante a sessão de julgamento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão de Ailton Brito da Silva pelo assassinato de sua ex-esposa. A Apelação Criminal (0000793-31.2013.815.0311) teve a relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O acusado foi levado a Júri sob a acusação tipificada no artigo 121,§ 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro. Ele foi condenado, pelo Conselho de Sentença, a pena de 19 anos, três meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida no regime fechado. Inconformado com a decisão, o réu alegou, no recurso em 2º grau, que o...
Data de publicação: 03/11/2014 - 11h28

Corregedoria Geral de Justiça divulga ações para o mês de novembro em quatro comarcas da Paraíba

A Corregedoria Geral de Justiça divulgou seu calendário de ações para o mês de novembro. Serão realizadas revisões, inspeções, orientação para reorganização dos ambientes dos cartórios e ajuda na implantação do método de localização rápida de processos físicos por tarjas coloridas. Nesta semana, nos dias 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira), tem início uma inspeção na Vara Única da comarca de Umbuzeiro, onde também será implantando a organização cartorária e método de localização rápida de processos físicos através de tarjas coloridas, bem como haverá revisão na comarca de Queimadas...
Data de publicação: 02/11/2014 - 00h10

Maioria dos servidores do Poder Judiciário tem orgulho de seu trabalho

Noventa e um por cento dos servidores do Poder Judiciário estão felizes com a escolha profissional e 83% sentem orgulho de dizer o que fazem e onde trabalham. A presença de mulheres entre os servidores é cada vez maior: média de 56%. Os conselhos e tribunais superiores são os únicos ramos em que há maioria de homens. Na Justiça Estadual, o percentual de mulheres alcança 59%. Considerando-se apenas os servidores efetivos que ingressaram nos últimos dois anos, os percentuais de homens e mulheres se aproximaram dos 50%. Os servidores ainda estão concentrados em cargos com exigência de nível...
Data de publicação: 31/10/2014 - 14h03

Projeto Mulher Merece Respeito debate a Lei Maria da Penha em Escola Municipal no Funcionários I

Projeto Justiça em Seu Bairro Um novo mecanismo, o 'SOS' Mulher, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (31) aos alunos da Escola Fundamental Castro Alves, no Funcionários I, durante debate promovido na unidade educacional, com foco na Lei Maria da Penha. O aparelho (SOS) será disponibilizado a mulheres, para ser utilizado quando ao menos uma delas se sentir ofendida pelo seu agressor, mantendo-o afastado. A boa nova foi anunciada pela juíza Rita de Cássia Andrade, durante da 29ª edição do Projeto 'Justiça em seu Bairro - Mulher Merece Respeito'. O evento, que contou com...
Data de publicação: 31/10/2014 - 13h30

Palestra proferida por médicos do Município encerra campanha 'Outubro Rosa' em Rio Tinto

Campanha Outubro Rosa na comarda de Rio Tinto Por iniciativa do juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina, da Comarca de Rio Tinto, foi realizada palestra nesta sexta-feita (31) sobre a "Campanha Outubro Rosa", ministrada pelos doutores Débora e Lenilton, que contou com o apoio dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Tinto. O evento foi direcionado aos servidores e jurisdicionados desta Comarca. A Campanha conta com o apoio do Poder Judiciário estadual, que, através da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, e Gerência de Qualidade...
Data de publicação: 31/10/2014 - 13h07 Tags: Curso Adoção

Vara da Infância e Juventude de Sousa promove curso para casais pretendentes à adoção

Curso de preparação à adoção em Sousa Um curso de preparação para 30 casais interessados em adotar filhos foi ministrado, nesta sexta-feira (31), pelo juiz Anderley Ferreira Marques, da 7ª Vara Mista de Sousa, responsável pela Vara da Infância e Juventude. A formação abordou os principais pontos de uma adoção, a exemplo dos aspectos legais e psicológicos que envolvem o ato. Respondendo interinamente pela Vara da Infância e Juventude, o magistrado afirmou que pretende realizar o curso para casais interessados em adotar, pelo menos duas vezes por ano. “A adoção é um ato que exige...
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