O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, neste mês de novembro, a realização de correições em todos os cartórios extrajudiciais de João Pessoa. O juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais da comarca da Capital, é o responsável por esse trabalho junto aos cartórios, em cumprimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). De acordo com o juiz Romero Feitosa, que tem competência de Registro Público, o trabalho está sendo operacionalizado em todo Estado da Paraíba pelos juizes das serventias extrajudiciais, responsáveis pela correição, portanto atuam...

Atual gestão concedeu uma série de benefícios e reconheceu direitos do servidor O Tribunal de Justiça da Paraíba enviará à Assembleia Legislativa, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o projeto de lei que fixa o percentual de reajuste do servidor do Poder Judiciário estadual, a ser pago em janeiro de 2015, data base da categoria. A decisão, que já tinha sido anunciada aos presidentes de sindicatos e associações representativas das categorias dos servidores do Judiciário, foi confirmada na manhã desta quarta-feira (12), pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra...

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciaram 7.608 processos no período de janeiro de 2013 a setembro de 2014. O relatório foi divulgado, nesta quarta-feira (12), pelo assessor do órgão fracionário da Corte, Evandro de Souza Neves Júnior. Ainda de acordo com o relatório de produtividade, no período, foram realizadas 77 sessões, sendo 49 no ano passado e 28 sessões até o último dia 30 de setembro. A unidade especializada cível do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal,...

Fórum de Campina Grande Melhorias na infraestrutura e no atendimento ao jurisdicionado, realocação de unidades judiciárias e instalação de projetos marcaram a gestão da Justiça estadual na comarca de Campina Grande nos anos de 2013 e 2014. A implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) em 10 varas cíveis e a nomeação da equipe multidisciplinar para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com implantação do Projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher merece Respeito” na comarca são alguns aspectos que mereceram destaque, conforme ressaltou a diretora do fórum, juíza...