Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/11/2014 - 16h48

Audiências na penitenciária do Róger têm caráter de esforço concentrado e atendem 20 apenados

Nesta terça-feira (18), cerca de 20 apenados da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, no Róger, tiveram audiências e resolveram problemas sobre a transferência, ou, até mesmo, progressão de pena. Tudo resolvido dentro da própria penitenciária, com as participações do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ministério Público e Defensoria Pública. “É uma audiência muito rápida, aqui mesmo no local onde estou, porque para ir até o Fórum demorava muito. Agora vou para perto do meu vínculo familiar, fica melhor para todo mundo que está sofrendo junto”, disse...
Data de publicação: 18/11/2014 - 14h58

Presidente do TJPB discute com o ministro Fux redução da jornada de trabalho do servidor

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em recente viagem a Brasília, foi recebida em audiência pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu no dia 13 de novembro, ocasião em que a desembargadora entregou ao ministro um documento em que pede autorização para reduzir de sete para seis horas a jornada de trabalho dos servidores do TJPB, sem alteração de atendimento ao jurisdicionado. A presidente Fátima Bezerra argumenta, no documento, que no dia 30 de outubro...
Data de publicação: 18/11/2014 - 13h34

TJPB encerra primeira turma do curso em EAD sobre Expedição de Alvarás de Soltura

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, encerrou na manhã da última quarta-feira (12), a primeira turma do curso, na modalidade à distância, sobre Expedição de Alvarás de Soltura. Ele foi criado pela analista judiciária Socorro Fernandes, atual supervisora da Gerência de Capacitação, que também atuou como tutora, e foi disponibilizado, num primeiro momento, à 4ª Vara Criminal da Capital, como projeto-piloto, onde recebeu sugestões de melhoria e enriquecimento de conteúdo. Para a primeira turma foram oferecidas 50 vagas, com...
Data de publicação: 18/11/2014 - 10h32

Distribuidora de energia deve indenizar vítima de descarga elétrica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à Maria Lucineide Oliveira Silva, vítima de choque elétrico. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (18). O relator do processo (0009094-96.2010.815.0011) foi o desembargador Leandro dos Santos. No Primeiro grau, a ação foi proposta em razão de um cabo de alta tensão da distribuidora de energia ter se rompido e...
Data de publicação: 17/11/2014 - 19h07

Cursos profissionalizantes estão sendo oferecidos a reeducandos através do “Começar de Novo”

A iniciativa é uma parceria da Justiça com o Senac, Mec e Pronatec Abertura dos cursos profissionalizantes Foram iniciados, nesta segunda feira (17), três cursos profissionalizantes, direcionados aos apenados que cumprem penas no regime condicional, regime aberto, semiaberto e também apenados do regime fechado, na Capital. Os cursos oferecidos são: manicure e pedicure, confecção de bijuteria e agente de limpeza e conservação; Cada turma foi formada com 16 reeducandos. A inciativa é uma parceria entre o Poder Judiciário e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial),...
Data de publicação: 17/11/2014 - 18h19

Semana da Conciliação INSS é aberta na comarca de Piancó e segue até esta sexta-feira

Equipe do Centro de Conciliação do TJPB Começou nesta segunda-feira (17), a Semana da Conciliação INSS, envolvendo ações previdenciárias das comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes. O evento, que tem seguimento até sexta-feira (21), tem o apoio do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estão em pauta cerca de 450 processos onde serão apreciados a concessão de benefícios como a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros. Na abertura do esforço concentrado, que aconteceu no Fórum “desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, na Cidade de Piancó, participaram os juízes...
Data de publicação: 17/11/2014 - 18h10

Mutirão do INSS em Itaporanga soluciona ações que tramitavam há mais de 10 anos na Justiça

Fórum da comarca de Itaporanga O Esforço Concentrado das Ações Previdenciárias realizado na comarca de Itaporanga reuniu 198 processos envolvendo ações que já tramitavam há mais de 10 anos na Justiça e que, finalmente, tiveram um desfecho positivo com a solução dos feitos. Os resultados foram anunciados nesta segunda-feira (17), pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O mutirão foi realizado no período de 10 a 14 de novembro, no Fórum João Espínola Neto. De acordo com o juiz Antônio Carneiro, a realização...
Data de publicação: 17/11/2014 - 15h50

Comarca de Bayeux valoriza a celeridade processual e o resgate da cidadania por meio do esporte

Prédio do Fórum de Bayeux Nas ações administrativas da comarca de Bayeux, desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos, tiveram destaque especial o Projeto “Hulk em Ação, o craque da Solidariedade”, que tem como objetivo o resgate da cidadania através de práticas esportivas e, também, a redução no número de processos na comarca. A madrinha do projeto é a juíza de Direito do Fórum, Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, o padrinho, é o jogador da seleção brasileira, o paraibano Hulk. Para tanto, já se encontra em pleno funcionamento uma escola de futebol, que teve...
Data de publicação: 17/11/2014 - 14h12

Escola Superior da Magistratura e TJPB começam a capacitar turma de conciliadores da Capital

Abertura do Curso de Conciliação A turma de conciliadores de João Pessoa começou a ser formada nesta segunda-feira (17), na auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, que vai até esta terça-feira (18), é fruto de uma parceria entre a Esma e o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os participantes são indicados pelo juízes dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual, conforme ofício-circular nº 01/14. Um dos ministrantes do curso, juiz Bruno Azevedo, afirmou que essas formações se constituem em mais uma ferramenta de consolidação da...
Data de publicação: 17/11/2014 - 12h41

Projeto 'Começar de Novo' leva novos cursos para apenadas do Centro de Reeducação Feminina

Projeto leva cursos profissionalistas ao presídio Começou nesta segunda-feira (17), curso de manicure e confecção de bijouterias para 32 mulheres que cumprem pena no Centro de Reeducação Feminina Júlia Maranhão, em mais uma iniciativa do projeto Começar de Novo, executado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Carlos Neves, da Vara de Execuções Penais, articulou, junto com a Diretoria do presídio, para possibilitar a capacitação das apenadas nos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), integrante do Sistema S. O Senac é...
Subscrever Notícias