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Notícias

Data de publicação: 17/11/2014 - 18h19

Semana da Conciliação INSS é aberta na comarca de Piancó e segue até esta sexta-feira

Equipe do Centro de Conciliação do TJPB Começou nesta segunda-feira (17), a Semana da Conciliação INSS, envolvendo ações previdenciárias das comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes. O evento, que tem seguimento até sexta-feira (21), tem o apoio do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estão em pauta cerca de 450 processos onde serão apreciados a concessão de benefícios como a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros. Na abertura do esforço concentrado, que aconteceu no Fórum “desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, na Cidade de Piancó, participaram os juízes...
Data de publicação: 17/11/2014 - 18h10

Mutirão do INSS em Itaporanga soluciona ações que tramitavam há mais de 10 anos na Justiça

Fórum da comarca de Itaporanga O Esforço Concentrado das Ações Previdenciárias realizado na comarca de Itaporanga reuniu 198 processos envolvendo ações que já tramitavam há mais de 10 anos na Justiça e que, finalmente, tiveram um desfecho positivo com a solução dos feitos. Os resultados foram anunciados nesta segunda-feira (17), pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O mutirão foi realizado no período de 10 a 14 de novembro, no Fórum João Espínola Neto. De acordo com o juiz Antônio Carneiro, a realização...
Data de publicação: 17/11/2014 - 15h50

Comarca de Bayeux valoriza a celeridade processual e o resgate da cidadania por meio do esporte

Prédio do Fórum de Bayeux Nas ações administrativas da comarca de Bayeux, desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos, tiveram destaque especial o Projeto “Hulk em Ação, o craque da Solidariedade”, que tem como objetivo o resgate da cidadania através de práticas esportivas e, também, a redução no número de processos na comarca. A madrinha do projeto é a juíza de Direito do Fórum, Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, o padrinho, é o jogador da seleção brasileira, o paraibano Hulk. Para tanto, já se encontra em pleno funcionamento uma escola de futebol, que teve...
Data de publicação: 17/11/2014 - 14h12

Escola Superior da Magistratura e TJPB começam a capacitar turma de conciliadores da Capital

Abertura do Curso de Conciliação A turma de conciliadores de João Pessoa começou a ser formada nesta segunda-feira (17), na auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, que vai até esta terça-feira (18), é fruto de uma parceria entre a Esma e o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os participantes são indicados pelo juízes dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual, conforme ofício-circular nº 01/14. Um dos ministrantes do curso, juiz Bruno Azevedo, afirmou que essas formações se constituem em mais uma ferramenta de consolidação da...
Data de publicação: 17/11/2014 - 12h41

Projeto 'Começar de Novo' leva novos cursos para apenadas do Centro de Reeducação Feminina

Projeto leva cursos profissionalistas ao presídio Começou nesta segunda-feira (17), curso de manicure e confecção de bijouterias para 32 mulheres que cumprem pena no Centro de Reeducação Feminina Júlia Maranhão, em mais uma iniciativa do projeto Começar de Novo, executado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Carlos Neves, da Vara de Execuções Penais, articulou, junto com a Diretoria do presídio, para possibilitar a capacitação das apenadas nos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), integrante do Sistema S. O Senac é...
Data de publicação: 17/11/2014 - 11h08

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam mais de 300 processos nesta terça-feira

Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar um total de 346 processos, nesta terça-feira (18), a partir das 8h30. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e, também, da Câmara Criminal. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro de João Pessoa. Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, vão julgar 112 feitos da pauta. A...
Data de publicação: 17/11/2014 - 10h41

IBET disponibiliza vagas para juízes e servidores do TJPB no Fórum Paraibano de Direito Tributário

Cartaz do evento O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) disponibilizou 50 vagas para juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tenham interesse em participar do Fórum Paraibano de Direito Tributário. O evento será realizado nesta quinta-feira (20) e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo um link da Escola Superior da Magistratura (Esma): http://esma-acad.tjpb.jus.br/index.php/inscricoes. Com o Tema “Direito Tributário, Hermenêutica, Argumentação e Decisão Judicial” o Fórum Paraibano de Direito Tributário terá a participação das mais expressivas...
Data de publicação: 15/11/2014 - 07h00

Equipe da Esma conclui biênio e enfatiza importância da Escola para a efetiva prestação jurisdicional

Escola Superior da Magistratura O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, conclui sua administração no próximo dia 1º de fevereiro. Segundo ele, “o conhecimento é um dos valores máximos do ser humano e enxergamos a Escola um instrumento crucial para a busca pela efetiva prestação jurisdicional”. Durante dois anos de plena atividade na realização de cursos, seminários, palestras, intercâmbios, debates e expansão do Curso de Preparação à Magistratura (com), a equipe da Esma sempre focou a educação como um tema instigante e...
Data de publicação: 14/11/2014 - 12h42 Tags: DITEC

Projeto “Justiça em Dia” na Paraíba emitiu 20 mil sentenças em unidades judiciais com maior número de processos

A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba se aproxima do final e revela sucesso em um dos principais projetos implantados, o “Justiça em Dia”, que consistiu na realização de mutirões para desafogar as unidades judiciárias com maior número de processos. Nos anos de 2013 e 2014, os magistrados designados para os regimes de jurisdição conjunta sentenciaram 19.735 processos. Além da decretação dos esforços concentrados nas unidades mais congestionadas, o projeto é responsável, também, pelo julgamento de ações referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - como a Meta 4 de...
Data de publicação: 14/11/2014 - 11h54

Novos membros do Conselho da Magistratura tomam posse em 2015

Na última quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, durante sessão ordinária administrativa, os novos desembargadores efetivos e suplentes do Conselho da Magistratura, para o biênio 2015/2016. Os integrantes foram aclamados, pela Corte, após a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Os novos membros passam a compor o órgão fracionário, a partir de fevereiro de 2015. Os desembargadores efetivos são: Marcos Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves (corregedor-geral), Romero...
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