Dando continuidade a Semana Nacional de Conciliação nas comarcas do Estado, a unidade judicial de Conceição já homologou nos três primeiros dias de atividades 73 acordos, envolvendo ações previdenciárias do INSS. O mutirão segue até esta sexta-feira (28) e estão em pauta um total de mais de 400 processos, desses, 300 são ações que tramitam há mais de 10 anos na Justiça. Nesses dois últimos dias do regime especial, serão apreciados feitos executivos do município de Conceição e do Juizado Especial. Para o magistrado titular da 2ª Vara Mista da unidade, Antônio Eugênio Leite Ferreira, o esforço...

Abertura do Mutirão DPVAT em Campina Grande A nova edição do Mutirão DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), segue até a próxima sexta-feira (28), na comarca de Campina Grande, dentro da Semana Nacional de Conciliação. A perspectiva é de que sejam analisados, nos três dias de atividades, 1.120 processos. O evento ocorre no ginásio “O Meninão”, localizado na rua José Sebastião Silva, bairro de Santa Rosa, das 8h às 18h, e a estimativa é que sejam arrecadados, no período, aproximadamente R$ 4 milhões. O regime especial é promovido pelo Tribunal de...

Sessão da Segunda Seção Especializada do TJPB A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o enquadramento funcional do ex-servidor Manoel Candeia de Lima para o cargo de Auditor Fiscal Tributário Estadual de Mercadoria em Trânsito na classe A, conforme reconheceu a PBPrev, repercutindo o enquadramento para fins de percepção de pensão por parte da impetrante. A decisão, ocorrida na sessão realizada nesta quarta-feria (26), foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Corte entende que, para que a...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, habeas corpus, impetrado por Delano Magalhães Barros, em favor de Glaucemir de Franca Maciel, acusado de roubo qualificado. O relator do processo de nº 2012370-95.2014.815.0000, oriundo da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, o paciente foi preso em flagrante por ter subtraído, juntamente com outro denunciado de nome Everton Martins de Lima, mediante violência física, grave ameaça e com...