Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 06/11/2014 - 17h00

Câmara Criminal nega recurso a réu que matou companheira na presença dos filhos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, provimento ao recurso criminal em sentido estrito, interposto por Ivan de Souza Júnior, para que o recorrente seja submetido ao Conselho de Sentença. O Juízo de Direito do 2º Tribunal do Júri da comarca da Capital pronunciou Ivan como incurso nas penas o art. 121, incisos I, III e IV do Código Penal e o submeteu a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. O recorrente é acusado, em tese, de crime de homicídio mediante agressão física violenta que ceifou a vida de Jaqueline da Silva Sousa. A decisão se deu durante...
Data de publicação: 06/11/2014 - 13h31

Curso de Jurisdição e Psicanálise é aberto na Escola Superior da Magistratura

Evento teve a participação do vice-presidente da ENM e contou com a presença de 35 magistrados da Paraíba Abertura do curso Jurisdição e Psicanálise A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB) foi palco, no final da tarde desta quarta-feira (5), da abertura do “V Curso de Jurisdição e Psicanálise”, promovido pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Esma e a Escola Nacional da Magistratura (ENM). Após a abertura solene, o evento teve seguimento com duas palestras. A professora doutora em Ciências Humanas, Psicanalista Membro da EBP...
Data de publicação: 05/11/2014 - 13h43

Pleno do TJPB aprova votos de pesar pela morte do ex-vereador Potengi Lucena

Na sessão ordinária desta quarta-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Potengi de Holanda Lucena. Ele faleceu devido a complicações provocadas por problemas cardíacos ocorrida na madrugada dessa terça-feira (4), na Capital. O autor da propositura foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O desembargador Marcos ressaltou, na oportunidade, que Potengi Lucena foi vereador de João Pessoa por quatro mandatos, além de ter sido um grande desportista do Estado, onde exerceu a...
Data de publicação: 05/11/2014 - 13h39

Presidente participa de Encontro Nacional para discutir gestão de recursos repetitivos

Desembargadora Fátima Bezerra A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, esteve em Brasília na segunda-feira (3) para participar do II Encontro Nacional de Gestão de Recursos Repetitivos. O desembargador Leandro dos Santos também participou do evento, que tinha uma pauta voltada para o aprimoramento dos métodos de gestão. O objetivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é discutir uma solução para o crescente número de processos judiciais no país, que está próximo dos 100 milhões, ou seja, metade da população nacional, além de fazer as...
Data de publicação: 05/11/2014 - 08h06

Esforço concentrado coloca 193 ações previdenciárias de Itaporanga em pauta a partir desta segunda-feira (10)

Um esforço concentrado será realizado, desta segunda-feira (10) até a sexta (14), na comarca de Itaporanga para solucionar ações previdenciárias por meio da conciliação. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Procuradoria do INSS, por meio do procurador federal Tales Catão Monte Raso. Foram colocados em pauta 193 processos das três varas da comarca, e todos vão passar pela perícia que estará disponibilizada no Fórum João Espínola Neto, a partir das 8h. Serão duas bancadas de conciliação, com...
Data de publicação: 04/11/2014 - 19h06

Câmara nega Habeas Corpus preventivo a ex-gestor de Curral Velho por crimes licitatórios

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (04), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, habeas corpus preventivo com pedido de liminar, em favor de Manoel Felisberto Gomes Barbosa. O paciente foi denunciado sob a acusação de ter, na qualidade de prefeito do Município de Curral Velho, dispensado licitação fora das hipóteses previstas em lei, fato esse ocorrido durante o ano de 2000. O relator do processo de nº 2012033- 09.2014.815.0000, oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, foi o desembargador Arnóbio...
Data de publicação: 04/11/2014 - 18h25

Juíza Rita de Cássia representará TJPB em evento nacional

Juíza Rita de Cássia A juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, vai representar a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba no VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), que acontecerá no período de 5 a 7 de novembro em Campo Grande/MS. O evento ocorrerá no auditório do Jandaia Hotel e discutirá, além dos temas relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, assuntos como feminicídio, aborto, políticas públicas voltadas para a mulher e tráfico...
Data de publicação: 04/11/2014 - 15h42

A poetisa Violeta Formiga estampa a folha do calendário de novembro do TJPB

Violeta Formiga (1951 - 1982) Nascida em João Pessoa e autora de versos simples e expressivo da vida cotidiana, Violeta Formiga imprimiu sua marca na história cultural paraibana pelo modo descontraído de ver e sentir o mundo, bem como a paixão pela vida. Vida, aliás, que lhe foi ceifada abruptamente, tornando-se vítima de violência doméstica. O calendário, produzido pelo TJPB, referente ao ano de 2014, presta homenagem às mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. Na parte superior esquerda de cada folha do bloco, consta a foto e um pequeno...
Data de publicação: 04/11/2014 - 15h41

Justiça declara inconstitucionalidade de artigo da Constituição Estadual e Lei Orgânica da Procuradoria da Paraíba

Nesta terça-feira (04), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do agravo interno lançado nos autos da Ação de Reintegração de Cargo Público de nº 0004640-88.2008.815.2001, cuja relatoria coube ao desembargador José Ricardo Porto, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 136, IX, da Constituição do Estado da Paraíba e artigo 9º, II, da Norma Complementar 86/2008, que trata da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral e institui o Estatuto dos Procuradores do Estado. Os referidos dispositivos dispunham acerca da necessidade de...
Data de publicação: 04/11/2014 - 13h10

ESMA e Núcleo de Conciliação do TJPB vão capacitar conciliadores indicados por juízes

Inscrições ocorrerão no período de 04 a 14 de novembro Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), em parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, está com as inscrições abertas para a formação de conciliadores voluntários indicados pelos juízes do Poder Judiciário estadual. Conforme a Diretoria da Escola, serão ofertadas 40 vagas e as normas para o curso estão no ofício-circular nº 01/14 enviado a todos os Juizados Especiais. Os selecionados deverão fazer a inscrição no site da Esma: esma-acad.tjpb.jus.br, no período de 04 a 14/11/...
Subscrever Notícias